sessao 21 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Extraordinária
Número / Ano	21
Date	2025-08-27
native_id	399

ata #

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ara Municipal de Guarantã do. 2% 1% |
Norte - Mato Grosso PR
aqta Ger:
Bistema de Apoio ao Processo Legislativo U) ae +
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/08/2025 - 13:45 ;
Encerramento: 27/08/2025 - 14:43
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa
MDB
o si
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Leticia Camargo de Souza / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 21º
Sessão Extraordinária de 2025, em 27/08/2025. Iniciando os trabalhos às 13h45min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas /
REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025, Ao Projeto de Lei
Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarantã do
Norte-MT para o quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de veículo Microvan com
capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos
municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de
dependentes químicos e alcoólatras. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação por unanimidade dos presentes. ; 2 -
Emenda Aditiva nº 9 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 PPA-Quadriênio
de 2026-2029. Objetivo: aquisição de um ônibus para atender às necessidades de
transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de
vulnerabilidade social Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos presentes. ; 3 -
Emenda Aditiva nº 10 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA-
Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de bebedouros de água fria e quente para
instalação em praças públicas do município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos
presentes. ; 4 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º
033/2025-PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: destinação recursos a Associação
Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso -
AME, inscrita no CNPJ sob n.º 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos
de entidades beneficentes da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de
recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais
(ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na área cultural.
Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Votação por unanimidade dos presentes. ; 5 - Emenda Modificativa nº 7
de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Revitalização do
Lago Municipal, transformando-o em um espaço adequado para lazer, práticas esportivas,
turismo e convivência comunitária. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/08/2025
amenas
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
presentes. ; 6 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 - Objetivo : Destinação de recursos para o custeio voltado a
realização de cirurgia eletivas. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos presentes. ; 7 -
Emenda Modificativa nº 9 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 -
Objetivo: aquisição de micro onibus, com recursos oriundos de emenda parlamentar
federal, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio e demais
demandas da saúde pública municipal. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação por unanimidade dos presentes. ; 8 -
Emenda Modificativa nº 10 de 2025, Projeto de Lei Municipal nº 033-2025 - Objetivo:
Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a
participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação por
unanimidade dos presentes. ; 9 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Aquisição de
cadeira odontológica com sistema de sedação, destinada ao atendimento especializado de
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos
presentes. ; 10 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Aquisição de van para transporte de jogadores que
participaram de campeonatos municipais e regionais, garantindo a segurança, conforto e
incentivo a prárica esportiva. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 123 Votação por unanimidade dos presentes. ; 11 -
Emenda Modificativa nº 13 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº033/2025 -
Obejetivo: Revitalização do Campo de Futebol 13 de Maio. Autor: Silvio Dutra, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por
unanimidade dos presentes. ; 12 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025, Ao Projeto de
Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã
do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Destinar recursos a entidades parceiras
visando a realização de campanhas de castração de animais, como medida de controle
populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal. Autor: Silvio
Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação
por unanimidade dos presentes. ; 13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025, Ao Projeto
de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de
Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de veículo de passeio
para transporte dos pacientes do Centro de Hemodiálise Natal Gomes. Autor: Irmão
Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12
Votação por unanimidade dos presentes. ; 14 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025, Ao
Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município
de Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de parquinho
recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira. Autor: Irmão Alexandre, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 12 Votação por
unanimidade dos presentes. ; 15 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025, Ao Projeto de
Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã
do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de bolas e chuteiras para a
prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e
equipes esportivas do município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação por unanimidade dos presentes. ; 16 -
Emenda Modificativa nº 18 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 -
Objetivo: Aquisição de bolas e chuteiras para prática esportiva e incentivo ao
desenvolvimento de atividades fisicas em projetos e equipes esportivas do municipio.
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado em 1º Votação por unanimidade dos presentes. ; 17 - Emenda Modificativa nº
19 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 - Objetivo: Aquisição de
Bebedouros de agua fria e quente no Campo de Futebol 13 de Maio. Autor: Demilson da
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/08/2025
namannoE Dárina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Votação por unanimidade dos presentes. ; 18 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025,
Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Revitalização (Gramado) no
Campo de Futebol da Comunidade Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação por unanimidade dos
presentes. ; 19 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Iluminação Campo de Futebol Comunidade Páscoa II.
Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos presentes. ; 20 - Emenda Modificativa nº
22 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Aquisição de
prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação
comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação por
unanimidade dos presentes. ; 22 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025, Emenda ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Execução de obras de abertura de
estrada entre a Páscoa 5 e 6, na Linha São Miguel Arcanjo, com início no Paulistão e
término na propriedade do senhor Luizio, bem como o cascalhamento do trecho
compreendido entre o Ypê Amarelo e a Linha do Zé Roberto. Autor: Demilson da Páscoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º Votação por
unanimidade dos presentes. ; 23 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025, "Dispõe
sobre o plano plurianual do municipio de Guarantã do Norte para o quadrienio
2026-2029." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 12 Votação por unanimidade dos
presentes. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vice-Presidente:
Henrique Batista Zilmar Assis de Lima
Silva / PODE /1UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/08/2025
oamennos Dánmina 2
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
( E AN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
O, Sinto do hoo do Pomo mira
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/08/2025
oamennor Dánina 4
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Sessão 14º Data 01 de setembro de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 032/2025 Nº. Nº, Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
NS. Nº. Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado TÁ Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Veto Mantido
Veto Rejeitado
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira 2 A | Ausente
rá P || Exercendo a Presidência
2 | Celso Henrique Batista da Silva O E
Ii Y S |Sim
3 | David Marques da Silva G N | Não
4 | Demilson Camargo Martins G E dq
o) Letícia Camargo de Souza o
6 Maria Socorro Leite Dantas 5
7 Silvio Dutra da Silva 6 =
8 Veroni Maria Pansera S al
9 | Zilmar Assis de Lima S Secretária “AD HOC”
)

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 24

21º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
27 DE AGOSTO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a) REGA '
( ) sem prévia justificativa
(XY com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 3.
horas e 1 9) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco a Diretora Legislativa Senhora Amanda Melo,
como Secretária “HAD HOC”, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 21º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto
de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra :
PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 008/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
O phevode -pem MN amy udoot >
AB A CDE AND
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto
de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra Don
PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 009/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
DPrSvodS por mamumudod dos pra ahãa.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto
de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra (s0omo
PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 010/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto
de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra (
PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 011/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 007/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 007/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 007/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra “Na
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
«Aprende por Jundnumolonla) ABA prata
pda?
tiva
O ==. ameno ava jato
ue
Ú ID
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 008/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 008/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 008/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra A
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão: os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 009/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 009/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 009/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra ilme
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 009/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 010/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 010/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 010/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº ale está em discussão.
Concedo a palavra S On, [os
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 010/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
“Sagrado qem ummumsodr ga ASAAIA
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 011/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 011/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 011/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra « WS
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 011/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
aprovado qo sumido dg Pr ita
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 012/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra Sino
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 012/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão: os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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—————T o o o DE re O —
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 013/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 013/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 013/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra Salmo .
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 013/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão: os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
a
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 014/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 014/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 014/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra Silo
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 014/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 015/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 015/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 015/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 015/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 016/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 016/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 016/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra Nam Q
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 016/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 017/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 017/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 017/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 017/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 018/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 018/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 018/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 018/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 019/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 019/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
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PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 019/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 019/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 020/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 020/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
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PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 020/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 020/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 021/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 021/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 022/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 022/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 022/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 022/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 024/2025 ao
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a
Emenda Modificativa nº 024/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº
033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
caso).
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 024/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 024/2025 ao Projeto de Lei
Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem
favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem.
Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade
dos presentes // ou por maioria.
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22
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da mensagem justificativa do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
033/2025.
SECRETÁRIO: (Procede à leitura).
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que
exare a deliberação verbal do parecer da referida Comissão sobre a o
Projeto de Lei Municipal nº 033/2025.
ALEXANDRE: Exara parecer verbal favorável/contrário (conforme o
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em
discussão.
Concedo a palavra
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em
votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão:
os contrários que se manifestem. Declaro aprovado com Emenda por
unanimidade // ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria.
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24
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro ercerrada a 21º Sessão Extraordinária de 2025
às 14] horase 43 minutos.
25

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sessao nº 21

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