| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2025-08-28 |
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Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 CONVOCAÇÃO CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, Presidente do Poder Legislativo de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta Casa de Leis, para a 22º Sessão Extraordinária, que será realizada dia 28/08/2025 (quinta-feira) às 15h, nas dependências da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT. Pauta: Emendas ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. e Emendas Aditivas: nº 08, 09, 10 e 11/2025; * Emendas Modificativas: nº 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19, 20, 21, 22 e 24/2025. e Projeto de Lei Municipal nº 033/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA para o Quadriênio 2026-2029. Convocação em plenário na 21º Sessão Extraordinária de 2025. Guarantã do Norte, 27 de agosto de 2025. CIENTES/VEREADORES: Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira Celso Henrique Batista da Silva David Marques Silva Demilson Camargo Martins Leticia Camargo de Souza Maria Socorro Leite Dantas Silvio Dutra da Silva Veroni Maria Pansera Zilmar Assis de Lima 1 de2 «> Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 PRESENÇA DOS VEREADORES Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 22º SESSÃO EXTRA Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira Celso Henrique Batista da Silva David Marques Silva Demilson Camargo Martins Leticia Camargo de Souza Maria Socorro Leite Dantas Silvio Dutra da Silva Veroni Maria Pansera Zilmar Assis de Lima | E RIR. Viei Ver. 1º Secretári irasd 3 Amanda eiraMelo, id Diretora Legiplntigave Ver. Presidente
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/08/2025 - 15:07 ; Encerramento: 28/08/2025 - 15:40 Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ; Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Zilmar / UB Justificativas de Ausências na Sessão: David da Farmácia / Ausência com prévia Justificativa. ; Veroni Maria Pansera / Ausência com prévia Justificativa. Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 22º Sessão Extraordinária de 2025, em 28/08/2025. Iniciando os trabalhos às 15h07min. O vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Zilmar / UB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Aditiva nº 8 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Guarantã do Norte-MT para o quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de veículo Microvan com capacidade para 16 lugares, destinada ao atendimento das demandas dos departamentos municipais que desenvolvem ações voltadas ao tratamento e acompanhamento de dependentes químicos e alcoólatras. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 2 - Emenda Aditiva nº 9 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de um ônibus para atender às necessidades de transporte de instituições sem fins lucrativos, igrejas e da população em situação de vulnerabilidade social Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 3 - Emenda Aditiva nº 10 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA- Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: aquisição de bebedouros de água fria e quente para instalação em praças públicas do município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 4 - Emenda Aditiva nº 11 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025-PPA-Quadriênio de 2026-2029. Objetivo: destinação recursos a Associação Comunitária de Integração, Desenvolvimento e Assistência Familiar de Mato Grosso - AME, inscrita no CNPJ sob n.º 60.074.099/0001-06, apoio a projetos culturais e artísticos do entidades beneficentes da sociedade civil. Essa ação específica permite a destinação de recursos para projetos propostos e executados por organizações não governamentais (ONGs), associações e outras entidades sem fins lucrativos que atuam na área cultural. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 5 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Revitalização do Lago Municipal, transformando-o em um espaço adequado para lazer, práticas esportivas, turismo e convivência comunitária. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br 29/08/2025 samennns Dánina 1 Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo presentes. ; 6 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo : Destinação de recursos para o custeio voltado a realização de cirurgia eletivas. Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 7 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: aquisição de micro onibus, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do domicilio e demais demandas da saúde pública municipal. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 8 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025, Projeto de Lei Municipal nº 033-2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 9 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025, Aquisição de cadeira odontológica com sistema de sedação, destinada ao atendimento especializado de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 10 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Aquisição de van para transporte de jogadores que participaram de campeonatos municipais e regionais, garantindo a segurança, conforto e incentivo a prárica esportiva. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 11 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº033/2025 - Obejetivo: Revitalização do Campo de Futebol 13 de Maio. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 12 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Destinar recursos a entidades parceiras visando a realização de campanhas de castração de animais, como medida de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção do bem-estar animal. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 13 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de veículo de passeio para transporte dos pacientes do Centro de Hemodiálise Natal Gomes. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 14 - Emenda Modificativa nº 16 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 15 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal n.º 033/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Guarantã do Norte-MT para o Quadriênio de 2026-2029. Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 16 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Aquisição de bolas e chuteiras para prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades fisicas em projetos e equipes esportivas do municipio. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 17 - Emenda Modificativa nº 19 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 003/2025 - Objetivo: Aquisição de Bebedouros de agua fria e quente no Campo de Futebol 13 de Maio. Autor: Demilson da Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br 29/08/2025 vamannor Dárina 9 Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 18 - Emenda Modificativa nº 20 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Revitalização (Gramado) no Campo de Futebol da Comunidade Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 22 Votação por unanimidade dos presentes. ; 19 - Emenda Modificativa nº 21 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Iluminação Campo de Futebol Comunidade Páscoa II. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 20 - Emenda Modificativa nº 22 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Aquisição de prêmios para campeonatos municipais, incentivando a prática esportiva, a participação comunitária e o desenvolvimento de talentos locais. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 21 - Emenda Modificativa nº 24 de 2025, Emenda ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 - Objetivo: Execução de obras de abertura de estrada entre a Páscoa 5 e 6, na Linha São Miguel Arcanjo, com início no Paulistão e término na propriedade do senhor Luizio, bem como o cascalhamento do trecho compreendido entre o Ypê Amarelo e a Linha do Zé Roberto. Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; 22 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2025, "Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Guarantã do Norte para o quadrienio 2026-2029." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 2º Votação por unanimidade dos presentes. ; Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Vice-Presidente: Henrique Batista da Zilmar Assis de Lima Silva / PODE 1UB Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br 29/08/2025 samennos AN Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso | Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro- Segundo- Secretário: Secretário: Alexandre Rodrigo Demilson Camargo Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB 99108 Mn9R Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br 29/08/2025 Dánina 4 Estado de Mato Grosso CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407 C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54 CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO Sessão 14º Data 01 de setembro de Horas | 19:30 2025 Ordinária x Extraordinária Requerimento ATA PLCM PLM PRL Propo | Nº. Nº. 033/2025 Nº. Nº. Nº situra PLC PLL Indicação Requerimento Nº. Nº. Nº. Nº Outros: Autor: | VOTAÇÃO: / Aprovado Retirado de Pauta Pelo Autor Reprovado | Retirada de Pauta por ausência do Autor Baixado às Comissões Pedido de Vista Retirado de Pauta pela Presidência “submetido à deliberação do Plenário” Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº 6/2010. Retorna às comissões/ F análise de alterações Veto Mantido propostas/proposição de emendas pelo Veto Rejeitado plenário/artigo 64 RI. Desempate pelo Presidente Art. 218 RI Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção Alexandre R. Ribeiro Vieira a A || Ausente E ” - - P || Exercendo a Presidência Celso Henrique Batista da Silva O) S [Sim David Marques da Silva 9 N | Não Demilson Camargo Martins A Ri | Requeiie Letícia Camargo de Souza Maria Socorro Leite Dantas Silvio Dutra da Silva Veroni Maria Pansera elojajalu | w|n| mz o Zilmar Assis de Lima Secretária “AD HOC”
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22º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 28 DE AGOSTO DE 2025 PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a) Donndo o Uva ( ) sem prévia justificativa . (x) com prévia justificativa PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às FS horase. Of minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador ( a n avo! PM que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: Convoco a Diretora Legislativa Senhora Amanda Melo, como Secretária “HAD HOC”, para secretariar os trabalhos. MOMENTO DA PRESIDENCIA: | fem PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 22º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 008/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Aditiva nº 008/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 008/2025 está em discussão. Concedo a palavra (3 fox omnes . PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 008/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes /| ou por maioria. VApaanodo pen ssmgynuradode des pas aos | as [0000000 quê Ç 2 as elos “ ot ba PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 009/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Aditiva nº 009/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 009/2025 está em discussão. Concedo a palavra NU PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 009/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão: os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade Il ou por unanimidade dos presentes Il ou por maioria. caprovode por vmamumidod dos pretos —————— EV Mia Porra MT! ivetors tiv Port. Nº 3 T PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 010/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Aditiva nº 010/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 010/2025 está em discussão. Concedo a palavra PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 010/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes /| ou por maioria. Bprivado per vamummudoda des praias A wa Í . maes O 4 AE Ú PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Aditiva nº 011/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Aditiva nº 011/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Aditiva nº 011/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A EMENDA ADITIVA 011/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria. Nagoya mudo 005 pues PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 007/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 007/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 007/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes || ou por maioria. Aprovodo por gunamiudook dos prados PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 008/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 008/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 008/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes || ou por maioria. VAprooods up Junanumçloola des Paranhos PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 009/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 009/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 009/2025 está em discussão. Concedo a palavra PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 009/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade Il ou por unanimidade dos presentes /| ou por maioria. va purvods po uimyrumiologa. das pronto PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 010/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 010/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 010/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 010/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria. PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 011/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 011/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 011/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 011/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão: os contrários que Se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes Il ou por maioria. Naprbu-DoLe TOCA ROTTAAVOV Na oi dos 0 PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 012/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 012/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 012/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 012/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade /| ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria. cagn grado EM Manu oloola, PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 013/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 013/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 013/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 013/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade Il ou por unanimidade dos presentes /| ou por maioria. JOR poda por sarro olos SQNUY ND) > PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 014/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com à leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 014/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 014/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 014/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que Se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes || ou por maioria. ago odor ON NON rushode goles prelo PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com à leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 015/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com à leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 015/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 015/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 015/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; OS contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade /| ou por unanimidade dos presentes Il ou por maioria. APS ISS PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 016/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 016/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 016/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 016/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade Il ou por unanimidade dos presentes /| ou por maioria. prod pon Jsndininnmolostr, glgs y PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 017/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 017/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 017/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 017/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes /| ou por maioria. Op) VA La do- pon Jum andou oLeA Punsdas areia Per gr po e , “ 16 Rd PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com à leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 018/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 018/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 018/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 018/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes || ou por maioria. Vapr one +91 diyrgramealaslt) OLA PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 019/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 019/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 019/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 019/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes /| ou por maioria. “Oprdvede- Pon uimomimudoolt Om Pri xalon PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 020/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 020/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 020/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 020/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria. aprovado em quartos, don. Sprsgndos PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 021/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 021/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 021/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 021/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes || ou por maioria. apurado PA vamo mundo! ABA PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 022/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 022/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 022/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 022/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade /| ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria. 2 PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa da Emenda Modificativa nº 024/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre a Emenda Modificativa nº 024/2025. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: A Emenda Modificativa nº 024/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 024/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a Emenda por unanimidade /| ou por unanimidade dos presentes // ou por maioria. ad oa DE tt PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da mensagem justificativa do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033/2025. SECRETÁRIO: (Procede à leitura). PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização, Vereador Alexandre Ribeiro, que proceda com a leitura do parecer da referida Comissão sobre o referido Projeto. ALEXANDRE: Leitura do Parecer ou pronunciamento Verbal. PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em discussão. Concedo a palavra . PRESIDENTE: O Projeto de Lei Municipal nº 033/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado com Emendas por unanimidade // ou por unanimidade dos presentes Il ou por maioria. PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a 22º Sessão Extraordinária de 2025 as As horase 40 minutos. Densa 23