sessao nº 23

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
N
23º SESSÃO EXT
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
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Diretora Legislativa
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Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
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CONVOCAÇÃO
CELSO HENRIQUE BATISTA DA SILVA, Presidente do Poder
Legislativo de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres Edis,
desta Augusta Casa de Leis, para a 23º Sessão Extraordinária, que será realizada dia
29/08/2025 (sexta-feira) às 10h, nas dependências da Câmara Municipal de Guarantã do
Norte/MT.
Pauta: Projeto de Lei Complementar nº 008/2025.
Convocação: Guarantã do Norte, 28 de agosto de 2025.
CELSO HEN
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
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Norte - Mato Grosso
a de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 23º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/08/2025 - 10:09 ;
Encerramento: 29/08/2025 - 10:24
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 232
Sessão Extraordinária de 2025, em 29/08/2025. Iniciando os trabalhos às 10h09min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, "Altera a
Lei Complementar nº269 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gestão
democrática do ensino municipal por meio do sistema seletivo para escolha dos dirigentes
dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos deliberativos da comunidade
escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias” Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Baixado às Comissões Competentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a integra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Celso Vice-Presidente:
Henrique Batist: Zilmar Assis de Lima
Silva / PODE /[UB
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da
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/09/2025
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/09/2025
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Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 15º Data 15 de setembro de Horas | 19:30
2025
Ordinária x
Extraordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 034/2025 Nº. Nº. Nº
situra
PLG PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado X Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
emen
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
| plenário/artigo 64 RI.
das pelo
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Veto Mantido
Veto Rejeitado
o
Senhores Vereadores AB | Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira A | Ausente
: E E P | | Exercendo a Presidência
Celso Henrique Batista da Silva S Sim
David Marques da Silva N | Não
R | Requerente
Demilson Camargo Martins
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Ciciani Janáina de Abreu Pereira
ojcoja/a/w| | w|n| mz
Zilmar Assis de Lima
Voto
S
”
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5
LA
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4
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Secretária “AD HOC”

232 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
29 DE AGOSTO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às AO.
horase Ú q minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
que proceda
PRESIDENTE: Convoco a Diretora Legislativa Senhora Amanda Melo,
como Secretária “HAD HOC”, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA: a
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 23º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
008/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR EVENT
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(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
aço square aee Va gs as
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes.
Boucodo OD Comabr >
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 008/2025está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2025, por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 23º Sessão Extraordinária de 2025
às NO horased minutos.