sessao nº 14

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
14º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA,
COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT - 2025.
01- Silvio Dutra da Silva
02 - Leticia Camargo de Souza
03 — Veroni Maria Pansera
Sala das Sessões da Câmara Municipakde Guarantã do Norte/MT, 08 de setembro de 2025.
EU P.R. DE QUEIROZ
egislativa
Portaria nº 089/2025

Matéria da P
Câmara Municipal de Guaranth do Unanimida :
Norte - Mato Grosso | Data ga fo fr
Sistema de Apoio ao Processo Legislatito
11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Ed. Ciên. Com. Cult. Desp ; Abertura:
08/09/2025 - 09:12 ; Encerramento: 08/09/2025 - 09:20
Mesa Diretora: Presidente: Silvio Dutra / PODE ; Vice-Presidente: Leticia Camargo de
Souza / REPUBLICANOS ; Relator: Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Sessão: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Silvio
Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ;
Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA E.C.C.C.D.S.P.A.S nº 17 de 2025, 13º Sessão da
Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e
Assistência Social. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de
2025, "Altera a Lei Complementar nº296 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a
Gestão democrática do ensino municipal por meio da adoção do sistema seletivo para
escolha dos dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos
deliberativos da comunidade escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias"
Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Vice-Presidente:
/ Leticia Camargo de
Souza
REPUBLICANOS
Prosidênte:
Dutra “di «
Relator: Veroni
Maria PaníeraV PP
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
09/09/2025
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