sessao nº 15

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.P,. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio
15º SESSÃO ai
2025/2026 — Mandato 2025/2028
V
1 5 —15/09 25
A
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
Melinda da Silva
Ver. Presidente
>Vieira
Ver. 1º Secretário
Ciciani sda Abreu Pereira
Secretária “AD HOC”

Norte - Mato Grosso es 6!
ema de Apoio ao Processo Legislativo ayara de cos Legislativos
Pertaria Nº 007-202
Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 19:30
Encerramento: 15/09/2025 - 21:00
,
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB »
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 15º Sessão Ordinária de 2025, em 16/09/2025. Iniciando os trabalhos às
19h30min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de
Abreu Pereira como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da
Presidência: Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse à
leitura da prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e as
despesas realizadas no mês de agosto. E informou aos nobres vereadores que o referido
documento encontra-se disponível para consulta no Portal da Câmara, por meio do sistema
de apoio legislativo, estando igualmente acessível a qualquer cidadão interessado. Em
seguida, o Presidente submeteu à apreciação do Plenário a proposta de inclusão, na
Ordem do Dia, das Indicações nº 145, 146 e 147/2025. Postas em votação, e não havendo
manifestações contrárias, foram declaradas aprovadas as referidas inclusões. Tribuna
Livre: Antes das explicações pessoais, foi concedida a palavra ao Sr. Alison Vieira de
Jesus, para fazer uso da tribuna livre, conforme preenchimento de formulário específico.
Na ocasião, o Sr. Alison convidou os nobres vereadores para participarem de uma reunião
voltada à sensibilização do sistema municipal de cultura.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE 3
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ficha de Inscrição - Tribuna Livre - nº 1 de 2025,
Munícipe Alison Vieira de Jesus. Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Lido em Sessão ; 2 - Prestação de Contas - Camara
Municipal nº 8 de 2025, Prestação de Contas Recursos Recebidos X Despesas
Realizadas referente ao mês de Agosto Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em Sessão ; 3 - Atas nº 34 de 2025, 23º Sessão
Extraordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 4 - Atas nº 35 de 2025, 14º
Ordinária de 2025 Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 8. Não: 0. Abstenções. 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Municipal nº 28 de 2025,
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do plano municipal de Educação de
Guarantã do Norte, aprovado pela Lei Municipal nº 1.306 de 13 de julho de 2015, e dá
outras providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;: 6 -
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaogcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2025
128000096
Dánina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 7 - Moção de Pesar nº 1 de 2025, A Câmara
Municipal, apresenta nos termos regimentais, através dos Vereadores do Poder Legislativo
Municipal, manifestar a sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à
Família COLLE DE OLIVEIRA, pelo falecimento de ANA JULIA COLLE DE OLIVEIRA,
ocorrido nesta última terça-feira, 09 de setembro de 2025, na idade de 2 anos. Autor:
Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 141 de 2025, Revitalização do Cemitério Municipal,
contemplando ações como: « Recuperação e pintura de muros e portões; « Manutenção
das calçadas internas e acessibilidade; « Limpeza e conservação periódica; « Paisagismo e
organização geral do espaço; * Modernização com construção de recepção e banheiros.
Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 142 de 2025, Regularização das áreas onde estão
localizadas as escolas do campo, bem como dos terrenos em torno das mesmas, de modo a
assegurar a correta documentação das propriedades. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 10 - Indicação nº 143
de 2025, Implantação de uma pista de caminhada no Bosque do Lago Municipal de
Guarantã do Norte/MT. Autor: Socorro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 11 - Indicação nº 145 de 2025, Ampliação do
painel de placas solares e aquisição e instalação de ar condicionado na Escola Municipal
Indigena Kasã. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 12 - Indicação nº 146 de 2025, Indico a
construção de uma escola para atendimento dos alunos da Aldeia Nãpoôro da Etnia
Panará. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por unanimidade ; 13 - Indicação nº 147 de 2025, Indico aquisição e
instalação de dois bebedouros, sendo um na Escola Municipal Indígena da Aldeia Sonkwê
e outro na Escola Municipal Indígena Kremaiti da Aldeia Kressã. Autor: Celso Henrique,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Irmão Alexandre / UB; 2 - Silvio Dutra / PODE
; 3 - Veroni Maria Pansera / PP; 4 - David da Farmácia / MDB ; 5 - Zilmar / UB; 6 - Celso
Henrique / PODE ; 7 - Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; 8 - Demilson da
Páscoa / MDB ; 9 - Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Celso Vice-Presidente:
Henrique Batista da Zilmar Assis de Lima
Silva / PODE /UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
wwuw.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2025
181000096 Dárina 9
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Primeiro- o Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
18/09/2025
128/000n9R Dánina 2
é Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ê Sessão 16º Data 08 de outubro de Horas | 19:30
2025
Ordinária X
Extraordinária
Ê Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 036/2025 Nº, Nº: Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
| Aprovado RE Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira a A | Ausente
- E : - P || Exercendo a Presidência
2 Celso Henrique Batista da Silva y S [Sim
3 David Marques da Silva ES N | Não
4 | Demilson Camargo Martins S ii | mero
5 Letícia Camargo de Souza S |
6 Maria Socorro Leite Dantas | ES a)
7. | Silvio Dutra da Silva s
8 Veroni Maria Pansera | 5 | rare Percirã
9 | Zilmar Assis de Lima . q 1 Secretária “AD HOC”