sessao nº 21

Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
30/11/2018
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407
http://www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 19:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA - Atas No. 35/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Ata nº. 035-2018 da 17ª Sessão
Extraordinária de 2018 de 01/11/2018.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
2 - ATA - Atas No. 36/2018
Processo:
Turno: Suplementar
Autor: Desconhecido
Ata nº. 036-2018 da 19ª Sessão
Ordinária de 2018 de 05/11/2018.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
3 - ATA - Atas No. 37/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Ata nº. 037-2018 da 20ª Sessão
Ordinária de 2018 de 21/11/2018.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
4 - ATA - Atas No. 38/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Ata nº. 038-2018 da 18ª Sessão
Extraordinária de 2018 de 22/11/2018.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
5 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 11/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves
Dispõe Sobre a Contratação Por Tempo
Determinado Para Atender A
Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público, nos
Termos do Inciso IX do Art. 37 da
Constituição Federal e Dá Outras
Providências.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 144/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves
Dispõe Sobre a Criação do Conselho
Municipal de Direitos do Idoso e Do
Fundo Municipal de Direitos dos Idoso e
Dá Outras Providências
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 145/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves
Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Adicional Especial - Secretaria de
Educação - Realizar Teste Seletivo - R$
25.000,00
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
30/11/2018
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407
http://www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
Matéria Ementa Situação
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 146/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves
Dispõe Sobre Abertura de Crédito
Adicional Especial - Secretaria de
Educação - Dev. Recurso Ciclovia - R$
5.516,56
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
9 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 12/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Zilmar
Concede Título de Cidadão
Guarantanhense ao Senhor Valdelir
Cenci Noronha.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
10 - IND - Indicação No. 89/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Celso Henrique CH
Indica a Necessidade de Limpeza e
Manutenção da Rede de Esgoto
"Bueiro" Localizada na Av. Curitiba no
Bairro Jardim Vitória em Frente a
Sorveteria Gela Guela
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
11 - IND - Indicação No. 91/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Zilmar
Indica a Necessidade de Implantação de
um Campus da Universidade Pública -
UFMT no Município de Guarantã do
Norte/MT.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
12 - IND - Indicação No. 92/2018
Processo:
Turno: Único
Autor: Zilmar
Indica a Necessidade de Substituição de
Pontes de Madeira por Pontes de
Concreto na Comunidade São Caetano,
Comunidade São Pedro, Comunidade
Nossa Senhora do Rocio e Comunidade
Santa Clara.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia