sessao nº 24

Matéria Apr ovedmaoh Municipal de Guarantã
Unanimidade orte - Mato Grosso
s grega: de Apoio ao Processo Legislativo
chefe da Serviços Lagisfaúves
Ê
pertarta NM 0907-2026
Ata Eletrônica da 242 Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/09/2025 - 08:42 ;
Encerramento: 16/09/2025 - 09:42
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Primeiro-Secretário: Irmão
Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa / MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Zilmar / Ausência Justificada - Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 24º
Sessão Extraordinária de 2025, em 16/09/2025. Iniciando os trabalhos às 08h42min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Amanda Melo como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Parcial nº 2 de 2025, Veto Parcial ao Projeto de
Lei Municipal nº 033/2025, na parte relativa as alterações inseridas pelas emendas
aditivas 08,09,10 e 11/2025 e Emendas Modificativas nº
07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 e 24/2025. Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado:
veto Rejeitado - Obs.: Durante a deliberação sobre o veto, foram convidadas as servidoras
Célia Aparecida Sartori Cecchin e Rosana Cichelero para atuarem como escrutinadoras na
conferência dos resultados da votação do respectivo veto. ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a integra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
25/09/2025
aRmManndR DA.
mina 1
Câmara Municipal de Guarantã do
Presidente: Celso Primeiro-
Henrique Batista da Secretário:
Silva / PODE Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
DO
Segundo-
Secretário:
Demilson Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
25/09/2025
oEmMaDnDr Dénina 9
Estado de Mato Grosso
C.N.P.J. nº 24.672.909/000
1-54
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 16º Data 08 de outubro de Horas | 19:30
2025
Ordinária X
Extraordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 037/2025 Nº; Nº. Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado E Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
6/2010.
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Senhores Vereadores
z
|]
E
Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira E A | Ausente
E ; E e P || Exercendo a Presidência
2 Celso Henrique Batista da Silva 1) | S [sim
3 | David Marques da Silva S N | Não
4 Demilson Camargo Martins G É | Requererito
5 Letícia Camargo de Souza S
6 “| Maria Socorro Leite Dantas s
7 Silvio Dutra da Silva = E
8 Veroni Maria Pansera 5 o] Ciciani sanein fo) Abreu Pereira
9 Zilmar Assis de Lima S Secretária “AD HOC”

242 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
16 DE SETEMBRO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
! ) YOONs
( ) sem prévia justificativa .
(x) com prévia justificativa
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às É)
horas e 111) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Lira pda que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor (evo como
,
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 24º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
PROCEDIMENTOS PARA VOTAÇÃO DE VETO
PRESIDENTE: A VOTAÇÃO DO VETO SERÁ EFETUADA CONFORME
PRECONIZA O REGIMENTO INTERNO ARTIGO 221 8 3º - O veto terá o trâmite
determinado pela Lei Orgânica do Município e terá deliberação única obrigatória.
LEI ORGÂNICA ARTIGO 51 8 5º - O veto somente será rejeitado pela maioria absoluta
dos membros da Câmara, mediante votação secreta.
Bem como, conforme art. 211, Inciso Ill - Dependerão de voto favorável da maioria
absoluta dos membros da Câmara para rejeição do Veto.
REGIMENTO INTERNO Art. 217 8 2º - A votação, quando secreta, proceder-se-á em
cabine indevassável, por meio de cédulas oficiais, pelos próprios votantes, sendo
recolhidas em urna, colocada junto à Mesa da Presidência.
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 217 8 3º - A apuração será feita por dois escrutinadores,
anotada pelo 2º Secretário e proclamada pelo Presidente.
REGIMENTO INTERNO ARTIGO 218 -.... Havendo empate nas votações secretas, ficará
a matéria para sessão seguinte, seja ordinária ou especialmente convocada como
extraordinária, reputando-se rejeitada se persistir o empate.
o e Cuseamdas CoticATA: o JUNE AS Corpus” E la
/
&
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
033/2025, NA PARTE RELATIVA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS
PELAS EMENDAS ADITIVAS 08,09,10 E 11/2025 E EMENDAS
MODIFICATIVAS Nº 07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 E
24/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O VETO É POSTO EM DISCUSSÃO. É CONCEDIDA A PALAVRA
POR CINCO MINUTOS POR ORADOR CONFORME REGIMENTO INTERNO
ARTIGO 200, INCISO III.
CONVOCO DOIS APURADORES, QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO
ACOMPANHAMENTO DA VOTAÇÃO E DA CONTAGEM DE VOTOS.
PRESIDENTE: Cl Apointo DD sia Kicho lero
(CONVOÇÃO DOS ESCRUTINADORES)
PRESIDENTE: O VETO ESTÁ EM VOTAÇÃO.
A VOTAÇÃO SERÁ POR ORDEM ALFABÉTICA, CONVOCADO PELO
SECRETÁRIO.
SECRETÁRIO: CONVOCO OS VEREADORES PARA VOTAÇÃO:
1. Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
. Celso Henrique Batista da Silva “
« David Marques Silva “
. Demilson Camargo Martins 7
. Leticia Camargo Martins “
. Maria Socorro Leite Dantas!“
. Silvio Dutra da Silva “7
« Veroni Maria Pansera 7
. Zilmar Assis de Lima . Quurã.
oco" Saron
PRESIDENTE: REALIZA A CONTAGEM DOS VOTOS COM PRESENÇA DOS
ESCRUTINADORES.
PRESIDENTE: PROCLAMA O RESULTADO DA VOTAÇÃO:
VOTOS QUE MANTÉM O VETO | god
VOTOS QUE REJEITAM O VETO [AL - +
PORTANTO O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº
033/2025, NA PARTE RELATIVA AS ALTERAÇÕES INSERIDAS
PELAS EMENDAS ADITIVAS 08,09,10 E 11/2025 E EMENDAS
MODIFICATIVAS Nº 07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22 E
24/2025 É [ |] MANTIDO [X] OU REJEITADO.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 24º Sessão Extraordinária de 2025
às 09 horase 12 minutos.