| Tipo | Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 417 |
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Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 PRESENÇA DOS VEREADORES Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇA A TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍRIO DE GU NTÃ DO NORTE/MT - 2025. 01- Alexandre R. Ribeiro Vieira dad 02 — Maria Socorro Leite Dantas 03 — Demilson Camargo Martins <G27) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 22 de setembro de 2025. CICIANI JANAINÃ R. DE QUEIROZ Diretora Legislativa Portaria nº 089/2025
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Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria Aprovada por] at al Jd as » Unanimidade ing AV OI emas Ata Eletrônica da 152 Com. Finan. Orç. Trib. e Fisc. da Legislatura . | Identificação Básica: Tipo de Sessão: Com. Finan. EE 22/09/2025 - 09:25 ; Encerramento: 22/09/2025 - 09:46 Mesa Diretora: Presidente: Irmão Alexandre / UB ; Vice-Presidente: Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Relator: Demilson da Páscoa / MDB Lista de Presença na Sessão: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025, deu início aos trabalhos da 152 Sessão Ordinária da Comissão, em 22/09/2025. Iniciando os trabalhos às 09h25min. A vereadora Maria Socorro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz como Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS Matérias da Ordem do Dia: 1 - ATA F.O.[.F nº 19 de 2025, Da 14º Sessão Ordinária da Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização Autor: Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade ; 2 - Emenda Modificativa nº 30 de 2025, Ao Projeto de lei Municipal 035/2025 Aquisição de bolas e chuteiras para a prática esportiva e incentivo ao desenvolvimento de atividades físicas em projetos e equipes esportivas do município. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 3 - Emenda Modificativa nº 31 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 Aquisição de Parquinho recreativo para a Praça Augusto Rodrigues de Oliveira. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 4 - Emenda Modificativa nº 32 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal 035/2025 Aquisição de Veículo de passeio para transporte dos pacientes de Centro de Hemodiálise Natal Gomes. Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 5 - Emenda Modificativa nº 33 de 2025, Ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 Revitalização do lago municipal transformando-o em um espaço adequado para lazer, praticas esportivas, turismo e convivência comunitária Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 6 - Emenda Modificativa nº 34 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL 035/2025 LDO Autor: David da Farmácia, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 7 - Emenda Modificativa nº 35 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 8 - Emenda Modificativa nº 36 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Parecer Favoravel ; 9 - Emenda Modificativa nº 37 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 10 - Emenda Modificativa nº 38 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 11 - Emenda Modificativa nº 39 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 12 - Emenda Modificativa nº 40 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - Emei É 10/10/2025 Página 1 Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso AE Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 13 - Emenda Modificativa nº 41 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 14 - Emenda Modificativa nº 42 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 15 - Emenda Modificativa nº 43 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Irmão Alexandre, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 16 - Emenda Modificativa nº 44 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 17 - Emenda Modificativa nº 45 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 18 - Emenda Modificativa nº 46 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 19 - Emenda Modificativa nº 47 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; 20 - Emenda Modificativa nº 48 de 2025, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO Autor: Demilson da Páscoa, Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Parecer Favoravel ; Ocorrências da Sessão: O Presidente solicitou aos membros da Comissão a antecipação da sessão que estava prevista para as 12h (meio-dia), consultou o plenário sobre a inclusão na ordem do dia, das seguintes proposituras: EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2025, EMENDAS ADITIVAS Nº 015, 016, 017 e 018/2025 Ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025, PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2025 LDO, REQUERIMENTO 024 e 025/2025, aprovados as inclusões e seguido de votação. Registra- se na presente ATA, de forma resumida, as deliberações realizadas, ficando consignado que a gravação integral da sessão encontra-se arquivada pela Assessoria de Comunicação e Imprensa da Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT, como parte integrante deste registro. A presente ATA foi lavrada por mim, Ciciani Janaina de Abreu Pereira de Rezende de Queiroz, que assino juntamente com os membros presentes nesta sessão, Sala das Sessões, Plenário Luiz Mena, Câmara Municipal de Guarantã do Norte-MT. Presidente: Vice-Presidente: Alexandre Rodrigo Maria Socorro Leite Ribeiro Vieira / UB Dantas REPUBLICANOS Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br 10/10/2025 10/10/2025 Página 2 Câmara Municipal de Guarantã do Norte - Mato Grosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo DO Relator: Demilson Camargo Martins / MDB Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http:// www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br 10/10/2025 10/10/2025 Página 3
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15º SESSÃO ORDINÁRIA COMISSÃO FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 22 de setembro de 2025 PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum. Quinze minutos iniciados a partir de horas PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do (a) ver (a) (. ) sem prévia justificativa . ( ) com prévia justificativa . PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 8 horase 45 minutos. Agradecemos a presença de todos nesta Casa de Leis. PRESIDENTE: Solicito o vereador Dove que proceda com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé. PRESIDENTE: convoco a Uau como Secretária “Ad Hoc”. Pra pum LUAS lo Sumo / as À PULA [ YALMA, + PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, coloco em votação a Ata da 14º Sessão Ordinária de 2025 da Comissão Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025, os que forem favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem. Declaro aprovada a Ata por unsfimidade ) ou pela maioria. —— PRESIDENTE: Coloco em votação a inclusão na Ordem do Dia: Emendas Modificativas nº 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, e 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048/2025 ao Projeto de - Lei Municipal nº 035/2025. Coseasd | Irlsincyy Emendas Aditivas nº 015, 016, 017, 018/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 . “das Projeto de Lei Municipal nº 035/2025 LDO. “wu Requerimentos 024 e 025/2025. lua” Os vereadores que forem favoráveis as inclusões permaneçam como estão; os N contrários que se manifestem. Declaro [aprovadalreprovada] a referida inclusão na Ordem do Dia. PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que. proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 030/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: Ef Sapo PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria/(por vnanimidade/ por unanimidade dos in mm presentes. es ra X (uu poeb PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 031/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári e se manifestem, declaro PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 032/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários-que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por mainiiatçãos unanimidade/ por unanimidade dos presentes. E as, PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 0332025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: Sovoendandl PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado à Parecer /por maioria/ por unanimidade/ por unanimidade dos presentes. sto PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 034/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado-o Parecer /por maioria/ por unanimidadel por unanimidade dos PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 035/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis. permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro «aprovado à Parecer /por imaloria her e RR unanimidade dos presentes. Ria uia PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 0362025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári e manifestem, declaro aprovado/o Parecer /por maioria/ pof unanimidade/ por unanimidade dos relaço É er PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 037/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: Á Oy enudb PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári ue se manifestem, declaro ps TEN F “ “ “ . ” “ aprovado o Parecer /por maioria/ pof unanimidade/ por unanimidade dos presentes. PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 038/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: Fo É PR) | A st PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári e manifestem, declaro “apfovado o Parecer /por dio ce por unanimidade dos "presentes. os PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 039/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári e se manifestem, declaro a Parecer /por maioria// r unanimidade) por unanimidade dos À ga ac E ei PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 040/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários-que se manifestem, declaro ovado-o Parecer /por maioria/ por unanimidade/ por unanimidade dos PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 041/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro “apfovado o Parecer /por maioria/ por unanimidad or unanimidade dos PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 042/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: - Igudh PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer (por maioria//por- unanimidade) por unanimidade dos Dá RS PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 043/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: 4 Que um Ny PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári e se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria(/pof unanimidade/ por unanimidade dos presentes. TT PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 044/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári e manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria/(gor unanimidade/ por unanimidade dos aprovados ao RA pr presentes. PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 045/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrári e se manifestem, declaro aprovado o Parecer ipor maiorial got unanimidade) por unanimidade dos o entes PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 046/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria/ PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 047/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: EN vovo) PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria/ por unanimidade/ por unanimidade dos PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Modificativa nº 048/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: Sonoros, PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer (por maioria/ por unanimidade/ por unanimidade dos presentes. PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Aditiva nº 015/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria/ por unanimidade/ por unanimidade dos PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Aditiva nº 016/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: pr Ed PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria/ por unanimidade/ por unanimidade dos —————— = PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Aditiva nº 017/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: bi ON CAM ul PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioria/ por unanimidade/ por unanimidade dos PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Emenda Aditiva nº 018/2025 ao Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: PRESIDENTE: em votação o Parecer a Emenda, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer (por ma midade/ por unanimidade dos PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da mensagem justificativa do Projeto de Lei Municipal nº 035/2025. SECRETÁRIA: LEITURA PRESIDENTE: Convoco o Relator para deliberação do Parecer. RELATOR: Ea rá y/ DANS TONNÃ PRESIDENTE: em votação o Parecer ao Projeto, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declaro aprovado o Parecer /por maioriaí por unanimidade/ por unanimidade dos RIiGS ES, PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Requerimento nº 024/2025 SECRETÁRIO: LEITURA Ed o Asdedo em Soveral PRESIDENTE: Coloco em votação o Requerimento, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão os contrários que se manifestem, declar rovadolreprovado o Requerimento. PRESIDENTE: Solicito a Senhora Secretária que proceda com a leitura da Mensagem Justificativa do Requerimento nº 025/2025 SECRETÁRIO: LEITURA A 4 é Pd ) PRESIDENTE: Coloco em votação o Requerimento, os vereadores que forem favoráveis permaneçam: como estão os contrários que se manifestem, declaro-aprovado/reprovado o Requerimento. PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a 153 Sessão Ordinária da Comissão Finanças, Orçamento, Tributação e Fiscalização de 2025 às 09 horase “IE minutos. Estado de Mato Grosso PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE Biênio 2025/2026 Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54 PRESENÇA DOS VEREADORES Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINA ÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍRIO DE GU NTÃ DO NORTE/MF. 2025. 01- Alexandre R. Ribeiro Vieira 02 — Maria Socorro Leite Dantas 03 — Demilson Camargo Martins E) Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT, 22 de setembro de 2025. po a E CICIANI JANAINA -R. DE QUEIROZ Diretora Legislativa Portaria nº 089/2025