sessao nº 25

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONVOCAÇÃO
ZILMAR ASSIS DE LIMA, Presidente em exercício do Poder Legislativo de
Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, CONVOCA, todos os Nobres Edis, desta Augusta
Casa de Leis, para a 25º Sessão Extraordinária, que será realizada dia 29/09/2025 (segunda-
feira) às 07h30, nas dependências da Câmara Municipal de Guarantã do Norte/MT.
Pauta: Projetos de Leis Complementares nº 008 e 009/2025.
Convocação: Guarantã do Nortg.26 de ei bro de 2025.
ZILMAR A
PRESIDENTE ]
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
1de1
Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Biênio 2025/2026
Rua das Itaúbas, 72 - Centro C.N.PJ. nº 24.672.909/0001-54
PRESENÇA DOS VEREADORES
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
25º SESSÃO EXTRAQR
A
A
T.
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera N N N : ( )
Zilmar Assis de Lima
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Guarantã do No 29 de sete bro 2025.
N
Lila died
Ver. Presidente
Ciciani Janai Abreu Pereira
Secretária “AD HOC”

gtéria ATOM ADA Municipal de Guarantã lo 5
Unanimidade > Norte - Mato Grosso — IDataste.i27
10 5
Rider a de Apoio ao Processo Legislativo
Nayaçã de Olivaira Cabral
Chefe da Serviços Legislativos
Ata Eletrônica da 252 Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 112 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 07:50 ;
Encerramento: 29/09/2025 - 08:28
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente deu início aos trabalhos da 25º
Sessão Extraordinária de 2025, em 29/09/2025. Iniciando os trabalhos às 07h50min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciani Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Demilson da Páscoa / MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza /
REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ;
Veroni Maria Pansera / PP ; Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025, "Altera a
Lei Complementar nº296 de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre a Gestão
democrática do ensino municipal por meio da adoção do sistema seletivo para escolha dos
dirigentes dos estabelecimentos de ensino e a criação de conselhos deliberativos da
comunidade escolar nas unidades de ensino, e dá outras providencias" Autor: Alberto
Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 7, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade - Obs.: Vereadores que votaram pela reprovação:
Silvio Dutra, Leticia Camargo, David Marques, Alexandre Ribeiro, Demilson Camargo,
Veroni Pansera e Maria Socorro Vereador que votou Favoravel: Zilmar Assis de Lima ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025, "Altera a redação da Lei Complementar nº
91, de 18 de maio de 2005, que reestrutura o regime próprio de previdência social do
Municipio de Guarantã do Norte/MT e da outras providências." Autor: Alberto Márcio
Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Baixado às Comissões Competentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoçocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/09/2025
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Pertarta Nº 007-2026
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte - Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de Lima
/UB
Primeiro- SA Segundo-
Secretário: Secretário:
Alexandre Rodrigo Demilson Camargo
Ribeiro Vieira / UB Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao Qocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
29/09/2025
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x Estado de Mato Grosso
CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 16º Data 08 de outubro de Horas | 19:30
2025
Ordinária X
Extraordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 038/2025 NS Nº. Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº; Nº
Outros
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado E, Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Pedido de Vista Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Retorna às comissões/
análise de alterações Veto Mantido
propostas/proposição de
emendas pelo Veto Rejeitado
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Nº | Senhores Vereadores Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira A A | Ausente
T E - P || Exercendo a Presidência
2 | Celso Henrique Batista da Silva o S Tsim
3 David Marques da Silva G N | Não
4 | Demilson Camargo Martins E E. | Reiyeremio
o] Letícia Camargo de Souza E
6 Maria Socorro Leite Dantas E
7 Silvio Dutra da Silva ç
8 Veroni Maria Pansera S Ciciani senado Abreu Pereira
9 | Zilmar Assis de Lima $ Secretária “AD HOC”

25º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025
29 DE SETEMBRO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa
( ) com prévia justificativa .
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às Ot |
horase nn minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador tvondu que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
como
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 25º SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
008/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito o VER. ALEXANDRE RIBEIRO Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça que proceda com a leitura do parecer
ao Projeto de Lei Complementar 008/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei eomplemantar nº 008/2026, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR 1 Mou Jobs x
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PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 008/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 008/2025, por unanimidade // póprovado ou por maioria.
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei Complementar nº
009/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, está em
»
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR hi; cndrs 4 lirman ; ori: Qulro-
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei
Complementar nº 009/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria. , e lia
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PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto ei Complementar nº 009/2025
consulto o Plenário se dispensa ou-rião o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favóráveis à dispensa continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões
Competentes. Los p alto porsods ap
Cem sto Crymoma (78.5)
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei
Complementar nº 009/2025, por unanimidade //reprovado ou por maioria.
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 25º Sessão Extraordinária de 2025
às 0% horas e SY minutos.