sessao nº 26

Estado de Mato Grosso
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
Ano 2025 — Biênio 2025/2026 — Mandato 2025/2028
LISTA DE PRESENÇA
Sessão Extraordinária — 10 de outubro de 2025 — 15h50min
Local: Plenário Luiz Mena.
Nos termos do Regimento Inte
abaixo-assinados registram presença na 26!
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
Lola tide ílva re
Ver. Presidente Ver. 1º Secretário
Ciciani Janaina de Abreu Pereira
Secretária “AD HOC”
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CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Guarantã do Norte, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município,
CONVOCA os Senhores (as) Vereadores para Sessão Extraordinária a
realizar-se no Plenário da Câmara Municipal, no dia 10 de outubro de 2025, às 15h50min,
com a seguinte ordem do dia:
1. Discussão e votação dos Requerimentos nº 034/2025 e nº 035/2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de Guarantã do Norte — MT, 9 de outubro de 2025.
CIENTES/VEREADORES:
Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira
Celso Henrique Batista da Silva
David Marques Silva
Demilson Camargo Martins
Leticia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
“Silvio Dutra da Silva
Veroni Maria Pansera
Zilmar Assis de Lima
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Ata Eletrônica da 26º Extraordinária da 12 Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 10/10/2025 - 15:53 ;
Encerramento: 10/10/2025 - 16:01
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB ; Segundo-Secretário: Demilson da Páscoa /
MDB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: David da Farmácia / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O presidente deu início aos trabalhos da 26º
Sessão Extraordinária de 2025, em 10/10/2025. Iniciando os trabalhos às 15h53min. O
vereador Alexandre Ribeiro procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os presentes
ouviram em pé. Foi convocada a Senhora Diretora Legislativa Ciciane Abreu como
Secretária "Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à leitura do Ofício nº
424/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata da destituição da atual Líder de
Governo nesta Casa Legislativa.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; Demilson da Páscoa /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - OFÍCIO nº 6 de 2025, Pedido de Destituição da Lider
do Governo, Senhora Vereadora Veroni Maria Pansera Autor: Alberto Márcio Gonçalves -
Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Lido em
Sessão ; 2 - Requerimento nº 34 de 2025, Após anuência do Soberano Plenário,
solicitar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Alberto Marcio Gonçalves o que segue: 1.
Previsão de realização do Concurso Público Municipal: Indicação de data ou período
estimado para lançamento do Edital e realização das provas, considerando o impacto da
aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 no quadro funcional e nas
despesas previdenciárias do Município; 2. Previsão de implementação da reforma
administrativa dos cargos: Informações sobre estudos, propostas ou previsão formal para
encaminhamento ou apreciação da reforma administrativa dos cargos do Executivo
Municipal; 3. Previsão para a contratação da empresa administradora do regime
complementar de previdência: Esclarecimentos sobre eventual andamento do processo
licitatório ou seleção da entidade de previdência complementar, conforme o regime
jurídico dos servidores, e prazo estimado para contratação ou implementação efetiva do
regime. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por maioria - Obs.: 1 Voto Contra Vereador Zilmar Assis de Lima ; 3 -
Requerimento nº 35 de 2025, Após anuência do Soberano Plenário, solicitar ao Sr.
Edson Aparecido Ferreira Diretor Executivo da PREVIGUAR. 1 - Relatórios de
beneficiários: a) Relação detalhada de beneficiários (aposentados, pensionistas e demais
benefícios) com a respectiva quantidade e valor dos benefícios concedidos até o teto do
INSS vigente; b) Relação detalhada de beneficiários (aposentados, pensionistas e demais
benefícios) com a respectiva quantidade e valor dos benefícios concedidos acima do teto
do INSS vigente. II - Projeção atuarial: Previsão para os próximos anos quanto à
quantidade e ao valor dos beneficiários nos grupos de aposentados, pensionistas e demais
Suarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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benefícios, indicando tendências e possíveis impactos financeiros para o regime próprio de
previdência. II - Cálculo atuarial mais recente: Cópia integral do estudo e do laudo
atuarial vigente, incluindo as premissas e projeções utilizadas, devidamente homologado
pela Diretoria ou pelo Conselho da PREVIGUAR. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Ocorrências da Sessão: Registra-se nesta Ata escrita, de forma resumida, os
pronunciamentos e discussões realizadas na presente sessão, sendo que a íntegra dos
mesmos constam gravados em mídia eletrônica, junto ao setor de Comunicação Social
desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ÃO POemullr
Presidente;
Celso
Henrique Balista
Silva / PODE
Vice-Presidente:
Zilmar — Assis de
Lima /UB
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Segundo-
Secretário:
Demilson | Camargo
Martins / MDB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoG'camaraguarantadonorte.mt.gov.br
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Dárina 9
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CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão Data 20 de outubro de Horas | 19:30
2025
Ordinária XxX
| Extraordinária
“| Requerimento ATA PLCM PLM PRL
Propo | Nº. Nº. 040/2025 Nº. Nº. Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº; Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
| Aprovado x Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado. Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
6/2010.
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Senhores Vereadores
Nº * Voto AB | Abstenção
1 Alexandre R. Ribeiro Vieira q e usente TREE
2 Celso Henrique Batista da Silva p S TSim
3 David Marques da Silva Ss N | Não
4 | Demilson Camargo Martins IN RL Reguaento
s Letícia Camargo de Souza S
6 Maria Socorro Leite Dantas S
7 Silvio Dutra da Silva Ç
8 pe o E [Ss Ciciani Janain ú breu Pereira
9 Zilmar Assis de EIA 81 por pos de Queiroz
niretora Legislativa
matrícula 224