sessao 17 — Guarantã do Norte (MT)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	17
Date	2025-10-20
native_id	431

ata #

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ra Municipal de Guarantã dó
Mato Gross
Matéria Aprovada por
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Ata Whirônica da 172 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 11º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 19:37 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 21:16
Mesa Diretora: Presidente: Celso Henrique / PODE ; Vice-Presidente: Zilmar / UB ;
Primeiro-Secretário: Irmão Alexandre / UB
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia / MDB ;
Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria Socorro Leite
Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP; Zilmar /UB
Justificativas de Ausências na Sessão: Demilson da Páscoa / Ausência com prévia
Justificativa.
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: O Presidente do Poder Legislativo deu início aos
trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 2025, em 20/10/2025. Iniciando os trabalhos às
19h37min. O Vereador Irmão Alexandre procedeu com a leitura do texto bíblico e todos os
presentes ouviram em pé. Foi convocado a Senhora Diretora Legislativa Ciciani de Abreu
como Secretária “Ad Hoc" para secretariar os trabalhos. 2 - Momento da Presidência: O
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que procedesse com a leitura da prestação de
contas da Câmara Municipal, referente aos recursos recebidos e às despesas realizadas no
mês de setembro. Na ocasião, informou aos vereadores que o referido documento
encontra-se disponível no Portal da Câmara, podendo ser acessado no portal de apoio ao
sistema legislativo, estando à disposição de qualquer vereador e munícipe para consulta.
Em seguida, o Presidente colocou em votação a inclusão na Ordem do Dia dos
Requerimentos nº 038 e 039/2025, bem como das Moções de Aplauso nº 008 e 009/2025.
Submetida a votação, os vereadores foram favoráveis , sendo a inclusão aprovada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique / PODE ; David da Farmácia /
MDB ; Irmão Alexandre / UB ; Leticia Camargo de Souza / REPUBLICANOS ; Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS ; Silvio Dutra / PODE ; Veroni Maria Pansera / PP ;
Zilmar / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Prestação de Contas - Camara Municipal nº 9 de
2025, Prestação de Contas de Recursos Recebidos x Despesas Realizadas Setembro de
2025 Autor: Diretoria de Administração - DA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Lido em Sessão ; 2 - Atas nº 39 de 2025, 16º Sessão Ordinária Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 3 - Atas nº 40 de 2025, 26º Sessão Extraordinaria Autor:
Plenário - PLEN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade dos Presentes ; 4 - Emenda Modificativa nº 49 de 2025, A CAMARA
MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2025 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025. Art. 1º O artigo 1º da
Lei Complementar nº 010/2025 de 03 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte
redação: Art. 1º Para atender a necessidade de excepcional interesse público, os órgãos da
Administração Municipal Direta poderão efetuar contração de pessoal por tempo
determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei e quantidades previstas no Anexo
Único. Art. 2º O artigo 4º da Lei Complementar nº 010/2025 de 03 de outubro de 2025,
passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º As contratações serão feitas por tempo
determinado, observado o prazo máximo de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por 04
(quatro) meses. Autor: Silvio Dutra, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 5 - Projeto de Lei
Complementar nº 10 de 2025, "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
Rua das itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaotcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
31/10/2025
amamos
Chafe de Serviços Legis
lativos
Pestacta Wº 907.202
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
para atender a necessidade temporária de expecional interesse público, nos termos do
inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Autor: Alberto
Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 6 - Emenda Modificativa nº 50
de 2025, A CAMARA MUNICIPAL DE "GUARANTÃ DO NORTE, ESTADO DE MATO
GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA
MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025 DE 03 DE
OUTUBRO DE 2025. Art. 1º O artigo 1º da Lei Complementar nº 011/2025 de 03 de
outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Para atender a
necessidade de excepcional interesse público, os órgãos da Administração Municipal
Direta poderão efetuar contração de pessoal por tempo determinado, nas condições e
prazos previstos nesta Lei e quantidades previstas no Anexo Unico. Art. 2º O artigo 4º da
Lei Complementar nº 011/2025 de 03 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte
redação: Art. 4º As contratações serão feitas por tempo determinado, observado o prazo
máximo de até 12 (doze) meses, prorrogáveis por 04 (quatro) meses. Autor: Silvio Dutra,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025, "Dispõe sobre a
Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de
excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal,
e dá outra providências." Autor: Alberto Márcio Gonçalves - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos
Presentes ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
a Instituir o Programa Municipal de Apoio e Incentivo a Construção e Revitalização de
Calçadas e Passeios Públicos no Municipio de Guarantã do Norte/MT, e dá outras
providências. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Baixado às Comissões Competentes ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2025,
Reconhece de ultilidade pública a associação Maciel Fight de Artes Marciais e Cultura do
Norte Matogrossense-MT, com sede no Municipio de Guarantã do Norte, e dá outras
providências. Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 10 - Requerimento nº 38 de
2025, O documento solicita informações detalhadas à gestão municipal sobre a aplicação
dos recursos da Lei Aldir Blanc (Edital 01/2025) e sobre a estrutura e funcionamento do
Sistema Municipal de Cultura. Principais pontos: Verificar se o Conselho Municipal de
Cultura está ativo; se sim, encaminhar a lista dos membros e portaria de nomeação; se
não, justificar a inatividade. Enviar cópia completa do Edital Aldir Blanc 01/2025 e
eventuais complementos ou retificações. Informar se houve contratação de consultoria/
assessoria para o edital e, em caso afirmativo, apresentar os critérios de contratação,
contrato e pareceres emitidos. Encaminhar portaria de nomeação da Comissão de
Avaliação e cópias de todos os documentos produzidos por essa comissão durante o
processo. Apresentar lista dos contemplados com recursos públicos, com nome e CPF/
CNPJ. Informar se os projetos contemplados já foram executados e anexar avaliação da
Coordenação Municipal de Cultura sobre cada um. ETC. Autor: Celso Henrique, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria - Obs.: 1 Voto
Contra Vereador Zilmar Assis de Lima ; 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de
2025, "Concede Titulo de cidadão honorário Guarantanhense ao Senhro Luis Maciel
Pereira Campos." Autor: Celso Henrique, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não; 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 12 - Moção de Aplauso nº 6 de
2025, Moção de Aplauso ao senhor Jilson Francisco da Silva, em reconhecimento à sua
destacada trajetória de vida pública e relevantes serviços prestados ao Estado de Mato
Grosso e à agricultura familiar. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 13 - Moção de Aplauso nº 9
de 2025, Moção de Aplauso à Senhora Andreia Carolina Domingues Fujioka, Gestora
Governamental do Estado de Mato Grosso e atual Secretária de Estado de Agricultura
Familiar em reconhecimento à sua exemplar trajetória profissional, dedicação à
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantá do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGcamaraguarantadonorte.mt.gov.br
31/10/2025
anannos
Câmara Municipal de Guarantã do Norte -
Mato Grosso
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
administração pública e relevantes serviços prestados ao fortalecimento da agricultura
familiar e ao desenvolvimento do Estado. Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ; 14 - Indicação nº
152 de 2025, Adote as providências necessárias para regulamentar e aplicar
integralmente a Lei Municipal nº 721 de 06 de fevereiro de 2009, que "Dispõe sobre
estágio de estudantes e dá outras providências." Autor: Zilmar, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Zilmar / UB; 2 - Silvio Dutra / PODE ; 6 - Irmão
Alexandre / UB ; 7 - Celso Henrique / PODE ; 8 - Veroni Maria Pansera / PP; 9 - Maria
Socorro Leite Dantas / REPUBLICANOS
Ocorrências da Sessão: Ressalta-se que, embora o Requerimento nº 039/2025 tenha
sido incluído na Ordem do Dia da respectiva sessão, o mesmo não foi deliberado. Registra-
se nesta Ata escrita, de forma resumida, os pronunciamentos e discussões realizadas na
presente sessão, sendo que a integra dos mesmos constam gravados em mídia eletrônica,
junto ao setor de Comunicação Social desta Casa Legislativa.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
ll
v
À
Vice-Presidente:
Zilmar Assis de
Lima / UB
Presidente Celso
» Henrique Batista da
A Silva "A PODE
À
Primeiro-
Secretário:
Alexandre Rodrigo
Ribeiro Vieira / UB
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracaoGicamaraguarantadonorte.mt.gov.br
31/10/2025
amamos
Estado de Mato Grosso
CNPJ. nº 24.672.909/0001-54
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 - Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Sessão 18º Data 03 de novembro Horas | 19:30
de 2025
Ordinária XxX
Extraordinária
Requerimento ATA PLCM PLM PDL
Propo | Nº. Nº. 041/2025 Nº. Nº, Nº
situra
PLC PLL Indicação Requerimento
Nº. Nº. Nº. Nº
Outros:
Autor:
VOTAÇÃO:
Aprovado X| [Retirado de Pauta Pelo Autor
Reprovado Retirada de Pauta por ausência do Autor
Baixado às Comissões
Pedido de Vista
Retorna às comissões/
análise de alterações
propostas/proposição de
emendas pelo
| plenário/artigo 64 RI.
Desempate pelo
Presidente Art. 218 RI
6/2010.
Retirado de Pauta pela Presidência
“submetido à deliberação do Plenário”
Art. 130-Regimento Interno-Resolução nº
Veto Mantido
Veto Rejeitado
Senhores Vereadores
Voto
Abstenção
Alexandre R. Ribeiro Vieira
Ausente
Celso Henrique Batista da Silva
Exercendo a Presidência
Sim
David Marques da Silva
Não
Demilson Camargo Martins
L
Requerente
Letícia Camargo de Souza
Maria Socorro Leite Dantas
9 Iyá jvo O Os
Silvio Dutra da Silva
a
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Veroni Maria Pansera
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Zilmar Assis de Lima
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Ciciani an Abreu Pereira
Secretária “AD HOC”
Clcani JAP Rezende de Quélroz
Diretora t egisi

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 15

172 SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025
20 DE OUTUBRO DE 2025
PRESIDENTE: Concedo 15 minutos para composição de quórum.
Quinze minutos iniciados a partir de horas
PRESIDENTE: registra-se em Ata a ausência do Ver (a)
( ) sem prévia justificativa .
(x) com prévia justificativa VÔO mine Lorne ]
PRESIDENTE: Por haver quórum regimental e sob a proteção de Deus
damos por aberta a presente sessão, iniciando nossos trabalhos às 19
horas e 3) minutos. Agradecemos a presença de todos nesta
Casa de Leis.
PRESIDENTE: Solicito o vereador Ule samdas - que proceda
com a leitura do texto Bíblico e que todos nós ouçamos em pé.
PRESIDENTE: Convoco o senhor Crua
Secretário HAD HOC, para secretariar os trabalhos.
+, Como
MOMENTO DA PRESIDENCIA:
PRESIDENTE: Solicito que o 1º Secretário proceda com a leitura da
prestação de contas da Câmara Municipal, referente aos recursos
recebidos e às despesas realizadas no mês de setembro. Informo ainda
aos vereadores que esse documento está disponível no Portal da
âmara, podendo ser acessado no portal de apoio ao sistema legislativo,
stando à disposição de qualquer vereador e munícipe para consulta.
E
E PRESIDENTE: Coloco em votação a inclusão na Ordem do Dia os
Requerimento 038 e 039/2025 bem como Moções de Aplauso nº 008 e
009/2025.0s vereadores que forem favoráveis à inclusão permaneçam
como estão; os contrários que se manifestem. Declaro
[aprovada/reprovada] a referida inclusão na Ordem do Dia.
' - 1
A us vodo YOU A pruciah :
Ciciani J.AP. Rezende de Queiroz
Diretora Legislativa
Ciclant JAP. Rezende de Queiro:
Diretora Legislativa
Masgiciha 224
Sisto de fradndi da 00) pra prai 4 Comrãs-
APM aibsluvam (42 dy co do Av AÊ AL Purus. é fe dom
NY IN udo À Palms du 1G UZ ma o
PRESIDENTE: PASSAMOS PARA O EXPEDIENTE DA 17º SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2025. acatada
GAXUTADAS € lo Pra cy do da CL) porre O p UK
a , 0% “BO . — Ponte SN, m plus :
004 bo dA
PRESIDENTE: Tendo em vista os termos regimentais, bem como a
análise da Ata já realizada pelos nobres vereadores, colocamos em
discussão e votação:
Ata nº 039 da 16º Sessão Ordinária de 2025, os que forem favoráveis
perm como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovada aAta por unanimidade // ou pela maioria.
Ata nº 040 da 26º Sessão Extraordinária de 2025, os que forem
favoráveis permaneçam como estão e os contrários que se manifestem.
Declaro áprovada a Ata por unanimidade // ou pela maioria.
pros AA)
tQ
Ciciani JAP. Rezende de Queiroz
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA MODIFICATIVA 049/2025 ao Projeto de Lei
Complementar nº 010/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça Ver.
ALEXANDRE RIBEIRO que proceda com a leitura do Parecer a EMENDA
MODIFICATIVA 049/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025.
ALEXANDRE: LEITURA ,
cAru - Form anel
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura,
Desporto e Saúde Pública Ver. Silvio Dutra que proceda com a leitura do Parecer
a EMENDA MODIFICATIVA 049/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº
010/2025.
SILVIO: LEITURA
PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA 049/2025 ao Projeto de Lei
Complementar nº 010/2025, está em discussão:
Concedo a palavra uam ei
PRESIDENTE: A Emenda Modificativa 049/2025 ao Projeto de Lei
Complementar nº 010/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado a
Emenda por unanimidade // ou(for unanimidade dos presentes )1 ou
por maioria.
EUA ni UCA AS | AN JAN AML uia du los prisão
Diretora Legislativa
52 224
Ciciani J.A P, Rezende de Queiroz
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da Projeto de Lei Complementar nº 010/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça Ver.
ALEXANDRE RIBEIRO que proceda com a leitura do Parecer ao Projeto de Lei
Complementar nº 010/2025.
ALEXANDRE: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura,
Desporto e Saúde Pública Ver. Silvio Dutra que proceda com a leitura do Parecer
ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2025.
SILVIO; LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, está em
discussão:
Concedo a palavra UM adeus
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 está em votação. Os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se
manifestem. Declaro aprovado COM EMENDA por unanimidade // ou por
unanimidade dos presentes // ou por maioria.
o
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Ss
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a
o
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem justificativa da EMENDA MODIFICATIVA 050/2025 ao Projeto de Lei
Complementar nº 011/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça Ver.
ALEXANDRE RIBEIRO que proceda com a leitura do Parecer a EMENDA
MODIFICATIVA 050/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.
ALEXANDRE: LEITURA a
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura,
Desporto e Saúde Pública Ver. Silvio Dutra que proceda com a leitura do Parecer
a EMENDA MODIFICATIVA 050/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº
011/2025.
SILVIO: LEITURA
y Pl ó
| MALU Sovnano -
PRESIDENTE: EMENDA MODIFICATIVA 050/2025 ao Projeto de Lei
Complementar nº 011/2025, está em discussão:
q Epncedo a palavra Uluzam du- o
si Sao. a ge J ud yr KAMR EA rias
SP y U My
JB
8 “PRESIDENTE: A EMENDA MODIFICATIVA 049/2025 ao Projeto de Lei
Complementar nº 011/2025 está em votação. Os vereadores que forem favoráveis
permaneçam como estão; os contrários que se manifestem. Declaro aprovado à
Emenda por unanimidade // ou por, unanimidade dos presentes J ou
por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura da
mensagem Justificativa da Projeto de a en nº 011/2025.
o Pryitd tou PIA de
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça Ver.
ALEXANDRE RIBEIRO que proceda com a leitura do Parecer ao Projeto de Lei
Complementar nº 011/2025.
ALEXANDRE: LEITURA
Fara,
PRESIDENTE: Solicito ao Presidente da Comissão de Educação, Cultura,
Desporto e Saúde Pública Ver. Silvio Dutra que proceda com a leitura do Parecer
ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2025.
SÍLVIO: LEITURA
Fono. el)
PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 011/2025, está em
» discussão:
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S “PRESIDENTE: O Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 está em votação.
Os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão; os contrários que se
manifestem. Declaro caprovado COM EMENDA por unanimidade // ou por
| unanimidade dos presentes IPou por maioria.
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
047/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo r nº * 047/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR
(pedir urgência urgentíssima)
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 047/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
Conus EN potav LA OU TZU TS 2 AMA o
em ck ce Noboyna aq mt be fo 007 momok
Cen um ce LM GUnd E URALGC Glove
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2025consulto
o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes. |
Ú UU do Gus pf AM. OLA ) VOO ernihod, pl AU do pu EE
y
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 047/2025está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo nº 047/2025, por unanimidade // ou por maioria.
U Al 2 o po A do du uno
Barmado “qo CGamalyólo
“ielani J.A.P. Rezende de Queira
Jiretora Legislativa
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Lei do Legislativo nº
049/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Cla / EA
correu pobouna o Gluio (pedir urgência urgentíssima)
Conrado Polavna a Olto nda
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Lei do
Legislativo nº 049/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2025consulto
o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes. Os
vereadores que forem favoráveis à dispensa continuem como estão e os contrários
que se manifestem. Declaro aprovado a dispensa das Comissões Competentes.
PRESIDENTE: O Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2025está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro áprovado)o Projeto de Lei do
Legislativo nº 049/2025, por unanimidade Y/ ou por maioria.
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Ciclani J.A P. Rezende de Quei:
Diretora Legislar:
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Mensagem Justificativa do Projeto de Decreto Legislativo nº
004/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, está em
discussão. CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR Cura?
(pedir pi bi urgentíssima)
tp! SUAS -
PRESIDENTE: Os vereadores que concordam que o Projeto de Decreto
Legislativo nº 004/2025 seja discutido e votado em regime de urgência
urgentíssima, continuem como estão e os contrários que se manifestem. Declaro
aprovado por unanimidade // ou por maioria.
PRESIDENTE: Uma vez aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por este
Plenário para o tramite do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
consulto o Plenário se dispensa ou não o Parecer das Comissões Competentes.
Os vereadores que forem favoráveis à dispens continuem como estão e os
contrários que se manifestem. Declara provado a dispensa das Comissões
Competentes,
PRESIDENTE: O Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 está em
Votação, os vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestem. Declaro aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo nº 004/2025, di id If ou por maioria.
Cuprevado pr AA Momanm vola da fogo proa k
Queiroz
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Clelanl JAP. Rezende de
Diretora
Matá
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do REQUERIMENTO Nº 038/2025.
So de
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR:
PRESIDENTE: O Requerimento nº 038/2025 está em votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Deciaro aprova or unanimidade//
pmaniaade dos presentes// ou por maioria.
(A pro va do qo UMOa pucadr dias prrovális
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Ciciani J.A P. Rezende de Queiroz
Diretora Legislativa
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PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
do REQUERIMENTO Nº 039/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: O Requerimento está em discussão.
CONCEDO A PALAVRA AO VEREADOR:
PRESIDENTE: O Requerimento nº 039/2025 está em votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro aprovado por unanimidade//
unanimidade dos presentes// ou por maioria.
fulinodo da peu
CicianiJ.A.P Retinde de Queiroz
Diretora Legislativa
Marra 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Moção de Aplauso 008/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro: Aprovado-por unanimidade// ou
por maioria dos presentes.
Oprvo do spo umoreimidod du Aprotm »
Ciciani JAP. Rezinde de Queiroz
Diretora Legislativa
Matra 224
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Moção de Aplauso 009/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Moção está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro: Aprovado por Re
or maioria dos presentes.
p P uovordo” Amam ln ido cla E" am ta, -
de Queiroz
gislativa
24
Cician! JAP Rerende
Diretora to
Matr
PRESIDENTE: Solicito ao Senhor Secretário que proceda com a leitura
da Indicação 152/2025.
SECRETÁRIO: LEITURA
PRESIDENTE: A Indicação está em discussão e votação única, os
vereadores que forem favoráveis permaneçam como estão e os
contrários que se manifestam. Declaro Aprovado por unanimidade//ou
por maioria dos presentes.
a
egislativ
ezende de Queiroz
Csna 224
Direiorei.
Mat
Ciclani JA PR,
PRESIDENTE: Passamos para as explicações pessoais da 17º Sessão
Ordinária de 2025 por ordem de sorteio.
PRESIDENTE: Solicito que o Senhor Secretário que convoque os
vereadores para suas explicações pessoais.
SECRETÁRIO: (Convoco o vereador (a) para suas explicações pessoais)
1: 2Uoma Pois
2: Monday
3: Ouro - Puno gore Privi Quis ucáluio.
4: Lava - — Pudon mM
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Sus =:
1, ea
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Rezende de Queiroz
egislativa
224
CicianiJAp
Diretora L,
Miatrs
PRESIDENTE: Não havendo mais nada a tratar, agradeço a presença de
todos e declaro encerrada a 17º Sessão Ordinária de 2025 às q E
horase |) h minutos.

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sessao nº 17

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