sessao nº 1

Câmara Municipal de Guarantã do Norte
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Extrato Eletrônico da 1º Sessão Ordinária da 3º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/02/2019 - 19:30 ; Encerramento: 04/02/2019 - 21:47 ;
Mesa Diretora: Presidente: Valter do Sindicato / PDT ; Vice-Presidente: Celso Henrique CH / PDT ; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra / PDT
; Segundo-Secretário: David da Fármacia / PR;
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique CH / PDT ; David da Fármacia / PR; Irmão Alexandre / PSC; Kátia Brambilla / PSB ; Nonato
/ PDT; Silvio Dutra / PDT ; Socorro / PSD ; Valter do Sindicato / PDT ; Zilmar / DEM ;
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: - O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos Trabalhos da 01º Sessão Ordinária de 2019 de
04/02/2019.- Concedido 15 Minutos para Composição de Quórum Regimental.- Iniciado os Trabalhos às 19:38.- É Feito a Leitura do
Texto Bíblico. 2 - Momento da Presidência: - Sem Registro. Tribuna Livre: - Inscrição 01 Orador: Eraldo Donadel GuimarãesAssunto:
Prestar Esclarecimentos aos Vereadores e a Sociedade Sobre a Denúncia de Lixo Hospitalar.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique CH / PDT ; David da Fármacia / PR ; Irmão Alexandre / PSC ; Kátia Brambilla / PSB ;
Nonato / PDT ; Silvio Dutra / PDT ; Socorro / PSD ; Valter do Sindicato / PDT ; Zilmar / DEM ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 45 de 2018 Autor: Plenário - PLEN Ata nº 045/2018 da 23º Sessão Extraordinária de 2018, de
19/12/2018 Aprovada por unanimidade 2 - Atas nº 46 de 2018 Autor; Plenário - PLEN Ata nº 046/2018 da 24º Sessão Extraordinária de
2018, de 21/12/2018 Aprovada por unanimidade 3 - Atas nº 47 de 2018 Autor: Plenário - PLEN Ata nº 047/2018 da 25º Sessão
Extraordinária de 2018, de 21/12/2018 Aprovada por unanimidade 4 - Atas nº 48 de 2018 Autor: Plenário - PLEN Ata nº 048/2018 da
26º Sessão Extraordinária de 2018, de 22/12/2018 Aprovada por unanimidade 5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno:Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder Reajuste ao Piso Salarial para os
Professores Aprovada por unanimidade 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019 Turno:Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 454.531,31 Aprovada por unanimidade 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 3 de 2019 Turno:Único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL - Sec. de Saúde - R$ 100,00 Aprovada por unanimidade 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 Turno:Único Autor: Érico
Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Infraestrutura - R$ 264.796,57
Aprovada por unanimidade 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019 Turno:único Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$ 40.192,26 Aprovada por unanimidade 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019 Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL - Sec. de Cidade - R$ 24.224,40 Baixado às Comissões Competentes 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019 Turno:Único
Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - Sec. de Assistência Social - R$
1.285,19 Aprovada por unanimidade 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019 Turno:Único Autor: Valter do Sindicato Dispõe
Sobre Alteração da Lei nº 1622/2017 e da Lei nº 1772/2018 Aprovada por unanimidade 13 - Indicação nº 2 de 2019 Turno:Único Autor:
Celso Henrique CH Indica a Necessidade de Ações no Lixão Municipal Aprovada por unanimidade 14 - Indicação nº 3 de 2019
Turno:Único Autor: Celso Henrique CH Indica a Necessidade de Limpeza Geral no Bairro 13 de Maio Aprovada por unanimidade 15 -
Indicação nº 4 de 2019 Turno:Único Autor: Zilmar Indica a Necessidade de Construção de um Parquinho de Diversão ao Lado da
Academia ao Ar Livre, Instalado ao Lado do INSS. Aprovada por unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Irmão Alexandre / PSC ; 2 - Zilmar / DEM ; 3 - Nonato / PDT; 4 - Celso Henrique CH / PDT; 5 -
David da Fármacia / PR; 6 - Socorro / PSD ; 7 - Valter do Sindicato / PDT ; 8 - Kátia Brambilla / PSB ; 9 - Silvio Dutra / PDT;
Ocorrências da Sessão: 1 - Considerando o artigo 175, parágrafo único, do Regimento Interno desta Casa de Leis, foi consultado o
plenário sobre INCLUSÃO na pauta do Projeto de Lei do Legislativo qi Os vereadores concordaram por unanimidade.
Assinatura da-Mes iretora da Sessão ' N N EM A
val Q Sindicato / PDT elso Henrique CH / PDT
Silvio Dutra / PDT
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
C.N.P.J. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
Ordinária [RE
Exeordinária [|
Propositura
Autor: CR O
APROVADA
REPROVADA BAIXADO COMISSÃO PEDIDO DE VISTAS
Senhores Vereadores Voto
Irmão Alexandre
Celso Henrique Batista
David da Fármacia
Kátia Brambilla
Maria Socorro Leite Dantas Abstenção
Nonato Duarte
Silvio Dutra da Silva
>
Exercendo a Presidência
Valter do Sindicato
Zilmar Assis Lima
=p

Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/02/2019
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407
http://www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2019 - 19:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA - Atas No. 45/2018
Processo:
Turno:
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 045/2018 da 23ª Sessão
Extraordinária de 2018, de 19/12/2018
2 - ATA - Atas No. 46/2018
Processo:
Turno:
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 046/2018 da 24ª Sessão
Extraordinária de 2018, de 21/12/2018
3 - ATA - Atas No. 47/2018
Processo:
Turno:
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 047/2018 da 25ª Sessão
Extraordinária de 2018, de 21/12/2018
4 - ATA - Atas No. 48/2018
Processo:
Turno:
Autor: Plenário - PLEN
Ata nº 048/2018 da 26ª Sessão
Extraordinária de 2018, de 22/12/2018
5 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 1/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Proceder Reajuste ao Piso Salarial para
os Professores
6 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 1/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
Sec. de Saúde - R$ 454.531,31
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 3/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
Sec. de Saúde - R$ 100,00
Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
02/02/2019
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407
http://www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
Matéria Ementa Situação
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 4/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
Sec. de Infraestrutura - R$ 264.796,57
9 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 7/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
Sec. de Assistência Social - R$
40.192,26
10 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 10/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
Sec. de Cidade - R$ 24.224,40
11 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 11/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
Sec. de Assistência Social - R$ 1.285,19
12 - IND - Indicação No. 2/2019
Processo:
Turno:
Autor: Celso Henrique CH
Indica a Necessidade de Ações no Lixão
Municipal
13 - IND - Indicação No. 3/2019
Processo:
Turno:
Autor: Celso Henrique CH
Indica a Necessidade de Limpeza Geral
no Bairro 13 de Maio
14 - IND - Indicação No. 4/2019
Processo:
Turno:
Autor: Zilmar
Indica a Necessidade de Construção de
um Parquinho de Diversão ao Lado da
Academia ao Ar Livre, Instalado ao Lado
do INSS.