sessao nº 4

Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2019
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407
http://www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao@camaraguarantadonorte.mt.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:30
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - ATA - Atas No. 1/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata nº 001/2019 da 1ª Sessão Ordinária
realizada dia 04/02/2019.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
2 - ATA - Atas No. 2/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata nº 002/2019 da 1ª Sessão
Extraordinária realizada dia 08/02/2019.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
3 - ATA - Atas No. 3/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata nº 003/2019 da 2ª Sessão
Extraordinária realizada dia 15/02/2019.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
4 - ATA - Atas No. 4/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata nº 004/2019 da 2ª Sessão Ordinária
realizada dia 18/02/2019.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
5 - ATA - Atas No. 5/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata nº 005/2019 da 3ª Sessão
Extraordinária realizada dia 23/02/2019.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
6 - ATA - Atas No. 7/2019
Processo:
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata nº 007/2019 da 4ª Sessão
Extraordinária realizada dia 09/03/2019.
Ata Inclusa na Ordem do Dia
7 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 19/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL -
Sec. de Desenvolvimento - R$
36.271,44
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
8 - PLO - Projeto de Lei Ordinária
No. 20/2019
Processo:
Turno:
Autor: Érico Stevan Gonçalves
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,
Secretaria Municipal de Saúde -
Construção de Academia Intermediária
de Saúde, e Construção e Reforma de
Unidade Básica de Saúde - Valor Total
R$ 120.000,00 -
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Guarantã do Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 
9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
9 - PLL - Projeto de Lei do
Legislativo No. 5/2019
Processo:
Turno:
Autores: Valter do Sindicato, Celso
Henrique CH, Socorro
Dispõe sobre a Inclusão do §3º ao artigo
2º da Lei Municipal nº 1.617 de 06 de
setembro de 2017, e dá outras
providências.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
10 - PRE - Projeto de Resolução
No. 2/2019
Processo:
Turno:
Autores: Valter do Sindicato, Celso
Henrique CH, Silvio Dutra
Institui o Programa Câmara do Povo no
Município de Guarantã do Norte-MT, e
dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
11 - REQ - Requerimento No.
2/2019
Processo:
Turno:
Autor: David da Fármacia
Requerimento 002/2019 de autoria do
Ver. David, requerendo da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente,
providências quanto ao som de
rua/propaganda.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
12 - IND - Indicação No. 7/2019
Processo:
Turno:
Autor: Celso Henrique CH
Indicação nº 007/2019, indica
manutenção e recuperação da ponte do
vale do XV região indo para a
propriedade dos Senhores Vilela e Nadir
Jascov.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
13 - IND - Indicação No. 8/2019
Processo:
Turno:
Autor: Celso Henrique CH
Indicação nº 008/2019, indicando
aquisição placas sinalizadoras e faixas
de pedestres.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
14 - IND - Indicação No. 9/2019
Processo:
Turno:
Autor: David da Fármacia
Indicação nº 009/2019, indicando
plantação de mudas de árvores oitis no
lixão.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
15 - IND - Indicação No. 10/2019
Processo:
Turno:
Autor: Celso Henrique CH
Indicação nº 010/2019, indicando
cascalhamento da Rua do Bairro
Aliança, mais precisamente entre as
olarias, de preferência levantar a
estrada com tubos para escoamento da
água.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
16 - IND - Indicação No. 11/2019
Processo:
Turno:
Autor: Zilmar
Indicação nº 011/2019, indicando
alinhamento e rebaixamento da Serra
do veado, localizada na Linha 38.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
17 - IND - Indicação No. 12/2019
Processo:
Turno:
Autor: Zilmar
Indicação nº 012/2019, indicando
pavimentação asfáltica da Av. Rotary
Club MT 419 atá a Sede do Instituto
Federal de Mato Grosso - IFMT.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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9ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Situação
18 - IND - Indicação No. 13/2019
Processo:
Turno:
Autor: Celso Henrique CH
Indicação nº 013/2019, indicando
cascalhamento/patrolamento da Rua
que dá acesso a Escola Suely Olmira no
Bairro Jardim das Palmeiras.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
19 - IND - Indicação No. 14/2019
Processo:
Turno:
Autor: Celso Henrique CH
Indicação nº 014/2019, indicando
manutenção/recuperação da ponte da
Linha Páscoa III, localizada em frente a
casa do Senhor Joelcio Gurend sentido
Páscoa VI.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
20 - IND - Indicação No. 15/2019
Processo:
Turno:
Autores: Kátia Brambilla, David da
Fármacia, Irmão Alexandre,
Socorro, Zilmar
Indicação nº 15/2019, indicando a
construção de uma praça entre a Feira
do Produtor e o Ginásio Bezerrão.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
21 - IND - Indicação No. 16/2019
Processo:
Turno:
Autor: Kátia Brambilla
Indicação nº 016/2019, Indicando
construção de quadra coberta na Escola
Base Aérea.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
22 - IND - Indicação No. 19/2019
Processo:
Turno:
Autor: Silvio Dutra
Manutençao/cascalhamento de todas as
Linhas Rurais escolares do Municipio.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia