sessao nº 10

Norte
Sistema de Apoio ao Processo LegislativoCleberson
Extrato Eletrônico da 102 Extraordinária da 32 Sessão Legislativa da 92 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/08/2019 - 12:00 ;
Encerramento: 28/08/2019 - 12:17
Mesa Diretora: Presidente: Valter Neves de Moura / PDT ; Vice-Presidente: Celso
Henrique Batista da Silva / PDT; Primeiro-Secretário: Silvio Dutra da Silva / PDT
Lista de Presença na Sessão: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; Nonato Bernardo
Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Valter Neves de Moura / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: David Marques da Silva / Ausência Não
Justificada ; Alexandre Rodrigo Ribeiro Vieira / Ausência Justificada - Em Viagem ; Kátia
Brambilla / Ausência Não Justificada ; Maria Socorro Leite Dantas / Ausência Não
Justificada ; Zilmar Assis de Lima / Ausência Justificada - Em Viagem
Expedientes: 1 - Abertura da Sessão: - O Presidente do Poder Legislativo deu Início aos
Trabalhos da 10% Sessão Extraordinária de 2019 de 28/08/2019.- Iniciado os Trabalhos às
12:00.- É Concedido 15 Minutos para Composição do Quórum Regimental.- Não Houve
Quórum Regimental.- Sessão Finalizada as 12:17.- O Presidente convocou Sessões
Extraordinárias para 29/08/2019. 2 - Momento da Presidência: - Sem Registro. Tribuna
Livre: - Sem Registro.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Celso Henrique Batista da Silva / PDT ; Nonato
Bernardo Duarte / PDT ; Silvio Dutra da Silva / PDT ; Valter Neves de Moura / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Atas nº 22 de 2019, Ata nº. 22/2019 da 09º Sessão
Extraordinária de 2019. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2019, " Revoga A Lei Municipal Nº 1.587/2017, E Dá Outras
Providências". Autor: Erico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3,
abstenções: 0, Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019, * Dispõe Sobre a Criação do Programa de
Apoio aos Estudantes de Baixa Renda " Faculdade Cidadão do Futuro", E Dá Outras
Providências." Autor: Érico Stevan Gonçalves - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental 4 -
Requerimento nº 12 de 2019, 1- Cópia integral de todos os processos licitatórios; 2-
Cópia integral de todos os contratos firmados; 3- Cópia de todos as portarias de nomeação
dos fiscais de obra e fiscal de contratos; 4- Cópia integral de todos os projetos com suas
alterações e planilhas orçamentarias; 5- Cópia Integral de todos os Processos de
Pagamentos com as Respectivas Medições; 6- Cópia Integral do Plano de Trabalho, Termo
de Convênio, Prestação de Contas; 7 Cópia de Notificação Realizadas a Empresa
Construtora Moria Eireli-EPP, cadastrada sob o CNPJ 25.059.250/0001-28, Desde o Ano de
2017. Autores: Celso Henrique CH, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Tipo:
Simbólica, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de
Quórurm Regimental 5 - Requerimento nº 13 de 2019, 1- Quem é o servidor responsável
pelo envio das cargas do APLIC de 2018? Apresentar nome e cópia do ato de nomoação. 2-
Existe empresa contratada para gestão do APLIC? Se positivo apresentar processo
administrativo de capa a capa, e se negativo apresentar declaração neste sentido. 3-
Apresentar justificativa pelo envio intempestivo das cargas do APLIC de 2018. Autores:
Celso Henrique CH, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 0,
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental
6 - Requerimento nº 14 de 2019, 1- Cópia da Portaria de nomeação do Conselho do
FETHAB, atual e se houver da composição de 2017, 2018 e 2019. 2- Cópia do Extrato
Rua das Itauúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao(ocamaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/09/2019
nonamnra
Párinal
Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Bancário da Conta FETHAT e FETHAB EDUCAÇÃO, dos anos de 2017, 2018 e 2019. 3-
Cópia das convocações das reuniões do Conselho do FETHAB, dos anos de 2017, 2018 e
2019. 4- Cópia das Atas das Reuniões do Conselho do FETHAB dos anos de 2017, 2018 e
2019. 5- Cópia das Prestações de Contas deliberadas no Conselho do FETHAB do ano
2017, 2018 e 2019, capa a capa. 6- Cópia de todos os processos administrativos de compra
de caminhões, máquinas, contratação de pessoas jurídicas e físicas (licitação, contrato,
medições, relatórios de medição e de contratos e pagamentos) que for relacionado ao
FETHAB e recursos próprios, nos anos de 2017, 2018 e 2019. Autores: Celso Henrique
CH, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3, Abstenções:
0, Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental 7 - Requerimento
nº 15 de 2019, 1- Relação digital em Excel dos valores recebidos de FETHAB do ano de
2017, 2018 e 2019, mês a mês; 2-Relação digital em Excel dos valores aplicados de
FETHAB do ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês, com informação, do que foi aplicado; 3-
Relação digital em Excel dos recursos próprios aplicados na manutenção, cascalhamento e
recuperação de estradas rurais e ruas no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 4-Relação
digital em Excel, com quilometragem, das estradas e ruas que passaram por manutenção,
cascalhamento e recuperação no ano de 2017, 2018 e 2019, mês a mês; 5- Relação Digital
em Excel, da Lista de maquinários, no ano de 2017, 2018 e 2019; 6- Relação Digital em
Excel, da Lista de Caminhões e Veículos, mês a mês; 7- Relação digital em Excel, das
quantidades( litros)de Diesel, gasolina e álcool e doações da Sinfra e Brasilcard; 8-
Relação dos gastos com diesel, gasolina e álcool na manutenção e recuperação de
estradas rurais e ruas no ano 2017, 2018 e 2019 mês à mês. Autores: Celso Henrique CH,
Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental 8 - Requerimento nº
16 de 2019, 1- Relação digital em Excel das contribuições feitas pelos produtores rurais,
na manutenção, cascalhamento e recuperação de estradas rurais no ano de 2017, 2018 e
2019, mês a mês, informando a estrada/linha/gleba/comunidade, bem como o nome de
cada contribuinte e o valor e não havendo contribuição dos produtores, apresentar
declaração negativa. Autores: Celso Henrique CH, Nonato, Silvio Dutra, Valter do
Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Proposição Não
Votada Por Falta de Quórum Regimental 9 - Requerimento nº 17 de 2019, 1- Relação
digital em Excel, de todos os servidores ativos e inativos, tanto efetivos como
comissionados, que trabalham ou trabalharam na manutenção, cascalhamento e
recuperação de estradas rurais e ruas no ano de 2017, 2018 e 2019, com seu respectivo
cargo. Autores: Celso Henrique CH, Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Tipo:
Simbólica, Sim: 0, Não: 3, abstenções: 0, Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de
Quórum Regimental 10 - Requerimento nº 18 de 2019, 1- Cópia do Controle de Frotas
(conhecido como parte diária ou diário de bordo), de cada equipamento, de cada máquina,
de cada veículo, de cada caminhão dos anos de 2017, 2018 e 2019, constando dados de
KM, hora, litros de abastecimento, de Operador/Motorista. Autores: Celso Henrique CH,
Nonato, Silvio Dutra, Valter do Sindicato, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3, Abstenções: 0,
Resultado: Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental 11 - Indicação nº 56
de 2019, -Revisar a Lei do Código de Postura nº 115/1993 do Município de Guarantã do
Rua das Itaúbas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
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02/09/2019
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Câmara Municipal de Guarantã do
Norte
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Norte. Autor: Kátia Brambilla, Tipo: Simbólica, Sim: 0, Não: 3, abstenções: 0, Resultado:
Proposição Não Votada Por Falta de Quórum Regimental
Ocorrências da Sessão: - Não houve quórum. Faltas Justificadas do Vereador Zilmar
Lima e Vereador Irmão Alexandre. Faltas SEM Justificatica Vereadores Socorro, Kátia
Brambilla e David da Fármacia.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Valter , Vice-Presidente:
Neves de Moura / Celso Henrique
PDT ; FA Batista da Silva / PDT
dá ES ,
0;
Primeiro- A,
Secretário: Silvio
Dutra da Silva / PDT'
Matéria Aprovada por
— Notos Contrários (O) 2, apstenção
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Clebengon
Secretáriogeral
Rua das Itaubas nº 72 - Guarantã do Norte MT Tel.: (66) 3552-1407 http://
www.guarantadonorte.mt.leg.br/ - E-mail: administracao camaraguarantadonorte.mt.gov.br
02/09/2019
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PárinaR
Estado de Mato Grosso
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
Rua das Itaúbas, 72 — Centro, Fone: (66) 3552-1920/1407
CN.PJ. nº 24.672.909/0001-54
CONTROLE GERAL DE VOTAÇÃO
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Extraordinária
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REPROVADA AIXADO COMISSÃO
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enhores Vereadores
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Silvio Dutra da Silva
Iter do Sindicato
Zilmar Assis Lima
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PEDIDO DE VISTAS
Abstenção
Exercendo a Presidência