materia nº 41/2020

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Av. Vitória, nº 972 - Centro – Caixa Postal 04
Ipiranga do Norte/MT – CEP 78.578-000
Fone/Fax: (66) 3588 1623
 
Portaria nº 041/2020
“EXONERA O SENHOR JULIANO PIVA, DO
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR
JURÍDICO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº
016/2013.”
O Sr. Eluir Cavassin, Presidente da Câmara
Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, com efeito a partir de 06 de
outubro de 2020, o servidor Juliano Piva, brasileiro, portador do RG nº
30.263.019-03 SSP/SP, CPF nº 919.456.071-49, do cargo comissionado de
Assessor Jurídico, constante no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos
Servidores da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, instituído pela Lei
Complementar Municipal nº 48, de 12 de março de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua
publicação.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte-MT, em 05 de outubro de 2020.
Registre-se, publique-se e afixe.
__________________________________
Eluir Cavassin
Presidente da Câmara Municipal