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materia nº 4/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 4 / 2020
Date 2020-04-02
EmentaConforme prevê o Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto a respeito de quem é a responsabilidade da conservação e limpeza no Residencial Golden Valle? Seria da empresa, dos proprietários ou da Prefeitura?
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Câmara Municipal de Ipiranga do Norte 
Av. Vitória, nº 972 - Centro – Caixa Postal 04 
Ipiranga do Norte/MT – CEP 78.578-000 
Fone/Fax: (66) 3588-1623/1893
1 
REQUERIMENTO Nº 004/2020 
AUTOR: Marcos Augusto de Matos Vargas. 
 Conforme prevê o Regimento Interno e a Lei 
Orgânica Municipal, requeiro ao Sr. Presidente desta Casa de Leis que 
despache o presente requerimento, submetendo-o ao soberano Plenário, para 
fins de requerer informações ao Sr. Prefeito Pedro Ferronatto a respeito de 
quem é a responsabilidade da conservação e limpeza no Residencial Golden 
Valle? Seria da empresa, dos proprietários ou da Prefeitura? 
 
JUSTIFICATIVA 
No uso de nossas prerrogativas legais e exercendo a função de 
fiscalizadores do erário público, requeremos a informação acima mencionada, 
devido a necessidade de se tomar providencias com relação ao mato que está 
tomando conta do local. Sendo um precursor da criação de insetos, pragas e 
animais peçonhentos dos quais pode se espalhar para o restante da cidade 
causando transtornos à população. 
Segue em anexo imagens do Loteamento que confirmam a 
situação em que se encontra. 
Por tudo o que foi consignado e pela expressiva importância 
deste requerimento, solicitamos atenção dos nobres Edis, e providências do 
Poder Executivo Municipal. 
Nestes termos, 
Pede deferimento. 
Ipiranga do Norte/MT, em 02 de abril de 2020. 
__________________________________________ 
Marcos Augusto de Matos Vargas 
Vereador 

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