materia nº 5/2026

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
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Portaria nº 005/2026
A Sra. KARINE INES BERNA DE SOUZA, Presidente da Câmara 
Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas 
atribuições legais;
Considerando o disposto no Decreto nº 005, de 12 de Janeiro 
de 2026 do Poder Executivo que “Divulga os dias de feriados e pontos 
facultativos nas repartições públicas do Município de Ipiranga do Norte, Estado 
de Mato Grosso, para o ano de 2026.”
Considerando o disposto no artigo 3º da Resolução do Legislativo 
nº 006/2025, de 09 de dezembro de 2025 que “Fixa o Calendário Legislativo 
para o Ano de 2026”. e
Considerando que no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira)
haverá expediente e atendimento ao público normalmente na Câmara 
Municipal de Ipiranga do Norte-MT das 07hs às 13hs.
RESOLVE:
Art. 1º Determinar, conforme calendário municipal, ponto 
facultativo no âmbito do Poder Legislativo nos dias 16 e 17 de fevereiro de 
2026 (segunda e terça-feira) em virtude das comemorações de carnaval.
Art. 2º Alterar, excepcionalmente, a data da sessão ordinária 
prevista no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), para o dia 18 de 
fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 19h.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte, em 11 de fevereiro de 2026.
Registre-se, afixe-se e publique-se.
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Karine Inês Berna de Souza
Presidente da Câmara Municipal