norma nº 1/2025

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte 
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RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N.º 001/2025, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. 
Fixa o Calendário Legislativo para o Ano de 
2025. 
A Senhora Karine Ines Berna de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Ipiranga 
do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a 
Câmara Municipal aprovou a seguinte Resolução: 
Art. 1° - Fica fixado o Calendário Legislativo para o Ano de 2025, 
obedecendo-se os incisos abaixo: 
I JANEIRO X X X X 
II FEVEREIRO 03 10 17 24 
III MARÇO 10 17 24 31 
IV ABRIL 07 14 22 28 
V MAIO 05 12 19 26 
VI JUNHO 02 09 16 23 
VII JULHO 07 14 X X 
VIII AGOSTO 04 11 18 25 
IX SETEMBRO 1º 08 15 22 
X OUTUBRO 06 13 20 27 
XI NOVEMBRO 03 10 17 24 
XII DEZEMBRO 1º 08 X X 
 
 Art. 2° - Sempre que for feriado nacional, estadual ou municipal, as 
sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior. 
 Art. 3º - A data das sessões ordinárias previstas no calendário 
legislativo, nos termos do artigo 1º, poderão ser alteradas mediante portaria, conforme 
avaliação de conveniência e oportunidade do Poder Legislativo. 
Art. 4° - As sessões ordinárias serão realizadas nas quatro primeiras 
segundas-feiras de cada mês às 19h, observado o artigo 1°. 
Art. 5° - A Câmara reunir-se-á em sessões ordinárias, extraordinárias e 
solenes em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento 
Interno da Casa. 
Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 Ipiranga do Norte - MT, em 17 de janeiro de 2025. 
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Karine Ines Berna de Souza 
Presidente