norma nº 207/2008

Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
LEI MUNICIPAL Nº 0207/2008, DE 08/07/2008.
Sumula: “Dispõe sobre autorização Legislativa
para abertura de CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR e dá outras providências”.
ORLEI JOSÉ GRASSELI, PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal APROVOU e ele SANCIONA a presente Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, no Orçamento vigente, abertura
de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR o montante de R$ 1.306.000,00 (Um
Milhão Trezentos e Seis Mil Reais), de acordo com o art. 42, da Lei nº 4.320/64, destinado
ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORD. GERAL
Proj. /Ativ. 2005 - Manut. e Encargos da Sec. ADM,Fin,Plan. e Coord. Geral
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40.000,00
Elemento 13 - Obrigações patronais 50.000,00
Elemento 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 10.000,00
Elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 120.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2014- Manut. e Encargos do Dpto de ADM Escolar
Elemento 13 – Obrigações Patronais RPPS 10.000,00
Elemento 30 – Material de Consumo 10.000,00
Elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
Elemento 52 – Equipamentos e material permanente 20.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 60.000,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 364- ENSINO SUPERIOR
Programa 0012- MANUT. A CARGO DE PARCERIAS P/ ENS. SUPERIOR
Proj. /Ativ. 2024 - Manut. e Encargos de Parcerias p/ Ensino Superior
Elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.500,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2022- Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Fund. 60%
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 80.000,00
Elemento 13 – Obrigações Patronais RPPS 31.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 111.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2023- Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Fund. 40%
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 35.000,00
Elemento 13 – Obrigações Patronais 3.000,00
Elemento 13 – Obrigações Patronais - RPPS 2.000,00
Elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
Elemento 30 – Material de Consumo 10.000,00
Elemento 52- Equipamento e material permanente 20.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 90.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 365- ENSINO INFANTIL
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Programa 0013 - Atividade a cargo dep. De educacao infantil
Proj. /Ativ. 2051 - Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Infantil. 40%
Elemento 30 – Material de Consumo 5.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 5.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 365- ENSINO INFANTIL
Programa 0013 - Atividade a cargo dep. De educacao infantil
Proj. /Ativ. 2052 - Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Infantil. 60%
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 10.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 004- DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função 13- CULTURA
Sub-Função 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014- PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
Proj. /Ativ. 2026 – Promoção de eventos recreativos e culturais
Elemento 36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15.900,00
Elemento 30- material de consumo 4.600,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 20.500,00
Órgão 06-
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS
R$
VALOR
Unid. Orç. 001—
GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26-TRANSPORTE
Sub-Função 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 0010 - Programa de recuperacao da malha viaria municipal
Proj. /Ativ. 2031 - Manut. e Encargos Sec.Mun.Obras Viacao Serv. Publi
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 160.000,00
Elemento 30 - Material de Consumo 80.000,00
Elemento 36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 30.000,00
Elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 310.000,00
Órgão 06-
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS
R$
VALOR
Unid. Orç. 001—
GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Programa 0006 - Manutencao da administracao municipal
Proj. /Ativ. 2030 - Manutencao da Fabrica de Tubos
Elemento 30 - Material de Consumo 60.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 60.000,00
Órgão 07-SEC. MUN. DE AGRIC.INDUSTRIA E COMERCIO R$
VALOR
Unid. Orç. 001-GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub￾Função
606 - EXTENSAO RURAL
Programa Programa: 0020 – Prog. de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj.
/Ativ.
2034 - Manut. e Encargos Sec. Mun. Des.Economico
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 10.000,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 001-GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub￾Função
301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj.
/Ativ.
2039 - Manut. e Encargos da Sec. Mun. de Saude
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40.000,00
Elemento 13- obrigações patronais RPPS 20.000,00
Elemento 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 30.000,00
Elemento 30 – Material de Consumo 20.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 110.000,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub￾Função
301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj.
/Ativ.
2062- Manut. e Encargos da Sec. Mun. de Saude
Elemento 30 – Material de Consumo 45.000,00
Elemento 36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 5.000,00
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 70.000,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub￾Função
301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0031 - Saude Direito de Todos
Proj.
/Ativ.
2053 - Bloco I - Atencao Basica
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 252.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 252.000,00
Órgão 09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 -
GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0004 - Inclusao social
Proj.
/Ativ.
2047 - Manut. e Encargos da Sec. Mun.Trab .Acao Social
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 25.000,00
Elemento 30- Material de Consumo 20.000,00
Elemento 36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 15.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 75.000,00
Artigo 2º - Para cobertura do Crédito referido no artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação parcial e/ou total das dotações a seguir discriminadas, de acordo com o
artigo 43, inciso III da Lei 4.320/64:
Órgão 03 - GABINETE DO PREFEITO R$
VALOR
Unid. Orç. 001 -001 - GABIENTE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub￾Função
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0006 - Manutencao da administracao municipal
Proj.
/Ativ.
2003 - Manut. e Enc. do Gab. do Prefeito e Ass. Juridica
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 30.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 30.000,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub￾Função
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0018 - Modernizacao da administracao publica municipal
Proj.
/Ativ.
2009 - Capacitacao dos Servidores Publicos Municipais
Elemento 14- diárias 3.000,00
Elemento 30- Material de Consumo 4.500,00
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 11.000,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0026 - Gestao da politica da administracao
Proj. /Ativ. 1012 - Construcao do Paco Municipal
Elemento 51- Obras e instalações 9.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.500,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$ VALOR
Unid.
Orç.
001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub￾Função
122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORD. GERAL
Proj.
/Ativ.
1009 Implantação do Distrito Industrial
Elemento 30-Material de consumo 4.500,00
Elemento 36- Outros Serv. De terceiro pessoa física 4.500,00
Elemento 51- Obras e instalações 9.000,00
Elemento 52- Equipamento e material permanente 4.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 22.500,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORD. GERAL
Proj. /Ativ. 2005 - Manut. e Encargos da Sec. ADM,Fin,Plan. e Coord. Geral
Elemento 13 - Obrigações patronais - RPPS 21.000,00
Elemento 32- Material de Distribuição Gratuita 4.500,00
Elemento 33- Passagens e Despesas com locomoção 5.000,00
Elemento 52- Equipamento e material permanente 30.000,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 60.500,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORD. GERAL
Proj. /Ativ. 2008 - Manut. e Encargos das Parcerias no Municipio
Elemento 30- Material de Consumo 9.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.000,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDO DE APOIO A PEQUENA E MICRO EMPRESA
Função 22- INDUSTRIA
Sub-Função 691 - PROMOCAO COMERCIAL
Programa 0038 - Apoio a Pequenas e Micro-Empresas
Proj. /Ativ. 2017 - Apoio a Pequena e Micro-Empresa
Elemento 41- Contribuições 83.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 83.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2014- Manut. e Encargos do Dpto de ADM Escolar
Elemento 13 – Obrigações Patronais RPPS 6.000,00
Elemento 13 – Obrigações Patronais 2.400,00
Elemento 11- Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00
Elemento 32- Material de distribuição gratuita 1.200,00
Elemento 33- Passagens e Despesas com locomoção 1.500,00
Elemento 36- Outros serv. De terceiro pessoa física 10.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 71.100,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2015 - Manut. do Prog. do Transp. Escolar
Elemento 30- material de consumo 19.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 19.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2016 - Capacitacao dos Profissionais do Ens. Fudamental
Elemento 14- Diárias - Civil 1.500,00
Elemento 33- Passagens e Despesa com locomoção 1.500,00
Elemento 36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2.500,00
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 7.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 13.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2022- Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Fund. 60%
Elemento 13 – Obrigações Patronais 20.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 20.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2023- Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Fund. 40%
Elemento 14 – Diárias - Civil 2.000,00
32-Material de distribuição gratuíta 3.000,00
Elemento 33- Passagens e Despesa com locomoção 4.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.500,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 365- ENSINO INFANTIL
Programa 0013 - Atividade a cargo dep. De educacao infantil
Proj. /Ativ. 2052 - Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Infantil. 60%
Elemento 14 – Diárias - Civil 2.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
Programa 0032 - Escolarizacao de Jovens de Adultos
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Proj. /Ativ. 2059- Rem. Prof. Salas de Alf. Jov./Adul.FUNDEB/ EJA 60%
Elemento 11- Vencimentos e Vantagens Fixas 900,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 900,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa 0035 - Atencao a Educacao Especial
Proj. /Ativ. 2060 - Rem. Prof. Mag. Ed. Bas. Ens. Esp. FUNDEB 60%
Elemento 11- Vencimentos e Vantagens Fixas 2.800,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.800,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa 0035 - Atencao a Educacao Especial
Proj. /Ativ. 2061 - Man. das At. da Ed. Basica Ens. Espec. -FUNDEB 40%
Elemento 36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 900,00
Elemento 52- Equipamentos e Material Permanente 900,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.800,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 004- DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função 13- CULTURA
Sub-Função 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014- PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
Proj. /Ativ. 2027 - Manut. e Encargos do Dpto de Cultura
Elemento 11- Vencimentos e vantagens Fixas – pessoal Civil 500,00
Elemento 14-Diarias 1.000,00
Elemento 32- Material de distribuição gratuita 4.800,00
Elemento 30- Material de Consumo 4.300,00
Elemento 39- Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica 4.200,00
Elemento 52- Equipamento e material Permanente 4.800,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 19.600,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 005 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0015 - Programa de incentivo ao desporto
Proj. /Ativ. 2028 - Manut. e Encargos do Dpto Esp. e Lazer
Elemento 52- Equipamento e material permanente 4.500,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Elemento 32- Material de distribuição gratuita 4.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.000,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0006 - Manutencao da administracao municipal
Proj. /Ativ. 2030 - Manutencao da Fabrica de Tubos
Elemento 36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 8.000,00
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 23.000,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 17 - SANEAMENTO
Sub-Função 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 - Saneamento para todos
Proj. /Ativ. 1046 - Aquisição de Caminhão para Coleta de Lixo
Elemento 52- Equipamentos e material permanente 79.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 79.000,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 25- ENERGIA ELETRICA
Sub-Função 752- ENERGIA ELETRICA
Programa 0022 - Energia eletrica
Proj. /Ativ. 1036 - Manutencao da Rede de Iluminação Publica
Elemento 30- material de Consumo 4.500,00
Elemento 39- Outros Serviços terceiro pessoa jurídica 35.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 39.500,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26 - TRANSPORTE
Sub-Função 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0010 - Programa de recuperacao da malha viaria municipal
Proj. /Ativ. 1026 - Const. e Ref. de Pontes, Pontilhoes Bueiros no Mun
Elemento 30- material de Consumo 23.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 23.000,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26- TRANSPORTE
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Sub-Função 782- TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0010 – Prog. de recuperacao da malha viaria municipal
Proj. /Ativ. 1026 - ConsT. e Ref. de Pontes, Pontilhoes Bueiros
Elemento 36- Outros Serviços terceiro pessoa Física 11.500,00
Elemento 39- Outros Serviços terceiro pessoa jurídica 20.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 31.500,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26- TRANSPORTE
Sub-Função 782- TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0010 – Prog. de recuperacao da malha viaria municipal
Proj. /Ativ. 2031 Manut. e Encargos Sec.Mun.Obras Viacao Serv. Publi
Elemento 33- Passagens e despesas com locomoção 5.000,00
Elemento 52- Equipamentos e material permanente 10.000,00
Elemento 61- Aquisição de imóvel 9.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 24.500,00
Órgão 07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 18 - GESTAO AMBIENTAL
Sub-Função 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS
Programa 0007 - Programa de recuperacao e conservacao ambiental
Proj. /Ativ. 1037 - Recup.das Areas Degradadas atraves de reflor. Dren
Elemento 30- Material de consumo 14.500,00
Elemento 36- Outros serv. Terceiro pessoa física 4.500,00
Elemento 39- Outros serv. Terceiro pessoa Jurídica 19.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 38.500,00
Órgão 07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
Programa 0020 - Programa de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj. /Ativ. 1039 - Construcao de Galpao para Feira Livre
Elemento 51- Obras e Instalações 9.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.500,00
Órgão 07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
Programa 0020 - Programa de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj. /Ativ. 2032 - Manut. e Encargos dos Assentamentos Rurais
Elemento 30- Material de Consumo 9.500,00
Elemento 36- Outros serv. De terceiro pessoa física 4.500,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Elemento 39- Outros serv. De terceiro pessoa Jurídica 4.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 18.500,00
Órgão 07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
Programa 0020 - Programa de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj. /Ativ. 2033 - Incentivo a Producao Animal
Elemento 30- Material de Consumo 9.500,00
Elemento 36- Outros serv. De terceiro pessoa física 4.500,00
Elemento 39- Outros serv. De terceiro pessoa Jurídica 4.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 18.500,00
Órgão 07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 0020 - Programa de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj. /Ativ. 2034 - Manut. e Encargos Sec. Mun. Des.Economico
Elemento 52- Equipamento e Material permanente 41.000,00
Elemento 61- Aquisição de imóveis 9.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 50.500,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 17 - SANEAMENTO
Sub-Função 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 - Saneamento para todos
Proj. /Ativ. 1044 - Construcao do Aterro Sanitario
Elemento 51- Obras e instalações 9.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.500,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. /Ativ. 1049 - Aquisicao de Veiculo Para Secretaria de Saude
Elemento 52- Equipamento e Material permanente 79.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 79.000,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Programa 0027 - Gestao da politica da saude
Proj. /Ativ. 1047 - Construcao da Sede da Secretaria de Saude
Elemento 51- Obras e instalações 7.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 7.500,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 17 - SANEAMENTO
Sub-Função 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 - Saneamento para todos
Proj. /Ativ. 1045 - Construcao da Rede Esgoto na Sede do Municipio
Elemento 51- Obras e instalações 29.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 29.500,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. /Ativ. 1048 - Aquisicao de Unidades Movel para UTI
Elemento 52- Equipamento e material Permanente 15.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 15.000,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. /Ativ. 2042 - Manut. e Encargos do Prog. Saude da Mulher
Elemento 30- Material de cosumo 4.500,00
Elemento 52- Equipamento e material Permanente 4.500,00
Elemento 36- Outros serv. De terceiro pessoa física 4.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 13.500,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. /Ativ. 2062 - Manut. e Encargos c/ o Fundo Municipal de Saude
Elemento 32- material de Distribuição Gratuita 1.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.500,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0031 - Saude Direito de Todos
Proj. /Ativ. 2053 - Bloco I - Atencao Basica
Elemento 04- Contratação por tempo determinado 44.200,00
Elemento 48- Outros Auxílios Financeiros a pessoa física 15.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 59.200,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0031 - Saude Direito de Todos
Proj. /Ativ. 2055 - Bloco III - Vigilancia em Saude
Elemento 04- Contratação por tempo determinado 1.600,00
Elemento 39- Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 8.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 10.100,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0031 - Saude Direito de Todos
Proj. /Ativ. 2056 - Bloco IV - Assistencia Farmaceutica
Elemento 30- material de Consumo 27.000,00
Elemento 39- Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 79.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 106.000,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. /Ativ. 1050 - Const. e Ampl. de Posto de Saude/Lab.Analise Clin.
Elemento 51- Obras e instalações 98.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 98.000,00
Órgão 09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Programa 0004 - Inclusao social
Proj. /Ativ. 1055 - Construcao de Uma Creche
Elemento 51- Obras e instalações 30.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 30.000,00
Órgão 09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid.
Orç.
001 GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 16 - HABITACAO
Sub￾Função
482 - HABITACAO URBANA
Programa 0023 - Casas habitacionais
Proj.
/Ativ.
1057 Construcao de Casas Populares
Elemento 51- Obras e instalações 45.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 45.000,00
Órgão 09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0024 - Gestao da politica de assistencia social
Proj. /Ativ. 1058 - Construcao da Padaria Comunitaria
Elemento 51- Obras e instalações 19.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 19.500,00
Órgão 09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 002 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0024 - Gestao da politica de assistencia social
Proj. /Ativ. 1061 - Const. da Sede do Centro Ref. Juvenil Profiss.
Elemento 51- Obras e instalações 19.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 19.500,00
Órgão 09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid.
Orç.
003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
244 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Programa 0030 - Servicos de Utillidade Publica
Proj.
/Ativ.
2049 - Manutencao e Enc. com Fundo M. Crian. Adolecente
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 8.500,00
Elemento 52- Equipamentos e material permanente 4.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 13.000,00
Artigo 3 – Esta Lei entrara em vigor na data da sua afixação, revogando as disposições em
contrario.
Ipiranga do Norte/MT, 08 de julho de 2008.
ORLEI JOSÉ GRASSELI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
DATA SUPRA.