norma nº 338/2011

Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Lei nº 338, de 03 de agosto de 2011.
CERTIDÃO
Certifico que o Autógrafo de Lei nº 025/2071, de autoria do
Poder Executivo, foi sancionado na integra em 03 de agosto Autoriza o Poder Executivo a abrir
de 2611, sendo promulgada como Lei nº 336 e publicada no Crédito Adicional Suplementar e dá
Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato
Grosse, da AMM, Órgão Oficial de Jmpregêa Municipal, nos outras providências.
ProcibradofAssefsor Járídico
WanisfDjd46s Rapuano
ASSESSOR JURÍDICO
MAT.Nº 629
ORLEI JOSÉ GRASSELI, Prefeito do Município de Ipiranga do Norte,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 304, de
18 de novembro de 2010 (Lei Orçamentária Anual), e artigos 41, 42 e 43 da Lei Federal
nº 4.320, de 17 de março de 1964, faz saber que O Poder Legislativo aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art, 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no
valor de R$ 722.324,00 (setecentos e vinte e dois mil trezentos e vinte e quatro reais) nos
termos dos artigos 41, inciso |, e 42, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária:
ÓRGAO VALOR (R$)
03- GABINETE DO PREFEITO
andado 001 - GABINETE DO PREFEITO
Orçamentária
Função 04 — ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 1422 — ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - Gestão dos Servidores do Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade 2002 — Manutenção e encargos do gabinete do prefeito
Elemento 3190.30 Material de Consumo 3.000,00
Elemento 3190.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica 2.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
“ORGÃO VALOR (R$)
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
05- EspORTES
Unidade | 007 - FUNDEB — EDUCAÇÃO INFANTIL — 60%
Orçamentária o
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0021 - Qualidade no Ensino Infantil
Projeto/Atividade 2019 - Manutenção e Encargos do FUNDEB Ensino Infantil 60%
Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 30.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 30.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$).
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Unidade 004 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
Orçamentária SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15- URBANISMO
Sub-Função 451 — INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0030 - Qualidade de Vida
Prejeto/Atividade 1031 - Pavimentação asfáltica
Elemento 4490.51 Obras e instalações 515.100,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 515.100,00
— ORGÃO VALOR (R$)
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
Orçamentária SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15- URBANISMO
Suo-Função 452 - SERVIÇOS URBANOS
Gestão da Política da Secretaria de Obras e Serviços
Programa 0031 — públicos
Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de
ProjetolAtividade 2029 Obras, Viação e Serviços Públicos
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 50.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 50.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Uridade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
Orçamentária SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 25- ENERGIA
Sub-Função 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Programa 0032 — Ipiranga iluminada
ProjetolAtividade 2030 - Ampliação e manutenção da rede de iluminação pública
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 10.900,00”
hj
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 - Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
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ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 10.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade :
Orçamentária 001 —- GABINETE DA SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 04- ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0048 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde
ProjetolAtividade 2043 - Les e Encargos com a Secretaria municipal de
Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 30.000,00
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 35.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade E
Orçamentária 002 — lido MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE .
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0048 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade 2044 - Apoio ao Fundo Municipal de Saúde
Elemento 3390.14 Diárias ' 5.000,00
Elemento 3390.30 Material de Consumo 10.000,00
Elemento 3390.39 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica 10.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 25.000,00
ÓRGAO VALOR (R$)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade E
Orçamentária 002 — Eno MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub-Função 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 0044 — Atenção de média e alta Complexidade
Projeto/Atividade 2035 Bloco 1 - Média e Alta Complexidade
Elernento 3390.30 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
ÓRGAO - VALOR (R$)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unitiade .
Orçamentária 002 — ro MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10- SAÚDE
Sub-Função 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa 0045 — Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade 2038 - Bloco Ill — Vi lância Epidemiológica
“Rua cos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT.
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CNPJ 07.209.245/0001-72
Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 20.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 20.000,00
ORGÃO VALOR (R$)
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade 001 — GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
Orçamentária AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0051 - Gestão da Política Pública na área Social
ProjetolAtividade 2046 — psd e Encargos da Secretaria Municipal de Ação
Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 27.224,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE Erro
Art. 2º. A compensação para o Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º
será efetuada através de anulação parcial/total das dotações orçamentárias, nos termos
do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir especificadas:
ORGÃO VALOR (R$)
03- GABINETE DO PREFEITO
Unidade 001 - GABINETE DO PREFEITO
Orçamentária -
Função 04- ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0002 - Gestão dos Servidores do Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade 2002 - Manutenção e encargos do gabinete do prefeito
Elernento 3190.36 Outros serviços de terceiros pessoa física 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
ORGÃO VALOR (R$)
03- GABINETE DO PREFEITO
Unidade
Orçamentária 001 - GABINETE DO PREFEITO
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 124- CONTROLE INTERNO
Programa 0002 - Gestão dos Servidores do Gabinete do Prefeito
Projeto/Atividade 2003 - Manutenção e encargos do controle interno
Elemento 3190.11' Vencimentos e vantagens Fixas 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$) /1
04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL
f
Rua aos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte- MT
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CNPJ 07.209.245/0001-72
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Unidade
GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE
Orçamentária 001 - COORDENAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0006 - Gestão da Política da Administração
Projeto/Atividade 1007 — Implantação do Plano Diretor
Elemento 3390.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 40.000,00
ORGÃO VALOR (R$)
04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Uniclade 001 - GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE
Orçamentária COORDENAÇÃO GERAL
Função 04- ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0006 - Gestão da Política da Administração
. E Implantação do Cadastro Imobiliário e Cadastro de
Projeto/Atividade 1008 - produtor Rural
Elemento 3390.30 Material de Consumo 800,00
Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 2.300,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Unidade 001- GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE
Orçamentária COORDENAÇÃO GERAL
Furção 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0006 — Gestão da Política da Administração
ProjetolAtividade 1072 — Aquisição Desapropriação de imóveis
Elemento 4590.61 Aquisição de imóveis 8.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 8.000,00
ORGÃO VALOR (R$)
04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE
Orçamentária COORDENAÇÃO GERAL
Função 04 ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0006 - Gestão da Política da Administração
Projeto/Atividade 2005 - Manutenção e Encargos com a Administração Municipal
Elemento 3390.33 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00
2.000,00 7)
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE
i
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza - Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
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CNPJ 07.209.245/0001-72
“ORGÃO VALOR (R$)
04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL
Unidade 001- GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE
Orçamentária COORDENAÇÃO GERAL
Função 04 — ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 429 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
Programa 0009 - Consciência Fiscal
ProjetoAtividade 1011 Ls e incentivo do programa de consciência
Elernento 3390.30 Material de Consumo 1.000,00
Elernento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.000,00
Elernento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 3.500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.500,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Engesa 001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orçamentária
Função 12- EDUCAÇÃO
Sut-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0018 Plano de ação articuladas - PAR
Projeto/Atividade 2015 -- Apoio as Ações do PAR
Elemento 3390.30 Material de Consumo 800,00
Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.300,00
ÓRGÃO VALOR (R$).
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Enade 001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orçamentária
Furição 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0010 - Modernização da infra-estrutura escolar
Projeto/Atividade 1015- Aquisição e Desapropriação de imóveis
Elemento 4590.61 Aquisição de Imóveis 15.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 15.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Endado 001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orçamentária
Função 12- EDUCAÇÃO
na dos Cirnecáie. an = Esa. Av. Fortaleza - Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Sub-Função 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 - De mãos dadas pela educação
ProjetolAtividade 1020 - Implantação e manutenção de equipe multiprofissional
Elemento 3390.30 Material de Consumo 1.000,00
Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 500,00
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . 500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 000,00
ORGÃO VALOR (R$)
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Unidade Ã
Orçamentária 001 GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 De mãos dadas pela educação
ProjetolAtividade 1021 - Implantação de Ensino Profissionalizante
Elernento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 5.000,00
Elernento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE asno
ORGÃO VALOR (R$)
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orçamentária
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 364 - ENSINO SUPERIOR
Programa 0015 Ipiranga Universitária
Projeto/Atividade 1018 - Apoio com parcerias para o ensino superior
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
TOYAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE o
ORGÃO VALOR (R$)
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Ennio 001 - GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Orçamentária
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 0017 — Atendimento de Crianças em Creche
Projeto/Atividade 2014- Manutenção e aparelhamento da Creche
Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 50.000,00 »
Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 20.000,00 / H
hi
Rua cos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte- MT Y
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
70.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE
ÓRGÃO VALOR (R$)
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Unidade º
Orçamentária 003 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função 13- CULTURA
Sut-Função 392- DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0024 — Cultura Viva, Arte Educação e Cidadania
. cui Apoio e incentivo a Atividades Sócio-Culturais e
Projeto/Atividade 1022 - Recreativas
Elemento 3390.31 Premiações Culturais, Artísticas, científicas, Desportivas e 2.000,00
utras
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 2.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Unidade
Orçamentária 004 —- DEPARTAMENTO DE ESPORTES
Função 27- DESPORTO E LAZER |
Sub-Função 812- DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa 0026 - Esporte e Lazer de Ipiranga
ProjetolAtividade 2026 - esa e Encargos com Departamento de Esportes
Elemento 3390.30 Material Consumo 5.000,00
Elemento 3390.31 Pia aa) Culturais, Artísticas, científicas, Desportivas e 5.000,00
Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros pessoa física 5.000,00
Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 2.500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 47.500,00
ORGÃO VALOR (R$)
05- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTES
Unidade
Orçamentária 006 - FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL — 40%
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0020 — Qualidade no Ensino Fundamental
n E —. Manutenção e Encargos do FUNDEB Ensino
Projeto/Atividade 2016 Fundamental 40%
Elemento 3190.04 Contratação por tempo Determinado 500,00
Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 109.405,00
Elemento 3190.13 Obrigações patronais 5.000,00
Elemento 3191.13 Obrigações patronais - RPPS 11.167,00
Elemento 3390.14 Diárias 2.000,00
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Elernento 3390.30 Material de Consumo 708,00
Elernento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros pessoa Física 5.262,00
Elernento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica 4.802,00
Elernento 4490.52 Equipamentos e material permanente 20.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 158.844,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Unidade 0014 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
Orçamentária SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 15- URBANISMO
Sut-Função 452 - SERVIÇOS URBANOS . .
Programa 0031 - Gestão a Política da Secretaria de Obras e Serviços
Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de
ProjetolAtividade 2029 Obras, Viação e Serviços Públicos
Elemento 3390.33 Passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Elemento 3390.36 Outros serviços de Terceiros pessoa Física 50.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 51.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
06- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Unidade 001 — GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
Orçamentária SERVIÇOS PÚBLICOS
Função 26- TRANSPORTE .
Sub-Função 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Pregrama 0028 — Abertura Recuperação e manutenção da malha viária
ProjetolAtividade 1027 — Abertura construção e reformas de pontes, pontilhões e
Elemento 3390.30 Material de Consumo 10.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 10.000,00
ORGÃO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 18- GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 0033- Recuperação e conservação Ambiental
Projeto/Atividade 1036 — Implantação do código ambiental
Elemento 3390.35 Serviços de Consultoria 5.000,00
Elemento 3390.39 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica 3.500,00
i
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 8.500,00 / i
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza - Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
ORGAO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 18- GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 0033- Recuperação e conservação Ambiental
PrejetolAtividade 2031 — Ennio de recuperação, prevenção e combate a
Elemento 3390.30 Material de Consumo 1.000,00
Elemento 3390.39 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica 1.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 2.000,00
"ÓRGÃO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 20-— AGRICULTURA
Suo-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0040- Gestão da política da secretaria municipal de agricultura
ProjetolAtividade 2034 - Une e encargos com a secretaria municipal de
Elemento 3390.30 Material de Consumo 5.000,00
Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 4.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 9.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 20 —- AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Programa 0033- Recuperação e conservação ambiental
Projeto/Atividade 2060- Manutenção do viveiro Municipal
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Uridade 001 — GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Sub-Função 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Programa 0036- Apoio ao desenvolvimento econômico e agrícola
Projeto/Atividade 1040- Implantação de campo Experimental
Elersento 3390.30 Material de Consumo 2.500,00
Elermento 4590.61 Aquisição de imóveis 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 7.500,00
ORGAO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Uniclade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 601- PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Programa 00368- Apoio ao desenvolvimento econômico e agrícola
Projeto/Atividade 1041- Construção do galpão da Feira livre
Elemento 4490.51 Obras e instalações 48.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 48.000,00
ORSAO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001 — GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Furção 20- AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Programa 0036- Apoio ao desenvolvimento econômico e agrícola
Projeto/Atividade 1042- Incentivo e Diversificação da Produção Agrícola
Elemento 3390.30 Material de Consumo 5.000,00
Elemento 3390.39 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica 3.500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 8.500,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
. 07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE.
Orçamentária AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
Pregrama 0057- Programa Cinturão verde
Projeto/Atividade 1081 Implantação do Cinturão Verde
Elemento 3390.36 Outros serviços de Terceiros pessoa Física 2.500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 2.500,00
fá
ORGÃO
VALOR (R$) ,
"Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
SECRETÁRIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
07- coMÉRCIO
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Furção 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Programa 0036- Apoio ao desenvolvimento econômico e agricola
ProjetolAtividade 1043- Incentivo a produção Animal
Elemento 3390.36 Outros serviços de Terceiros pessoa Física 1.000,00
Elemento 3390.39 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica 2.500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 3.500,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 602 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL
Programa 0036- Apoio ao desenvolvimento econômico e agrícola
Projeto/Atividade 1080- Aquisição de matrizes
“Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
“ÓRGÃO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
Unidade 001 — GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orgamentária AGRICULTURA
Função 20- AGRICULTURA
Sub-Função 604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
Programa 0036- Apoio ao desenvolvimento econômico e agrícola
Projeto/Atividade 1045- Construção de um abatedouro
Elemento 4490.51 Obras e instalações 10.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 10.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
07- SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDUSTRIA E
COMÉRCIO
Uridade 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Orçamentária AGRICULTURA
Função 21 ORGANIZAÇÃO AGRARIA
Sub-Função 631- Reforma agrária
Programa 0034 Ipiranga Legal
Projeto/Atividade 1037- Implantação da regularização Fundiária
Elemento 3390.33 Passagens e despesas com locomoção 2.000,00 .
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 8.000,00 | |
+
A
| »
Ruc dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza - Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 10.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade :
Orçamentária 001 — (Eno DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10- SAÚDE
Sub-Função 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0048 - Gestão da política da secretaria municipal de saúde
ProjetolAtividade 2043 - dd e Encargos com a Secretaria municipal de
Elemento 4590.61 Aquisição de imóveis 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
ORGÃO VALOR (R$)
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade -
Orçamentária 002 — ele, MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAUDE
Sub-Função 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0048 - Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/Atividade 2044 - Apoio ao Fundo Municipal de Saúde
Elemento 3390.33 Passagens e Despesas com locomoção 3.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 3.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade '
Orçamentária 002 — GD MUNICIPAL DE SAUDE.
Função 10- SAUDE |
Sub-Função 301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0043 — Atenção Básica
Projeto/Atividade 2036 - Apoio a Saúde da Mulher
Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.500,00
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 6.500,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade e
Orçamentária 002 — alo, MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub-Função 301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0043 — Atenção Básica
Projeto/Atividade 2066 - Fortalecimento da Rede de pronto atendimento
Elemento 3390.30 Material de Consumo
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Elernento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2.000,00
Elernento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 7.500,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade . 1
Orçamentária 002 Do) MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 40- SAÚDE .
Sut-Função 301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0046 — Atenção Básica
ProjetolAtividade 2041 - Bloco IV — Assistência Farmacêutica
Elemento 3390.30 Material de Consumo 25.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 25.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
nado 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Orçamentária .
Função 10- SAÚDE .
Sub-Função 304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Pregrama 0045 - Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade 2039 — Bloco Ill - Vigilância Sanitária
Elemento 3190.04 Contratação por tempo Determinado 2.500,00
Elemento 3390.30 Material de Consumo 2.500,00
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica 5.000,00
Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 15.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade . ,
Orsamentária 002 — Lino) MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub-Função 305- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa 0045 - Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade 2038 - Bloco IH - Vigilância epidemiológica
Elemento 3190.04 Contratação por tempo Determinado 3.500,00
Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 3.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 6.500,00
“ÓRGÃO VALOR (R$) TÁ
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Run dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza - Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Unidade :
Orçamentária 002 — in] MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10- SAÚDE .
Sut-Função 304- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 0045 — Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade 1083 Aquisição de Veículos e Equipamentos para Vigilância
Elemento 4490.52 Equipamentos e matsrial permanente 15.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 15.000,00
ORGAO VALOR (R$)
08- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade q
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 17— SANEAMENTO
Sub-Função 512- SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Pregrama 0049 - SANEAMENTO PARA TODOS
Projeto/Atividade 1060- Construção do Aterro Sanitário
Elemento 4490.51 Obras e instalações 50.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 50.000,00
“ORGÃO VALOR (R$)
09-= SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade 001 — GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO
Orçamentária SOCIAL
Função 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Sup-Função 1422- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0051 - Gestão da política Pública na área social
: = . Manutenção e encargos com a secretaria municipal de
Projeto/Atividade 2046 ação social
Elemento 4590.61 Aquisição de imóveis 10.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 10.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade
Orsamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 — ASSITENCIA SOCIAL
Sub-Função 241- ASSITENCIA AO IDOSO
Programa 0052 Ipiranga Proteção Familiar
Projeto/Atividade 1084- Implantação da Academia da Terceira idade
Elemento 3390.30 Material de consumo 5.000,00
Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 1.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 6.000,00
/
"Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ORGÃO VALOR (R$)
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08- ASSITENCIA SOCIAL N
Sub-Função 242- ASSITENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Programa 0052 -— Ipiranga Proteção Familiar
Projeto/Atividade 2047- Atenção a pessoa portadora de necessidades especiais
Elernento 3390.30 Material de Consumo 1.000,00
Elernento 32390.36 Outros Serviços de terceiros pessoa física 1.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 2.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
09= SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade A
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Sut-Função 243- ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0052 — Ipiranga Proteção Familiar
Projeto/Atividade 1064 - Implantação e Manutenção do Programa PET!
Elemento 3390.30 Material de Consumo 3.000,00
Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 880,00
Elemento 3390.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 4.880,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade E
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Sub-Função 243 ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0052 — Ipiranga Proteção Familiar i
: 7 Manutenção das Atividades do IGD — Índice de Gestão
Projeto/Atividade 2049- pascentralizado
Elemento 3390.39 Outros serviços de Terceiros pessoa jurídica 2.000,00
Elemento 3390.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 1.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 3.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
09= SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Uridade
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Sub-Função 243- ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0052 — Ipiranga Proteção Familiar
Projeto/Atividade 2056-
Elemento
Manutenção das atividades do conselho Tutelar
3190.11 Vencimentos e vantagens Fixas
36.000,06 *
Rus: dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza —
Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte- MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
Elernento 4490.52 Equipamentos e material permanente 4.500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 40.500,00
“ORGÃO E VALOR (R$)
09= SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade x
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSITENCIA SOCIAL
Sut-Função 243- ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 0052 — Ipiranga Proteção Familiar
Projeto/Atividade 2062- Manutenção das atividades do PBVI
Elemento 4490.52 Equipamentos e material permanente 2.500,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 2.500,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
09- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08- ASSITENCIA SOCIAL |
Sub-Função 244- ASSITENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0052 — Ipiranga Proteção Familiar
Projeto/Atividade 2064- Manutenção das atividades do PAIF
Elemento 3390.38 Outros serviços de Terceiros pessoa física 10.000,00
Elemento 3390.39 Outros serviços de Terceiros pessoa Jurídica 5.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 45.000,00
ÓRGÃO VALOR (R$)
69-= SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
Unidade
Orçamentária 002 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08- ASSITENCIA SOCIAL |
Sub-Função 244- ASSITENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0052 — Ipiranga Proteção Familiar
ProjetolAtividade 2065- a e manutenção do Projeto — leite o bem da
Elemento 3390.30 Material de consumo 1.000,00
Elemento 3390.32 Material de Distribuição gratuita 3.000,00
Elemento 3390.48 Outros auxílios financeiros a pessoa física 1.000,00
TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
A
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário. A/
Ruu dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ 07.209.245/0001-72
(Le E /
op ELI
:“Prefejto Municipal
Rua dos Girassóis, s/n — Esq. Av. Fortaleza — Centro — Tels. (66) 3588-1566/1538 — Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT