| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 2012 |
| Date | 2012-12-11 |
| Ementa | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Lei nº 392, de 11 de dezembro de 2012. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. ORLEI JOSÉ GRASSELI, Prefeito do Município de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 497.375,00 (quatrocentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e cinco reais) nos termos dos artigos 41, inciso I, e 42, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, destinado ao reforço da seguinte dotação orçamentária: ÓRGÃO VALOR (R$) 03 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DO PREFEITO Função 04 – ADMINISTRAÇÃO Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0002 – Gestão dos Servidores do Gabinete do Prefeito Projeto/Atividade 2002 – Manutenção e encargos do gabinete do prefeito Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 23.500,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 23.500,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 04 – SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL Função 04 – ADMINISTRAÇÃO Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0006 – Gestão da Política da Administração Projeto/Atividade 2005 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Coordenação Geral Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 119.500,00 Elemento 3191.13 Obrigações patronais - RPPS 12.500,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica 20.000,00 Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 152.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 04 – SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL Função 04 – ADMINISTRAÇÃO Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0008 – Formação do Patrimônio do Servidor Projeto/Atividade 2008 – Contribuição para formação do PASEP Elemento 3390.47 Obrigações tributárias e contributivas 10.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 10.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0014 – Gestão da política da Secretaria de Educação Projeto/Atividade 2012- Manutenção e encargos e encargos do departamento de Administração escolar Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 8.950,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 8.950,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0010 – Modernização da Infraestrutura Escolar Projeto/Atividade 1012- Construção, Ampliação e reformas de Escolas Municipais Elemento 4490.51 Obras e Instalações 50.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 50.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função 15 – URBANISMO Sub-Função 452 – SERVIÇOS URBANOS Programa 0031 Gestão da política da Secretaria de obras e serviços públicos Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Projeto/Atividade 2029 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de obras e serviços públicos Elemento 3390.34 Outras Despesas com pessoal decorrentes de contratos de terceirização 65.000,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros pessoa física 20.500,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica 20.400,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 105.900,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 07 – SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Função 20 – AGRICULTURA Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0040– Gestão da política da secretaria municipal de agricultura Projeto/Atividade 2034 - Manutenção e encargos com a secretaria municipal de agricultura Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.900,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 12.900,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA Programa 0043 – Atenção Básica Projeto/Atividade 2035 – Bloco I – Atenção Básica Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 57.500,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros Pessoa física 13.400,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 70.900,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 301– ATENÇÃO BÁSICA Programa 0046 – Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade 1055 – Construção Farmácia para Armazenamento de Medicamento Elemento 4490.51 Obras e instalações 19.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 19.000,00 Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0051 – Gestão da Política Pública na área Social Projeto/Atividade 2046 – Manutenção e Encargos da Secretaria Municipal de Ação Social Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 5.300,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 8.425,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 13.725,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 243– ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2051- Manutenção das atividades CRAS/CREAS Elemento 3190.11 Vencimentos e vantagens Fixas 30.500,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 30.500,00 Art. 2º. A compensação para o Crédito Adicional Suplementar de que trata o art. 1º será efetuada através de anulação parcial/total das dotações orçamentárias, nos termos do art. 43 da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir especificadas: ÓRGÃO VALOR (R$) 03 – GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DO PREFEITO Função 04 – ADMINISTRAÇÃO Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0002 – Gestão dos Servidores do Gabinete do Prefeito Projeto/Atividade 2002 – Manutenção e encargos do gabinete do prefeito Elemento 3390.30 Material de Consumo 4.000,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 2.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 6.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 04 – SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENAÇÃO GERAL Função 04 – ADMINISTRAÇÃO Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0006 – Gestão da Política da Administração Projeto/Atividade 2005 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Coordenação Geral Elemento 3390.91 Sentenças Judiciais 4.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 4.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0011 – Transporte escolar Projeto/Atividade 1017 – Aquis. De Veiculo Ônibus para Transporte Escolar Elemento 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.300,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.300,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0016 – Formação Continuada de professores Projeto/Atividade 1019 - Apoio a Formação e Capacitação de Educadores Elemento 3390.30 Material de Consumo 1.846,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.846,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0011 – Transporte Escolar Projeto/Atividade 2009 - Manutenção do Transporte escolar Elemento 3390.30 Material de Consumo 17.119,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.123,00 Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 60.242,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0012 – Qualidade na Merenda Escolar Projeto/Atividade 2010 Manutenção da Merenda Escolar PNAEF/PNAEP Elemento 3390.30 Material de Consumo 18.550,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 18.550,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0014 – Gestão da política da Secretaria de Educação Projeto/Atividade 2012- Manutenção e encargos e encargos do departamento de Administração escolar Elemento 3390.30 Material de Consumo 3.500,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.481,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 10.000,00 Elemento 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.900,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 19.881,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0014 – Gestão da política da Secretaria de Educação Projeto/Atividade 2013- Apoio ao Fundo Municipal de Educação Elemento 3390.14 Diárias-Civil 500,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 600,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.100,00 Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 0017 – Atendimento de Crianças em Creche Projeto/Atividade 2014- Manutenção e aparelhamento da Creche Elemento 3390.30 Material de Consumo 3.000,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa física 2.550,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa jurídica 20.000,00 Elemento 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.170,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 28.720,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Unidade Orçamentária 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA Função 13 – CULTURA Sub-Função 392– DIFUSÃO CULTURAL Programa 0024 – Cultura Viva Arte Educação e Cidadania Projeto/Atividade 2024 - Manutenção e Encargos com Departamento de Cultura Elemento 3390.30 Material de Consumo 1.990,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.990,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade Orçamentária 004 – DEPARTAMENTO DE ESPORTES Função 27 – DESPORTO E LAZER Sub-Função 812– DESPORTO COMUNITÁRIO Programa 0026 – Esporte e Lazer de Ipiranga Projeto/Atividade 2026 - Manutenção e Encargos com Departamento de Esportes e Lazer Elemento 3390.30 Material Consumo 831,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa jurídica 1.029,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.860,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade Orçamentária 005 – FUNDEB – EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – 60% Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL Programa 0020 – Qualidade no Ensino Fundamental Projeto/Atividade 2017 – Manutenção e Encargos do FUNDEB Ensino Fundamental 60% Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas 6.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 6.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES Unidade Orçamentária 007 – FUNDEB – EDUCAÇÃO INFANTIL – 60% Função 12 – EDUCAÇÃO Sub-Função 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL Programa 0021 – Qualidade no Ensino Infantil Projeto/Atividade 2019 – Manutenção e Encargos do FUNDEB Ensino Infantil 60% Elemento 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 12.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 12.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função 26 – TRANSPORTE Sub-Função 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO Programa 0028 – Abertura Recuperação e manutenção da malha viária Projeto/Atividade 1027 – Ab. Estradas Con/Ref. Pontes, Pontilhões e Bueiro. Elemento 4490.51 Obras e Instalações 16.899,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 16.899,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função 15 – URBANISMO Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0030 – Qualidade de Vida Projeto/Atividade 1031 – Pavimentação Asfaltica Elemento 4490.51 Obras e Instalações 3.341,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 3.341,00 ÓRGÃO VALOR (R$) Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função 15 – URBANISMO Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA Programa 0027 – Manutenção da Fábrica de Tubos Projeto/Atividade 2027 – Manutenção e Encargos com a fábrica de tubos Elemento 3390.30 Material de Consumo 8.084,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 275,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa jurídica 2.899,00 Elemento 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 220,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 11.478,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função 15 – URBANISMO Sub-Função 452 – SERVIÇOS URBANOS Programa 0031 Gestão da política da Secretaria de obras e serviços públicos Projeto/Atividade 2029 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de obras e serviços públicos Elemento 3390.30 Material de Consumo 74.000,00 Elemento 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 255,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 74.255,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função 25 – ENERGIA Sub-Função 752 – ENERGIA ELÉTRICA Programa 0032 – IPIRANGA ILUMINADO Projeto/Atividade 2030 – Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública Elemento 3390.30 Material de Consumo 8.870,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 8.870,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 07 – SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Função 20 – AGRICULTURA Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0040– Gestão da Política da Secretaria de Agricultura Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Projeto/Atividade 2034– Manut. e Encarg. Com a Séc. Mun. De Agricultura Elemento 3390.30 Material de Consumo 2.000,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 3.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 001 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa 0048 – Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade 2043 – Manutenção e Encargos com a Secretaria municipal de saúde Elemento 3390.30 Material de Consumo 15.000,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 15.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 30.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 301– ATENÇÃO BÁSICA Programa 0043 – Atenção Básica Projeto/Atividade 1053 – Construção e Ampliação de Postos de Saúde/ Laboratório de Analise Clinica Elemento 4490.51 Obras e instalações 1.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 301– ATENÇÃO BÁSICA Programa 0046 – Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade 1055 – Construção Farmácia para Armazenamento de Medicamento Elemento 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.968,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 25.968,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 301– ATENÇÃO BASICA Programa 0043– Atenção Básica Projeto/Atividade 2035– Bloco I – Atenção Básica Elemento 3390.30 Material de Consumo 12.500,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 12.500,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 301– ATENÇÃO BASICA Programa 0043– Atenção Básica Projeto/Atividade 2036– Apoio a Saúde da Mulher Elemento 3390.30 Material de Consumo 440,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 440,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 302– ASSITENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Programa 0044– Atenção de Media E Alta Complexidade Projeto/Atividade 2037– Bloco II – Media e Alta Complexidade Elemento 3390.30 Material de Consumo 5.000,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 3.011,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 2.429,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 10.440,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 305– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA Programa 0045 – Vigilância em Saúde Projeto/Atividade 2038 – Bloco III – Vigilância Epidemiológica Elemento 3390.30 Material de Consumo 2.787,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 600,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 529,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 3.916,00 Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 304– VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa 0045 – Vigilância em Saúde Projeto/Atividade 2039 – Bloco III – Vigilância Sanitária Elemento 3390.30 Material de Consumo 1.600,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 500,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 1.900,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 4.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 304– VIGILÂNCIA SANITÁRIA Programa 0045 – Vigilância em Saúde Projeto/Atividade 2040– Realização Campanhas Educativas e Preventivas Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 500,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 1.720,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 2.220,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 301– ATENÇÃO BASICA Programa 0046 – Assistência Farmacêutica Projeto/Atividade 2041– Bloco IV-Assistência Farmacêutica Elemento 3390.30 Material de Consumo 25.874,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 25.874,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 122– ADMINISTRACAO GERAL Programa 0047 – Gestão SUS Projeto/Atividade 2042– Bloco V - Gestão do SUS Elemento 3390.30 Material de Consumo 656,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 200,00 Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 860,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 1.716,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Função 10 – SAÚDE Sub-Função 122– ADMINISTRACAO GERAL Programa 0048 – Gestão da Política da Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade 2044– Apoio ao Fundo Municipal de Saúde Elemento 3390.30 Material de Consumo 19.688,00 Elemento 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 1.284,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 20.972,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 001– GABINETE SEC. MUN. DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 122– ADMINISTRACAO GERAL Programa 0051 – Gestão de Política Publica na área Social Projeto/Atividade 2046- Manut. e Encarg. Secretaria Trabalho Ação Social Elemento 3390.14 Diária-Civil 200,00 Elemento 3390.30 Material de Consumo 5.000,00 Elemento 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 2.677,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 7.877,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 242– ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2047- Atenção à pessoa port. De neces. Especiais - APD Elemento 3390.30 Material de Consumo 3.764,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 900,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 500,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 5.164,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Sub-Função 241– ASSISTENCIA AO IDOSO Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2048- Atenção à pessoa idosa API – projeto viva melhor Elemento 3390.30 Material de Consumo 13.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 13.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 243– ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2049- Manutenção atividade IGD Elemento 3390.30 Material de Consumo 1.370,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 2.500,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 240,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 4.110,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 243– ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2051- Manutenção das atividades CRAS/CREAS Elemento 3390.14 Diária-Civil 4.300,00 Elemento 3390.30 Material de Consumo 17.000,00 Elemento 4490.52 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 465,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 21.765,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 243– ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2054- Manutenção e Encargos com Atividades do FUPIS Elemento 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 2.531,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 200,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 605,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 3.336,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 243– ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2055- Apoio ao Fundo municipal de Ação Social Elemento 3390.30 Material de Consumo 975,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 975,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 243– ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2056- Manut. das Atividades do Conselho Tutelar Elemento 3390.30 Material de Consumo 2.000,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 2.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 4.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 243– ASSITENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2062- Manut. das Atividades do PBV II Elemento 3390.30 Material de Consumo 6.000,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 6.000,00 ÓRGÃO VALOR (R$) 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Unidade Orçamentária 002 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Função 08 – ASSITENCIA SOCIAL Sub-Função 244– ASSITENCIA COMUNITARIA Programa 0052 – Ipiranga Proteção Familiar Projeto/Atividade 2064- Manut. das Atividades do PAIF Elemento 3390.30 Material de Consumo 4.000,00 Elemento 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Física 3.520,00 Elemento 3390.39 Outros Serviços de Terceiros-pessoa Jurídica 1.250,00 TOTAL GERAL DO PROJETO ATIVIDADE 8.770,00 Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 3588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ 07.209.245/0001-72 Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, 11 de dezembro de 2012. ORLEI JOSÉ GRASSELI Prefeito Municipal