norma nº 227/2008

Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
LEI MUNICIPAL Nº 227 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008.
Sumula: “Dispõe sobre autorização Legislativa
para abertura de CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR e dá outras providências”.
ORLEI JOSÉ GRASSELI, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal
APROVOU, e ele SANCIONA a presente Lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder, no Orçamento vigente, abertura
de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR o montante de R$ 325.100,00 (Trezentos
e Vinte e Cinco Mil e Cem Reais), de acordo com o art. 42, da Lei nº 4.320/64, destinado
ao reforço das seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 03 - GABINETE DO PREFEITO R$
VALOR
Unid. Orç. 001 -001 - GABIENTE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub￾Função
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0006 - Manutencao da administracao municipal
Proj. Ativ. 2003 - Manut. e Enc. do Gab. do Prefeito e Ass. Juridica
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 16.800,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 16.800,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0034- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORD. GERAL
Proj. /Ativ. 2005 - Manut. e Encargos da Sec. ADM,Fin,Plan. e Coord. Geral
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 40.000,00
Elemento 13 - Obrigações patronais 10.000,00
Elemento 13 - Obrigações patronais-RPPS 6.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 56.500,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
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Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2014- Manut. e Encargos do Dpto de ADM Escolar
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
Elemento 13 – Obrigações Patronais 2.800,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 12.800,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2022- Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Fund. 60%
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 50.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 50.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2023- Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Fund. 40%
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 10.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 10.000,00
Órgão 06-
SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS
R$
VALOR
Unid. Orç. 001—
GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26-TRANSPORTE
Sub-Função 782- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 0010 - Programa de recuperacao da malha viaria municipal
Proj. /Ativ. 2031 - Manut. e Encargos Sec.Mun.Obras Viacao Serv. Publi
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 44.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 44.000,00
Órgão 07-SEC. MUN. DE AGRIC.INDUSTRIA E COMERCIO R$
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VALOR
Unid. Orç. 001-GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub￾Função
606 - EXTENSAO RURAL
Programa Programa: 0020 – Prog. de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj. Ativ. 2034 - Manut. e Encargos Sec. Mun. Des.Economico
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 3.000,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 001-GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub￾Função
301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. Ativ. 2039 - Manut. e Encargos da Sec. Mun. de Saude
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 20.000,00
Elemento 13- obrigações patronais 6.000,00
Elemento 13- obrigações patronais RPPS 5.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 31.000,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10- SAÚDE
Sub￾Função
301- ATENÇÃO BÁSICA
Programa 0031 - Saude Direito de Todos
Proj. Ativ. 2053 - Bloco I - Atencao Basica
Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 90.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 90.000,00
Órgão 09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 -
GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0004 - Inclusao social
Proj. Ativ. 2047 - Manut. e Encargos da Sec. Mun.Trab .Acao Social
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Elemento 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 11.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 11.000,00
Artigo 2º - Para cobertura do Crédito referido no artigo anterior serão utilizados recursos
provenientes da anulação parcial e/ou total das dotações a seguir discriminadas, de acordo com o
artigo 43, inciso III da Lei 4.320/64:
Órgão 03 - GABINETE DO PREFEITO R$
VALOR
Unid. Orç. 001 -001 - GABIENTE DO PREFEITO
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub￾Função
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0006 - Manutencao da administracao municipal
Proj.
/Ativ.
2003 - Manut. e Enc. do Gab. do Prefeito e Ass. Juridica
Elemento 30-Material de Consumo 5.889,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 5.889,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub￾Função
122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0018 - Modernizacao da administracao publica municipal
Proj.
/Ativ.
2009 - Capacitacao dos Servidores Publicos Municipais
Elemento 14- diárias 1.900,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.900,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 04 - ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0026 - Gestao da politica da administracao
Proj. /Ativ. 1012 - Construcao do Paco Municipal
Elemento 51- Obras e instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão 04- SECRETARIA ESPECIAL DE COORDENACAO GERAL R$ VALOR
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
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Unid.
Orç.
001- GABINETE DA SECRETARIA ESP. DE COORD. GERAL
Função 28- ENCARGOS ESPECIAIS
Sub￾Função
846-OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0034- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COORD. GERAL
Proj.
/Ativ.
2006- Amortização de Dívidas e precatórios
Elemento 71-Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2014- Manut. e Encargos do Dpto de ADM Escolar
Elemento 32- Material de distribuição gratuita 300,00
Elemento 33- Passagens e Locomoção 500,00
Elemento 92- Despesa de Exercícios anteriores 1.000,00
Elemento 52- Equipamentos e Materiais Permanentes 6.700,00
Elemento 61- Aquisição de imóveis 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2016 - Capacitacao dos Profissionais do Ens. Fudamental
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2021- Manutenção dos Recursos do PDDE
Elemento 30-Material de Consumo 1.000,00
Elemento 52-Equipamentos e material Permanente 1.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.000,00
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Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GABINETE DA SECRET. MUN. EDUCACAO
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 364- EDUCAÇÃO SUPERIOR
Programa 0012-MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE PARCERIAS PARA
EN. SUPERIOR
Proj. /Ativ. 2024-Manut. E Encargos de parceria p/ Ensino superior
Elemento 30-Material de Consumo 3.610,00
Elemento 39- Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.600,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 5.210,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 361- ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0019 –MANUT. DO SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL
Proj. /Ativ. 2023- Manut.Enc. do FUNDEB Ens.Fund. 40%
Elemento 14 – Diárias - Civil 2.600,00
Elemento 33-Passagens e despesas com locomoção 500,00
Elemento 52-Equipamentos e Materiais permanente 4.640,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 7.740,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 002- FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BASICA
Função 12- EDUCAÇÃO
Sub-Função 367 - EDUCACAO ESPECIAL
Programa 0035 - Atencao a Educacao Especial
Proj. /Ativ. 2060 - Rem. Prof. Mag. Ed. Bas. Ens. Esp. FUNDEB 60%
Elemento 13-Obrigações Patronais 500,00
Elemento 13-Obrigações Patronais RPPS 500,00
Elemento 30-material de Consumo 500,00
Elemento 39- Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 004- DEPARTAMENTO DE CULTURA
Função 13- CULTURA
Sub-Função 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa 0014- PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA
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Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
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Proj. /Ativ. 2027 - Manut. e Encargos do Dpto de Cultura
Elemento 30- Material de Consumo 700,00
Elemento 36- Outros Serviços de terceiro pessoa Física 500,00
Elemento 39- Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica 1.100,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.300,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 005 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0015 - Programa de incentivo ao desporto
Proj. /Ativ. 2028 - Manut. e Encargos do Dpto Esp. e Lazer
Elemento 30-Material de consumo 2.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.000,00
Órgão 05- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ VALOR
Unid. Orç. 005 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Função 27 - DESPORTO E LAZER
Sub-Função 812 - DESPORTO COMUNITARIO
Programa 0015 - Programa de incentivo ao desporto
Proj. /Ativ. 2029-Fomento e apoio da liga esportiva do esporte amador
Elemento 30-Material de consumo 1.000,00
Elemento 36- Outros Serviços de terceiro pessoa Física 1.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.500,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 04 - ADMINISTRACAO
Sub-Função 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa 0014-Programa de incentivo a cultura
Proj. /Ativ. 1030-Construção do parque de exposição
Elemento 51-Obras e instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 15-URBANISMO
Sub-Função 451-INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 0021-CIDADE INTEGRALIZADA E URBANIZADA
Proj. /Ativ. 1027-Pavimentação Asfáltica
Elemento 51-Obras e instalações 50.922,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 50.922,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 17 - SANEAMENTO
Sub-Função 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 - Saneamento para todos
Proj. /Ativ. 1046 - Aquisição de Caminhão para Coleta de Lixo
Elemento 52- Equipamentos e material permanente 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 25- ENERGIA
Sub-Função 752- ENERGIA ELETRICA
Programa 0022- ENERGIA ELÉTRICA
Proj. /Ativ. 1033-Ampliação da Rede de Energia Elétrica
Elemento 30-Material de Consumo 500,00
Elemento 36- Outros Serviços de terceiro pessoa Física 500,00
Elemento 39- Outros Serviços de terceiro pessoa jurídica 500,00
Elemento 51-Obras e instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 2.000,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 25- ENERGIA ELETRICA
Sub-Função 752- ENERGIA ELETRICA
Programa 0022 - Energia eletrica
Proj. /Ativ. 1036 - Manutencao da Rede de Iluminação Publica
Elemento 30- material de Consumo 500,00
Elemento 39- Outros Serviços terceiro pessoa jurídica 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.000,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26 - TRANSPORTE
Sub-Função 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0010 - Programa de recuperacao da malha viaria municipal
Proj. /Ativ. 1026 - Const. e Ref. de Pontes, Pontilhoes Bueiros no Mun
Elemento 36- Outros Serviços terceiro pessoa física 3.500,00
Elemento 39- Outros Serviços terceiro pessoa jurídica 6.500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 10.000,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$ VALOR
Unid. Orç. 001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26 - TRANSPORTE
Sub-Função 782 - TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0010 - Programa de recuperacao da malha viaria municipal
Proj. /Ativ. 1072-Recuperação de Estradas Vicinais
Elemento 51-Obras e instalações 9.407,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 9.407,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVI€OS PUBLICOS R$
VALOR
Unid.
Orç.
001- GAB. DA SECRET. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
Função 26- TRANSPORTE
Sub￾Função
782- TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa 0010 – Prog. de recuperacao da malha viaria municipal
Proj.
/Ativ. 2031 Manut. e Encargos Sec.Mun.Obras Viacao Serv. Publi
Elemento 14-Diárias 800,00
Elemento 52- Equipamentos e material permanente 3.112,00
Elemento 61- Aquisição de imóvel 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 4.412,00
Órgão
07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
Programa 0008-PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E CONS. AMBIENTAL
Proj. /Ativ. 1042- implantação do horto Florestal
Elemento 36- Outros serv. De terceiro pessoa física 1.000,00
Elemento 39- Outros serv. De terceiro pessoa Jurídica 1.000,00
Elemento 52-Equipamento e material permanente 1.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 3.000,00
Órgão 07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 601 - PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
Programa 0020 - Programa de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj. /Ativ. 1039 - Construcao de Galpao para Feira Livre
Elemento 51- Obras e Instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão 07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 605 - ABASTECIMENTO
Programa 0008 - Programa de recuperação e consrv. ambiental
Proj. /Ativ. 1041-Construção de Barracão e embalagens agrotoxicas
Elemento 51- Obras e Instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão
07 - SEC. MUN. DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DO SECRETARIO - SEC. AGRICULTURA
Função 20 - AGRICULTURA
Sub-Função 606 - EXTENSAO RURAL
Programa 0020 - Programa de aopio ao Desenv. Econom. Da agric. E p
Proj. /Ativ. 2034 - Manut. e Encargos Sec. Mun. Des.Economico
Elemento 14-diarias 1.000,00
Elemento 33-passagens e despesas com locomoção 1.000,00
Elemento 39- Outros serv. De terceiro pessoa Jurídica 3.000,00
Elemento 52-equipamento e material permanente 3.420,00
Elemento 61- Aquisição de imóveis 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 8.920,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 17 - SANEAMENTO
Sub-Função 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 - Saneamento para todos
Proj. /Ativ. 1044 - Construcao do Aterro Sanitario
Elemento 51- Obras e instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Função 17 - SANEAMENTO
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
Sub-Função 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO
Programa 0016 - Saneamento para todos
Proj. /Ativ. 1075- Construção de Caixa d´água no municipio
Elemento 51- Obras e instalações 149.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 149.000,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. /Ativ. 2042 - Manut. e Encargos do Prog. Saude da Mulher
Elemento 36- Outros serv. De terceiro pessoa física 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0009 - Atencao basica a saude
Proj. /Ativ. 2062 - Manut. e Encargos c/ o Fundo Municipal de Saude
Elemento 32- material de Distribuição Gratuita 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$ VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0031-Saúde direito de todos
Proj. /Ativ. 5053-Bloco I atenção Básica
Elemento 36- Outros Serviços de Terceiros pessoa Física 1.200,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.200,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0031 - Saude Direito de Todos
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
Proj. /Ativ. 2055 - Bloco III - Vigilancia em Saude
Elemento 39- Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 1.800,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.800,00
Órgão
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE R$
VALOR
Unid. Orç. 002 - - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função 10 - SAUDE
Sub-Função 301 - ATENCAO BASICA
Programa 0031 - Saude Direito de Todos
Proj. /Ativ. 2056 - Bloco IV - Assistencia Farmaceutica
Elemento 39- Outros serv. De terceiros pessoa jurídica 1.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.000,00
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0004 - Inclusao social
Proj. /Ativ. 1055 - Construcao de Uma Creche
Elemento 51- Obras e instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0004 - Inclusao social
Proj. /Ativ. 1056 - Construcao do centro de Múltiplo uso
Elemento 51- Obras e instalações 30.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 30.000,00
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 001 GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub-Função 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa 0004 - Inclusao social
Proj. /Ativ. 2047-Manut. E encargos c/ sec. de Ação social
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
Elemento 43-Subvenções Sociais 1.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 1.000,00
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid.
Orç.
001 GAB. DA SECRET. MUN. DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Função 16 - HABITACAO
Sub￾Função
482 - HABITACAO URBANA
Programa 0023 - Casas habitacionais
Proj.
/Ativ.
1057 Construcao de Casas Populares
Elemento 51- Obras e instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 002 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0024 - Gestao da politica de assistencia social
Proj. /Ativ. 1061 - Const. da Sede do Centro Ref. Juvenil Profiss.
Elemento 51- Obras e instalações 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 002 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0024 - Gestao da politica de assistencia social
Proj. /Ativ. 1062 – atendimento e Apoio ao portador de deficiência
Elemento 30-material de consumo 1.000,00
Elemento 36-Outros Serviços de Terceiros pessoa Física 1.000,00
Elemento 39-Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica 1.000,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 3.000,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte
Estado de Mato Grosso – CNPJ 07.209.245.0001-72
Rua dos Girassóis s/n – Centro – CEP 78.578.000
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 002 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
Sub￾Função
243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
Programa 0024 - Gestao da politica de assistencia social
Proj. /Ativ. 1064 – Construção e implementação do Centro de Ref. do idoso
Elemento 51-Obras e instalações 400,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 400,00
Órgão
09 - SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL R$
VALOR
Unid. Orç. 003 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Função 08 - ASSISTENCIA SOCIAL
SubFunção 244 - ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
Programa 0030-SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Proj. /Ativ. 2049- manut. encargos com o fundo mun. da Criança e do
adolescente
Elemento 52- equipamentos e material permanente 500,00
TOTAL GERAL DO ORGÃO UNIDADE 500,00
Art. 3º – Esta Lei entrara em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições
em contrario.
Ipiranga do Norte/MT, 08 de Dezembro de 2008.
ORLEI JOSE GRASSELLI
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Data Supra.