norma nº 57/2005

Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
LEI MUNICIPAL Nº 057/2005, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
O Senhor Ilberto Effting, Prefeito Municipal de Ipiranga do
Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e EU sanciono a seguinte:
LEI
Artigo 1 – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 06/2005 – Lei
Orçamentária Anual, um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 553.600,00
(Quinhentos e Cinqüenta e Três Mil e Seiscentos Reais) a ser consignado nas seguintes
Dotações Orçamentárias:
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unid. Orç. 001- Câmara Municipal
Função 01 – Legislativa
Sub-Função 031 – Ação Legislativa
Programa 0001 – Processo Legislativo
Proj. /Ativ. 1.001 – Aquisição Equip. e Materiais Permanentes
Elemento 01 – 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes
Valor R$ 5.500,00
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unid. Orç. 001- Câmara Municipal
Função 01 – Legislativa
Sub-Função 031 – Ação Legislativa
Programa 0001 – Processo Legislativo
Proj. /Ativ. 2.001 – Manutenção e Encargos com a Câmara Municipal
Elemento 06 – 3390.14.00.00.00 – Diárias – Civil
Valor R$ 7.000,00
Órgão 03- Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.004- Manutenção Secretaria Especial de Coordenação Geral
Elemento 26 – 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
Valor R$ 42.100,00
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Órgão 03- Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.004- Manutenção Secretaria Especial de Coordenação Geral
Elemento 27 – 3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais
Valor R$ 40.000,00
Órgão 03- Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.004- Manutenção Secretaria Especial de Coordenação Geral
Elemento 32 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 10.000,00
Órgão 03- Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.004- Manutenção Secretaria Especial de Coordenação Geral
Elemento 33 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 50.000,00
Órgão 03- Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 131 – Comunicação Social
Programa 0029 – Serviços de Informações
Proj. /Ativ. 2.006 – Publicação de Balancetes Editais e Outros
Elemento 38 – 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 10.000,00
Órgão 03- Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122 – Administração Geral
Programa 0084 – Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico
Proj. /Ativ. 2.011 – Manutenção e Encargos com o Pasep
Elemento 44 – 3390.47.00.00.00 – Obrigações Tributarias e Contributivas
Valor R$ 10.000,00
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Órgão 04- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.012 Manutenção e Encargos da Secretaria de Obras e Serviços
Elemento 58- 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 30.000,00
Órgão 04- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.012 Manutenção e Encargos da Secretaria de Obras e Serviços
Elemento 59- 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Valor R$ 30.000,00
Órgão 04- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.012 Manutenção e Encargos da Secretaria de Obras e Serviços
Elemento 61- 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Valor R$ 15.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 12- Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.017 – Manutenção e Encargos Gab. e Serviços Administrativos
Elemento 84 – 3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais
Valor R$ 5.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 12- Educação
Sub-Função 365 – Educação Infantil
Programa 0041 – Educação de Crianças de 0 a 6 anos
Proj. /Ativ. 0019 – Manutenção de Ensino Infantil de 0 a 6 anos
Elemento 96 - 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
Valor R$ 5.000,00
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Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unid. Orç. 002- Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12- Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.025 – Manutenção e Encargos com o Fundef 40%
Elemento 110 – 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Valor R$ 15.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unid. Orç. 002- Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12- Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.025 – Manutenção e Encargos com o Fundef 40%
Elemento 111 – 3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais
Valor R$ 10.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unid. Orç. 002- Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12- Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.025 – Manutenção e Encargos com o Fundef 40%
Elemento 115 – 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 20.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Unid. Orç. 003 – Fundo Municipal Salário Educação
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.026 – Manutenção do Transporte Escolar de Ensino Fundamental
Elemento 118 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 90.000,00
Órgão 07- Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 10- Saúde
Sub-Função 122 – Administração Geral
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.035 – Manutenção e Encargos com a Secretaria
Elemento 154 – 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Valor R$ 10.000,00
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Órgão 07- Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 10- Saúde
Sub-Função 122 – Administração Geral
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.035 – Manutenção e Encargos com a Secretaria
Elemento 158 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 10.000,00
Órgão 07- Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 10- Saúde
Sub-Função 301 – Atenção Básica
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.041 – Manutenção e Implantação Programas PSF, PACS E Outros
Elemento 179 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 80.000,00
Órgão 07- Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001- Gabinete do Secretario
Função 10- Saúde
Sub-Função 301 – Atenção Básica
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.041 – Manutenção e Implantação Programas PSF, PACS E Outros
Elemento 180 - 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 20.000,00
Órgão 08 – Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 241 – Assistência ao Idoso
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.043 – Manutenção do Programa de Apoio a Pessoa Idosa – API
Elemento 190 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 5.000,00
Órgão 10- S.A.A.E. de Ipiranga do Norte
Unid. Orç. 001- S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Função 17- Saneamento
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0021 Construção, Ampliação e Reforma do Edifício da Administração
Proj. /Ativ. 2.001- Manutenção dos Serviços Administrativos
Elemento 3 -3190.11.00.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Valor R$ 10.000,00
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Órgão 10- S.A.A.E. de Ipiranga do Norte
Unid. Orç. 001- S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Função 17- Saneamento
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0021 Construção, Ampliação e Reforma do Edifício da Administração
Proj. /Ativ. 2.001- Manutenção dos Serviços Administrativos
Elemento 4 -3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais
Valor R$ 4.000,00
Órgão 10- S.A.A.E. de Ipiranga do Norte
Unid. Orç. 001- S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Função 17- Saneamento
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0021 Construção, Ampliação e Reforma do Edifício da Administração
Proj. /Ativ. 2.001- Manutenção dos Serviços Administrativos
Elemento 11- 3390.39.00.00.00 Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica
Valor R$ 20.000,00
Artigo 2 – Para amparar o Crédito aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos
mencionados no artigo 43, Inciso I a IV, da Lei 4.320/64, proveniente de anulação total ou
parcial das seguintes Dotações Orçamentárias.
Órgão 01 – Câmara Municipal
Unid. Orç. 001- Câmara Municipal
Função 01 – Legislativa
Sub-Função 031 – Ação Legislativa
Programa 0001 – Processo Legislativo
Proj. /Ativ. 2.001 – Manutenção e Encargos com a Câmara Municipal
Elemento 03 – 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens fixas – Pessoal Civil
Valor R$ 12.500,00
Órgão 02- Gabinete do Prefeito
Unid. Orç. 001- Gabinete do Prefeito
Função 04- Administração
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0007- Administração
Proj. /Ativ. 2.003- Manutenção Ent. Gabinete do Prefeito J.S.M e Asses. Jurídica
Elemento 14 – 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Valor R$ 10.000,00
Órgão 02 – Gabinete do Prefeito
Unid. Orç. 001- Gabinete do Prefeito
Função 04 – Administração
Sub-Função 122 – Administração Geral
Programa 0007 – Administração
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Proj. /Ativ. 2.003 - Manutenção Ent. Gabinete do Prefeito J.S.M e Asses. Jurídica
Elemento 16 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 10.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 04 – Administração
Sub-Função 122 – Administração Geral
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 1.005 – Aquisição de Equipamentos e Maquinas, Material Permanente
Elemento 19 – 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Valor R$ 10.225,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 04 – Administração
Sub-Função 122 – Administração Geral
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.004 – Manutenção com Secretaria Especial de Coordenação Geral
Elemento 34 – 3390.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais
Valor R$ 2.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 04 – Administração
Sub-Função 125 – Normalização e Fiscalização
Programa 0008 – Administração Financeira
Proj. /Ativ. 2.005 – Levantamento do Cadastro Imobiliário
Elemento 35 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 1.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 04 – Administração
Sub-Função 125 – Normalização e Fiscalização
Programa 0008 – Administração Financeira
Proj. /Ativ. 2.005 – Levantamento do Cadastro Imobiliário
Elemento 36 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 1.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 04 – Administração
Sub-Função 125 – Normalização e Fiscalização
Programa 0008 – Administração Financeira
Proj. /Ativ. 2.005 – Levantamento do Cadastro Imobiliário
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Elemento 37 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 1.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 04 – Administração
Sub-Função 846 – Outros Encargos Especiais
Programa 0038 – Programa, Cargos de Estados e Municípios
Proj. /Ativ. 2.007 – Apoio a Outras Esferas de Governo
Elemento 40 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 4.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 002 – Fundo Tutelar
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.009 – Manutenção do Fundo Tutelar
Elemento 45 – 3190.09.00.00.00 – Salário Família
Valor R$ 1.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 002 – Fundo Tutelar
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.009 – Manutenção do Fundo Tutelar
Elemento 46 – 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Valor R$ 25.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 002 – Fundo Tutelar
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.009 – Manutenção do Fundo Tutelar
Elemento 47 – 3190.13.00.00.00 – Obrigações Patronais
Valor R$ 2.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 002 – Fundo Tutelar
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.009 – Manutenção do Fundo Tutelar
Elemento 49 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Valor R$ 4.000,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 002 – Fundo Tutelar
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.009 – Manutenção do Fundo Tutelar
Elemento 50 – 3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Valor R$ 1.500,00
Órgão 03 - Secretaria Especial de Coordenação Geral
Unid. Orç. 002 – Fundo Tutelar
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.009 – Manutenção do Fundo Tutelar
Elemento 51 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 2.500,00
Órgão 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 15 – Urbanismo
Sub-Função 452 – Serviços Urbanos
Programa 0058 – Urbanismo
Proj. /Ativ. 2.013 – Construção Sinal de Segurança no trafego Urbano
Elemento 64 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 4.000,00
Órgão 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 15 – Urbanismo
Sub-Função 452 – Serviços Urbanos
Programa 0058 – Urbanismo
Proj. /Ativ. 2.014 – Manutenção Limpeza Coleta de Lixo Podas de Arvores e Jardinagem
Elemento 65 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 2.000,00
Órgão 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 15 – Urbanismo
Sub-Função 452 – Serviços Urbanos
Programa 0058 – Urbanismo
Proj. /Ativ. 2.014 – Manutenção Limpeza Coleta de Lixo Podas de Arvores e Jardinagem
Elemento 67 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 2.000,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
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De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Órgão 04 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 26 – Transporte
Sub-Função 782 – Transporte Rodoviário
Programa 0088 – Transporte Rodoviário
Proj. /Ativ. 1.016 – Convenio Construção e Recuperação Rodovias Pontes e Bueiros
Elemento 75 – 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações
Valor R$ 7.900,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 1.019 – Construção Reforma e Ampliação de Escolas Municipais
Elemento 78 – 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações
Valor R$ 100.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 1.020 – Aquisição de Equipamentos Permanentes e Veículos Ônibus
Elemento 79 – 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Valor R$ 35.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.017 – Manutenção e Encargos Gabinete e Serviços Administrativos
Elemento 81 – 3190.04.00.00.00 – Contratação por Tempo Determinado
Valor R$ 10.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.017 – Manutenção e Encargos Gabinete e Serviços Administrativos
Elemento 83 – 3190.11.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Valor R$ 30.000,00
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.017 – Manutenção e Encargos Gabinete e Serviços Administrativos
Elemento 85 – 3190.94.00.00.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
Valor R$ 10.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.017 – Manutenção e Encargos Gabinete e Serviços Administrativos
Elemento 87 – 3390.18.00.00.00 – Auxilio Financeiro a Estudantes
Valor R$ 7.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.020 – Aquisição de Livros Didáticos ao Alunos
Elemento 98 – 3390.32.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita
Valor R$ 10.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 12 – Educação
Sub-Função 367 – Educação Especial
Programa 0049 – Educação Especial
Proj. /Ativ. 2.023 – Manutenção e Encargos com a Educação Especial
Elemento 104 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 10.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 002 – Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 1.021 – Aquisição Equipamentos Material Permanente Ônibus FUNDEF 40%
Elemento 105 – 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Valor R$ 30.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Unid. Orç. 002 – Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.024 – Manutenção e Encargos FUNDEF 60%
Elemento 106 – 3190.09.00.00.00 – Salário Família
Valor R$ 5.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 002 – Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.025 – Manutenção e Encargos FUNDEF 40%
Elemento 109 – 3190.09.00.00.00 – Salário Família
Valor R$ 3.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 002 – Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.025 – Manutenção e Encargos FUNDEF 40%
Elemento 112 – 3370.41.00.00.00 – Contribuições
Valor R$ 15.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 002 – Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério – FUNDEF
Função 12 – Educação
Sub-Função 361 – Ensino Fundamental
Programa 0042 – Ensino Fundamental
Proj. /Ativ. 2.025 – Manutenção e Encargos FUNDEF 40%
Elemento 113 – 3390.14.00.00.00 – Diárias – Civil
Valor R$ 5.000,00
Órgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 004 – Departamento de Esporte e Lazer
Função 12 – Educação
Sub-Função 812 – Desporto Comunitário
Programa 0046 – Educação Física e Desporto
Proj. /Ativ. 2.027 – Manutenção e Encargos com o Departamento de Esportes e Lazer
Elemento 122 – 3390.33.00.00.00 – Passagens e Despesa com Locomoção
Valor R$ 6.000,00
Orgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 005 – Departamento de Cultura
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Função 13 – Cultura
Sub-Função 392 – Difusão Cultural
Programa 0048 – Cultura
Proj. /Ativ. 1.023 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Dep. Cultura
Elemento 124 – 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Valor R$ 10.000,00
Orgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 005 – Departamento de Cultura
Função 13 – Cultura
Sub-Função 392 – Difusão Cultural
Programa 0048 – Cultura
Proj. /Ativ. 2.028 – Manutenção e Encargos Difusão Cultura
Elemento 125 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 5.000,00
Orgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 005 – Departamento de Cultura
Função 13 – Cultura
Sub-Função 392 – Difusão Cultural
Programa 0048 – Cultura
Proj. /Ativ. 2.028 – Manutenção e Encargos Difusão Cultura
Elemento 126 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 5.000,00
Orgão 05 – Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes
Unid. Orç. 005 – Departamento de Cultura
Função 13 – Cultura
Sub-Função 392 – Difusão Cultural
Programa 0048 – Cultura
Proj. /Ativ. 2.028 – Manutenção e Encargos Difusão Cultura
Elemento 127 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 5.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 601 – Programa da Produção Vegetal
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.030 – Aquisição de Terreno Destinado a Área Experimental
Elemento 132 – 4490.61.00.00.00 – Aquisição de Imóveis
Valor R$ 5.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Sub-Função 601 – Programa da Produção Vegetal
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.029 – Incentivo Desenvolvimento Agrário Assentamentos Rurais
Elemento 129 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 2.775,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 601 – Programa da Produção Vegetal
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.029 – Incentivo Desenvolvimento Agrário Assentamentos Rurais
Elemento 131 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 4.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 122 – Administração Geral
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.031 – Manutenção e Encargos com a Secretaria
Elemento 137 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 11.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 602 – Promoção da Produção Animal
Programa 0015 – Produção Animal
Proj. /Ativ. 2.032 – Apoio a Produção Piscicultura Avicultura Suinocultura
Elemento 140 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 2.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 602 – Promoção da Produção Animal
Programa 0015 – Produção Animal
Proj. /Ativ. 2.032 – Apoio a Produção Piscicultura Avicultura Suinocultura
Elemento 141 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 1.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Sub-Função 602 – Promoção da Produção Animal
Programa 0015 – Produção Animal
Proj. /Ativ. 2.032 – Apoio a Produção Piscicultura Avicultura Suinocultura
Elemento 142 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 2.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 605 – Abastecimento
Programa 0016 - Abastecimento
Proj. /Ativ. 2.033 – Apoio Agrícola Melhoria Armazéns Agrícolas
Elemento 143 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 2.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 605 – Abastecimento
Programa 0016 - Abastecimento
Proj. /Ativ. 2.033 – Apoio Agrícola Melhoria Armazéns Agrícolas
Elemento 144 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 1.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 20 – Agricultura
Sub-Função 605 – Abastecimento
Programa 0016 - Abastecimento
Proj. /Ativ. 2.033 – Apoio Agrícola Melhoria Armazéns Agrícolas
Elemento 145 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 2.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função 511 – Saneamento Básico Rural
Programa 0077 – Proteção ao Meio Ambiente
Proj. /Ativ. 2.034 – Manutenção e Encargos Preservação e Recuperação Fauna e Flora
Elemento 149 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 2.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 18 – Gestão Ambiental
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Sub-Função 511 – Saneamento Básico Rural
Programa 0077 – Proteção ao Meio Ambiente
Proj. /Ativ. 2.034 – Manutenção e Encargos Preservação e Recuperação Fauna e Flora
Elemento 150 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 1.000,00
Orgão 06 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 18 – Gestão Ambiental
Sub-Função 511 – Saneamento Básico Rural
Programa 0077 – Proteção ao Meio Ambiente
Proj. /Ativ. 2.034 – Manutenção e Encargos Preservação e Recuperação Fauna e Flora
Elemento 151 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 1.900,00
Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 10 – Saúde
Sub-Função 122 – Administração
Programa 0007 - Administração
Proj. /Ativ. 1.029 – Aquisição Equipamentos e Materiais Permanentes Ambulância Odont
Elemento 152- 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes
Valor R$ 10.000,00
Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 10 – Saúde
Sub-Função 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.036 – Combate Erradicação Doenças Transmitidas Epidemiológicas- ECD
Elemento 160 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 2.000,00
Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 10 – Saúde
Sub-Função 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.036 – Combate Erradicação Doenças Transmitidas Epidemiológicas - ECD
Elemento 161 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 1.000,00
Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 10 – Saúde
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Sub-Função 305 – Vigilância Epidemiológica
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.036 – Combate Erradicação Doenças Transmitidas Epidemiológicas - ECD
Elemento 162 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 2.000,00
Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 10 – Saúde
Sub-Função 301 – Atenção Básica
Programa 0075 – Saúde
Proj. /Ativ. 2.038 – Atenção Básica a Saúde
Elemento 164 – 3390.30.00.00.00 – Material de Consumo
Valor R$ 5.000,00
Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 10 – Saúde
Sub-Função 301 – Atenção Básica
Programa 0075 – Saúde
Proj. /Ativ. 2.038 – Atenção Básica a Saúde
Elemento 166 – 3390.39.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor R$ 5.000,00
Orgão 07 – Secretaria Municipal de Saúde
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 10 – Saúde
Sub-Função 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa 007 - Manutenção
Proj. /Ativ. 2.039 – Manutenção e Encargos Fundo Municipal de Saúde
Elemento 172 – 3390.33.00.00.00 - Passagens e Despesa com Locomoção
Valor R$ 5.000,00
Orgão 08 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 244 – Assistência Comunitária
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 1.032 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Veículos
Elemento 181 – 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Valor R$ 10.000,00
Orgão 08 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 08 – Assistência Social
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Sub-Função 122 – Administração Direta
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.042 – Manutenção e Encargos com a Secretaria
Elemento 185 - 3390.92.00.00.00 – Material de Distribuição Gratuita
Valor R$ 7.300,00
Orgão 08 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 122 – Administração Direta
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.042 – Manutenção e Encargos com a Secretaria
Elemento 186 – 3390.33.00.00.00 – Passagens e Despesas com Locomoção
Valor R$ 2.000,00
Orgão 08 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 122 – Administração Direta
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.042 – Manutenção e Encargos com a Secretaria
Elemento 187 – 3390.36.00.00.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física
Valor R$ 7.500,00
Orgão 08 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 122 – Administração Direta
Programa 0007 – Administração
Proj. /Ativ. 2.042 – Manutenção e Encargos com a Secretaria
Elemento 188 – 3390.48.00.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Valor R$ 7.500,00
Orgão 08 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 001 – Gabinete do Secretario
Função 08 – Assistência Social
Sub-Função 241 – Assistência ao Idoso
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.043 – Manutenção do Programa de Apoio a Pessoa Idosa – API
Elemento 191 – 3390.48.00.00.00 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Valor R$ 5.000,00
Orgão 08 - Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social
Unid. Orç. 002 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função 08 – Assistência Social
Rua dos Girassóis, s/n – Esq. Av. Fortaleza – Centro – Tels. (66) 588-1566/1538 – Cep 78578-000 Ipiranga do Norte - MT
Prefeitura Municipal
De Ipiranga do Norte
ESTADO DE MATO GROSSO
Sub-Função 242 – Assistência ao Portador de Deficiência
Programa 0081 – Assistência
Proj. /Ativ. 2.045 – Manutenção Programa de Atendimento a Pessoas Deficientes – APD
Elemento 194 – 3370.41.00.00.00 – Contribuições
Valor R$ 8.000,00
Órgão 10- S.A.A.E. de Ipiranga do Norte
Unid. Orç. 001- S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Função 17- Saneamento
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0021 Construção, Ampliação e Reforma do Edifício da Administração
Proj. /Ativ. 2.001- Manutenção dos Serviços Administrativos
Elemento 7 –3390.30.00.00.00 Material de Consumo
Valor R$ 26.600,00
Órgão 10- S.A.A.E. de Ipiranga do Norte
Unid. Orç. 001- S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Função 17- Saneamento
Sub-Função 122- Administração Geral
Programa 0021 Construção, Ampliação e Reforma do Edifício da Administração
Proj. /Ativ. 1.001 – Construção Ampliação Reforma edificação da Administração
Elemento 1 – 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações
Valor R$ 2.400,00
Órgão 10- S.A.A.E. de Ipiranga do Norte
Unid. Orç. 001- S.A.A.E. – Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Função 17- Saneamento
Sub-Função 512 – Saneamento Básico Urbano
Programa 0447 – Ampliação do Sistema de Água
Proj. /Ativ. 1.002 – Sub Ampliação Reforma Reaparelhamento Sistema de Água
Elemento 15 – 4490.51.00.00.00 – Obras e Instalações
Valor R$ 5.000,00
Artigo 3 – Esta Lei entrara em vigor na data da sua afixação, revogando as disposições em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte/MT, aos 09 dias do
mês de Novembro de 2005.
Registre-se e Publique-se
Data Supra
________________________________
ILBERTO EFFTING
PREFEITO MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE