norma nº 1/2009

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
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Resolução nº 001/2009.
Data: 03 de fevereiro de 2009.
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2009.
O Senhor Sergio Alencar da Silva, Presidente da Câmara 
Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que 
a Câmara Municipal aprovou o seguinte Projeto de Resolução:
 Art. 1° - Fica fixado o Calendário Legislativo para o Ano de 
2009, obedecendo-se os incisos abaixo:
I Fevereiro 02 09 16 23
II Março 02 09 16 23
III Abril 06 13 20 27
IV Maio 04 11 18 25
V Junho 01 08 15 22
VI Julho 06 13 X X
VII Agosto 03 10 17 24
VIII Setembro 07 14 21 28
IX Outubro 05 12 19 26
X Novembro 02 09 16 23
XI Dezembro 07 14 X X
Art. 2° - Sempre que for Feriado Nacional, Estadual ou 
Municipal, as Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3° - As Sessões Ordinárias serão realizadas ás 19:00 horas, 
observando os incisos do Art. 1°.
Art. 4° - A Câmara reunir-se-á em Sessões Extraordinárias em 
conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Art. 5° - Esta Resolução entrará em Vigor na data de sua 
Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, aos 03 dias de Fevereiro de 2009.
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Sergio Alencar da Silva Rosilei Eva Picininn
Presidente 1ª Secretária