norma nº 2/2016

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
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RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N. º 002/2016,
DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016.
Súmula: Fixa o Calendário Legislativo 
para o Ano de 2016.
O Senhor Sérgio Medeiros de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições 
Legais, encaminha para deliberação o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1° - Fica fixado o Calendário Legislativo para o Ano de 2016, 
obedecendo-se os incisos abaixo:
I JANEIRO X X X X
II FEVEREIRO 01 08 15 22
III MARÇO 07 14 21 28
IV ABRIL 04 11 18 25
V MAIO 02 09 16 23
VI JUNHO 06 13 20 27
VII JULHO 04 11 X X
VIII AGOSTO 01 08 15 22
IX SETEMBRO 05 12 19 26
X OUTUBRO 03 10 17 24
XI NOVEMBRO 07 14 21 28
XII DEZEMBRO 05 12 X X
Art. 2° - Sempre que for Feriado Nacional, Estadual ou Municipal, as 
Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3° - As Sessões Ordinárias serão realizadas nas quatro primeiras 
segundas-feiras de cada mês às 19h00min, observando os incisos do Art. 1°.
Art. 4° - A Câmara reunir-se-á em Sessões Ordinárias, Extraordinárias e 
Solenes em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento 
Interno da Casa.
Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 1° de janeiro de 2016, revogando-se disposições em contrário.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT, 1º de fevereiro de 2016.
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Sérgio Medeiros de Araújo Susana Teixeira
Vereador/Presidente Vereador/1ª Secretária