norma nº 4/2018

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
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RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO N. º 004/2018,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Súmula: Fixa o Calendário 
Legislativo para o Ano de 2019.
O Senhor Pedro Alessandro Alves do Nascimento, Presidente 
da Câmara Municipal de Vereadores de Ipiranga do Norte, Estado de Mato 
Grosso, no uso de suas atribuições Legais, encaminha para deliberação o 
seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1° - Fica fixado o Calendário Legislativo para o Ano de 2019, 
obedecendo-se os incisos abaixo:
I JANEIRO X X X X
II FEVEREIRO 04 11 18 25
III MARÇO 06 11 18 25
IV ABRIL 1° 08 15 22
V MAIO 06 13 20 27
VI JUNHO 03 10 17 24
VII JULHO 1° 08 X X
VIII AGOSTO 05 12 19 26
IX SETEMBRO 02 09 16 23
X OUTUBRO 07 14 21 28
XI NOVEMBRO 04 11 18 25
XII DEZEMBRO 02 09 X X
 Art. 2° - Sempre que for Feriado Nacional, Estadual ou Municipal, 
as Sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3° - As Sessões Ordinárias serão realizadas nas quatro
primeiras segundas-feiras de cada mês às 19h00min, observando os incisos do 
Art. 1°.
Art. 4° - A Câmara reunir-se-á em Sessões Ordinárias, 
Extraordinárias e Solenes em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica 
Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua 
publicação, com efeitos apartir de 1° de janeiro de 2019, revogando-se 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte/MT,10 de dezembro de 2018.
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Pedro Alessandro A. do Nascimento Marcos Augusto M. Vargas 
Vereador/Presidente Vereador/1º Secretario