sessao nº 8

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Av. Rio Branco, nº 978 - Centro – Caixa Postal 04
Ipiranga do Norte/MT – CEP 78.578-000
Fone: (66) 99227-0891/Ouvidoria: (66) 99227-6119
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ATA Nº 008/2026
8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AOS 23 DIAS DO MÊS MARÇO DE 2026.
PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
1º SECRETÁRIO: Fabio Cesar Tavares
2º SECRETÁRIO: Fabiano Arlindo Gonçalves
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 
dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos 
Senhores Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO 
ARAUJO FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, 
FABIO CEZAR TAVARES, KARINE INÊS BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA 
CONCEIÇÃO SILVA, VALMOR CANEVER e SUELLEN CAETANO BORGES 
DE OLIVEIRA CAMPOS, realizou esta Câmara Municipal a 8ª Sessão
Ordinária do ano de 2026. Dando início a Sessão o Vereador Celso da 
Conceição da Silva, fez a leitura do Salmo 08. Em seguida a Presidente Sra. 
Karine Inês Berna de Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a qual 
foi pedida dispensa pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após debate e 
votação foi aprovada por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei 
Complementar 002/2026 do Poder Executivo. Apresentação do Projeto de Lei 
011/2026 do Poder Executivo. Apresentação do Projeto de Resolução
001/2026 do Poder Legislativo. Apresentação do Requerimento de Urgência do 
Projeto de Lei nº 011/2026 do Poder Executivo. Leitura das respostas das 
indicações 001 a 010/2026. Apresentação das Indicações de nº 34 e 35 /2026. 
Fez uso da palavra conforme inscrição em livro os vereadores: Fabiano Arlindo 
Gonçalves, Natanael da Conceição Silva, Fábio Cezar Tavares, Celso da 
Conceição da Silva e Karine Inês Berna de Souza. Não havendo mais nenhum 
vereador (a) inscrito a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza, passa para 
a Ordem do Dia. Leitura do Requerimento de Urgência do Projeto de Lei nº 
011/2026 do Poder Executivo e após debates e votação foi aprovado por 
unanimidade, em votação única. Nesse momento a presidente suspende a 
sessão por 05min para elaboração dos pareceres das Comissões de 
Constituição e Justiça e Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços, Bens 
Municipais e Meio ambiente. Retornando iniciou-se a leitura do Projeto de Lei 
nº 011/2026 do Poder Executivo. Leitura do parecer da Comissão de 
Constituição e Justiça; três votos favoráveis.Comissão de Obras, Urbanismo, 
Serviços, Bens Municipais e Meio ambiente, três votos favoráveis e após 
debates e votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 
010/2026 do Poder Executivo. Leitura do parecer da Comissão de Constituição 
e Justiça; três votos favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Tributação,
Finanças e Orçamento; três votos favoráveis e após debates e votação foi 
aprovado por unanimidade. Leitura da Indicação nº 034/2026 e após debates e 
votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação 
nº 035/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em 
votação única.Não havendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente Sra. 
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Karine Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para tratar 
deu-se por encerrada a 8ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026, que 
vai assinada pelos senhores vereadores presentes.
CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 
ELUIR CAVASSIN
FABIANO ARLINDO GONÇALVES
FABIO CEZAR TAVARES
KARINE INES BERNA DE SOUZA
NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA
SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS
VALMOR CANEVER

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- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026.
I - EXPEDIENTE:
1. Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________
2. Inscrição em livro. 
3. Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).
4. Apresentação do Projeto de Lei Complementar 002/2026 do Poder Executivo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça;
Tributação, Finanças e Orçamento, e Comissão de ordem social, educação, cultura.
5. Apresentação do Projeto de Lei 011/2026 do Poder Executivo.
6. Apresentação do Projeto de Resolução 001/2026 do Poder Legislativo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça;
7. Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº011/2026 do 
Poder Executivo.
8. Leitura da Resposta ao Requerimento 001/2026.
9. Leitura das Respostas das Indicações 001 a 010/2026
10. Apresentação das Indicações nº 034 a 35/2026.
11. Palavra Conforme Inscrição em Livro.
II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)
12. Leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 011/2026 do Poder 
Executivo. 
- Debate;
-Votação Única (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se 
manifestem em pé).
* Suspendo a Sessão por 05 Minutos para elaboração dos Pareceres das 
Comissões ao Projeto de Lei nº 011/2026- do Poder Executivo.
13. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2026 do Poder Executivo.
Leitura dos Pareceres das Comissões Constituição e Justiça e Comissão das obras, 
urbanismo, serviços e bens municipais e meio ambiente;
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- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
14. Leitura do Projeto de Lei n.º 010/2026 do Poder Executivo.
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão Tributação, 
Finanças e Orçamento 
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
15. Indicação n° 034/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
16. Indicação n° 035/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
17. Palavra Livre.
18. Encerramento da Sessão.