sessao nº 9

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Av. Rio Branco, nº 978 - Centro – Caixa Postal 04
Ipiranga do Norte/MT – CEP 78.578-000
Fone: (66) 99227-0891/Ouvidoria: (66) 99227-6119
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ATA Nº 009/2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AOS 06 DIAS DO MÊS ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
1º SECRETÁRIO: Fabio Cesar Tavares
2º SECRETÁRIO: Eluir Cavassin
Aos seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, 
nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos Senhores 
Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO ARAUJO 
FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, FABIO 
CEZAR TAVARES, KARINE INÊS BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA 
CONCEIÇÃO SILVA, VALMOR CANEVER e SUELLEN CAETANO BORGES 
DE OLIVEIRA CAMPOS, realizou esta Câmara Municipal a 9ª Sessão
Ordinária do ano de 2026. Dando início a Sessão a Vereadora Suellen Caetano 
Borges de Oliveira Campos, fez a leitura do Salmo 110. Em seguida a Presidente 
Sra. Karine Inês Berna de Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a 
qual foi pedida dispensa pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após 
debate e votação foi aprovada por unanimidade. Apresentação do Projeto de 
Lei Complementar 003/2026 do Poder Executivo. Apresentação do Projeto de 
Lei 012/2026 do Poder Executivo. Apresentação do Projeto de Lei 013/2026 do 
Poder Executivo. Apresentação do Projeto de Lei 014/2026 do Poder 
Executivo. Apresentação do Projeto de Lei 015/2026 do Poder Executivo
Apresentação do Requerimento 002 do Poder Legislativo. Apresentação do 
Requerimento 003 do Poder Legislativo. Apresentação do Requerimento 006
do Poder Legislativo. Apresentação do Requerimento 007 do Poder Legislativo.
Leitura das respostas das indicações 011 a 015/2026. Apresentação das
Indicações de nº 036 a 38/2026. Fez uso da palavra conforme inscrição em 
livro o Sr. Aguinaldo Luiz Gonçalves, sob protocolo 249 de 17/03/2026, a Srª. 
Simone Farias Stefanello, sob protocolo 255 de 18/03/2026, Srª. Silmara 
Frazão Duques Vital, sob protocolo 256 de 18/03/2026, Srª. Adriane Damin 
Cechetti, sob protocolo 257 de 18/03/2026 e os vereadores: Eluir Cavassin, 
Celso da Conceição da Silva, Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos, 
Fábio Cezar Tavares e Karine Inês Berna de Souza. Ademais fica consigna 
em ata, que após chamada realizada pela Presidente Karine Inês Berna de 
Souza constatou-se a ausência da Srª Susana Teixeira, inscrita sob protocolo 
nº277 de 23/03/2026. Não havendo mais nenhum cidadão ou vereador (a) 
inscrito a Presidente Sra. Karine Inês Berna de Souza, passa para a Ordem do 
Dia. Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 002/2026 do Poder Executivo.
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, três votos 
favoráveis, Leitura do Parecer da Comissão de Tributação, Finanças e 
Orçamento três votos favoráveis e Leitura da Comissão de Ordem Social, 
Educação e Cultura, três votos favoráveis após debates e votação foi aprovado 
por unanimidade. Leitura do Projeto de Resolução n° 001/2026 do Poder 
Legislativo. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, três 
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votos favoráveis, após debates e votação foi aprovado por unanimidade. 
Leitura do Requerimento nº002/2026 do Poder Legislativo e após debates e 
votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do 
Requerimento nº003/2026 do Poder Legislativo e após debates e votação foi 
aprovado por unanimidade em votação única. Leitura do Requerimento 
nº006/2026 do Poder Legislativo e após debates e votação foi aprovado por 
unanimidade em votação única. Leitura do Requerimento nº007/2026 do Poder 
Legislativo e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação 
única. Leitura da Indicação nº 036/2026 e após debates e votação foi aprovado 
por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 037/2026, após 
debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da 
Indicação nº 038/2026, após debates e votação foi aprovado por unanimidade 
em votação única. Não havendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente 
Sra. Karine Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para 
tratar deu-se por encerrada a 9ª Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026, 
que vai assinada pelos senhores vereadores presentes.
CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 
ELUIR CAVASSIN
FABIANO ARLINDO GONÇALVES
FABIO CEZAR TAVARES
KARINE INES BERNA DE SOUZA
NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA
SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS
VALMOR CANEVER

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- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2026.
I - EXPEDIENTE:
1. Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________
2. Inscrição em livro. 
3. Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).
4. Apresentação do Projeto de Lei Complementar 003/2026 do Poder Executivo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça;
Comissão de ordem social, educação, cultura e Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços 
e Bens Municipais e Meio Ambiente.
5. Apresentação do Projeto de Lei 012/2026 do Poder Executivo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; 
Tributação, Finanças e Orçamento.
6. Apresentação do Projeto de Lei 013/2026 do Poder Executivo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; 
Tributação, Finanças e Orçamento e Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens 
Municipais e Meio Ambiente.
7. Apresentação do Projeto de Lei 014/2026 do Poder Executivo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça;
8. Apresentação do Projeto de Lei 015/2026 do Poder Executivo.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e
Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente.
9. Apresentação do Requerimento nº 002/2026 do Poder Legislativo.
10. Apresentação do Requerimento nº 003/2026 do Poder Legislativo.
11. Apresentação do Requerimento nº 006/2026 do Poder Legislativo
12. Apresentação do Requerimento nº 007/2026 do Poder Legislativo
13. Leitura das Respostas das Indicações 011 a 015/2026
14. Apresentação das Indicações nº 036 a 38/2026.
15. Palavra Conforme Inscrição em Livro.
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II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)
16. Leitura do Projeto de Lei Complementar 002/2026 do Poder Executivo.
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e 
Orçamento, e Comissão de ordem social, educação, cultura.
 - Debate;
 - Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
17. Leitura do Projeto de Resolução 001/2026 do Poder Legislativo.
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
18. Leitura do Requerimento n° 002/2026 do Poder Legislativo
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
19. Leitura do Requerimento n° 003/2026 do Poder Legislativo
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
20. Leitura do Requerimento n° 006/2026 do Poder Legislativo
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
21. Leitura do Requerimento n° 007/2026 do Poder Legislativo
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
22. Indicação n° 036/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
23. Indicação n° 037/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
24. Indicação n° 038/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
25. Palavra Livre.
26. Encerramento da Sessão.