sessao nº 10

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Av. Rio Branco, nº 978 - Centro – Caixa Postal 04
Ipiranga do Norte/MT – CEP 78.578-000
Fone: (66) 99227-0891/Ouvidoria: (66) 99227-6119
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ATA Nº 010/2026
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AOS 13 DIAS DO MÊS ABRIL DE 2026.
PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
1º SECRETÁRIO: Fabio Cesar Tavares
2º SECRETÁRIO: Eluir Cavassin
Aos trezes dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezenove 
horas, nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos Senhores 
Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO ARAUJO 
FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, FABIO 
CEZAR TAVARES, KARINE INÊS BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA 
CONCEIÇÃO SILVA, VALMOR CANEVER e SUELLEN CAETANO BORGES 
DE OLIVEIRA CAMPOS, realizou esta Câmara Municipal a 10ª Sessão
Ordinária do ano de 2026. Dando início a Sessão a Vereador Fabiano Arlindo 
Gonçalves, fez a leitura do Salmo 1. Em seguida a Presidente Sra. Karine Inês 
Berna de Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi pedida
dispensa pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após debate e votação 
foi aprovada por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei Complementar 
004/2026 do Poder Executivo. Apresentação do Projeto de Lei Complementar 
005/2026 do Poder Executivo. Leitura das respostas das indicações 016 a 
020/2026. Apresentação das Indicações de nº 039 a 041/2026. Fez uso da 
palavra conforme inscrição em livro os vereadores: Eluir Cavassin, Celso da 
Conceição da Silva, Suellen Caetano Borges de Oliveira Campos, Fabiano 
Arlindo Gonçalves, Fábio Cezar Tavares e Karine Inês Berna de Souza. Não 
havendo mais nenhum vereador (a) inscrito a Presidente Sra. Karine Inês
Berna de Souza, passa para a Ordem do Dia. Leitura do Projeto de Lei 
Complementar n° 003/2026 do Poder Executivo. Leitura do Parecer da 
Comissão de Constituição e Justiça, três votos favoráveis, Leitura do Parecer 
da Comissão de Ordem Social, Educação, Cultura, três votos favoráveis,
Leitura do Parecer da Comissão de Obras Urbanismo, Serviços e Bens 
Municipais e Meio Ambiente, dois votos favoráveis e um ausente, após debates 
e votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei Ordinário n° 
014/2026 do Poder Executivo. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição 
e Justiça, três votos favoráveis, após debates e votação foi aprovado por 
unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº015/2026 do Poder Executivo. Leitura 
do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, três votos favoráveis. 
Leitura do Parecer da Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens 
Municipais e Meio Ambiente, dois votos favoráveis e um ausente, após debates
e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da
Indicação nº 039/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade 
em votação única. Leitura da Indicação nº 040/2026, após debates e votação 
foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 
041/2026, após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação 
única. Não havendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente Sra. Karine 
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Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para tratar deu-se 
por encerrada a 10ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026, que vai 
assinada pelos senhores vereadores presentes.
CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 
ELUIR CAVASSIN
FABIANO ARLINDO GONÇALVES
FABIO CEZAR TAVARES
KARINE INES BERNA DE SOUZA
NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA
SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS
VALMOR CANEVER

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- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos. 
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026. 
I - EXPEDIENTE:
1. Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________
2. Inscrição em livro. 
3. Leitura da Ata da Sessão Anterior. 
- Debate; 
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé). 
4. Apresentação do Projeto de Lei Complementar 004/2026 do Poder Executivo. 
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; 
Comissão Tributação, Finanças e Orçamento. 
5. Apresentação do Projeto de Lei Complementar 005/2026 do Poder Executivo. 
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; 
Comissão Tributação, Finanças e Orçamento. 
6. Leitura das Respostas das Indicações 016 a 020/2026 
7. Apresentação das Indicações nº 039 a 041/2026. 
8. Palavra Conforme Inscrição em Livro. 
II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)
9. Leitura do Projeto de Lei Complementar 003/2026 do Poder Executivo. 
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão de ordem 
social, educação, cultura e Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e 
Meio Ambiente. 
 - Debate; 
 - Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé). 
10. Leitura do Projeto de Lei 014/2026 do Poder Executivo. 
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça 
 - Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé). 
11. Leitura do Projeto de Lei 015/2026 do Poder Executivo. 
-- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; e Comissão de Obras, 
Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente. 
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé). 
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12. Indicação n° 039/2026. 
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé). 
13. Indicação n° 040/2026. 
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé). 
14. Indicação n° 041/2026. 
- Debate; 
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé). 
15. Palavra Livre. 
16. Encerramento da Sessão.