sessao nº 1

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
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Ipiranga do Norte/MT – CEP 78.578-000
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ATA Nº 001/2026
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AOS 02 DIAS DO MÊS FEVEREIRO DE 2026.
PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
 1º SECRETÁRIO: Fabio Cesar Tavares
2º SECRETÁRIO: Fabiano Arlindo Gonçalves
Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 
dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos 
Senhores Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO 
ARAUJO FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, 
FABIO CEZAR TAVARES, KARINE INES BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA 
CONCEIÇÃO SILVA,SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS 
VALMOR CANEVER, realizou esta Câmara Municipal a 1ª Sessão Ordinária do 
ano de 2026. Dando início a Sessão o Vereador Cleonaldo Araujo França fez a 
leitura do Salmo110. Em seguida a Presidente Sra. Karine Inês Berna de 
Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi pedida dispensa 
pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após debate e votação foi 
aprovada por unanimidade.Apresentação do Projeto de Lei 003/2026 do Poder 
Executivo, encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões de 
Constituição e Justiça; Comissão da Ordem Social, Saúde, Educação e
Cultura.Apresentação do Projeto de Lei 004/2026 do Poder 
Executivo.Apresentação do Projeto de Lei 005/2026 do Poder Executivo, 
encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e 
Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; e Comissão da ordem Social, 
Saúde, Educação e Cultura. Apresentação do Projeto de Lei 001/2026 do 
Poder Legislativo, encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões 
de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento. Apresentação do 
Projeto de Lei 002/2026 do Poder Legislativo, encaminhado para elaboração de 
Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e 
Orçamento. Apresentação do Projeto de Decreto n.º 001/2026 do Poder 
Legislativo. Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 
004/2025 do Poder Executivo. Leitura da Correspondência. Leitura das 
Respostas das Indicações nº 191 à 216/2025. Apresentação das Indicações.
Fez uso da palavra conforme inscrição em livro os vereadores: Natanael da 
Conceição Silva, Celso da Conceição da Silva e Fabio Cezar Tavares. Não 
havendo mais nenhum vereador (a) inscrito a Presidente Sra. Karine Inês 
Berna de Souza passa para a Ordem do Dia. Leitura do Requerimento de 
Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Executivo e após debates e 
votação foi aprovado por unanimidade, em votação única. Nesse momento a 
presidente suspende a sessão por 05min para elaboração dos pareceres das 
Comissões do Projeto de Lei n. º 004/2026 do Poder Executivo. Retornando 
iniciou-se a leitura do Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Executivo. Leitura 
do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; três votos favoráveis. 
Leitura do parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, três 
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votos favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Obras, Urbanismo, 
Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos favoráveis e após 
debates e votação foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Decreto 
nº 001/2026 do Poder Legislativo “Aprovação das contas Anuais de Governo 
da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte, Exercício Financeiro de 2024”. 
Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos 
favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Tributação, Finanças e 
Orçamento, três votos favoráveis. Leitura do parecer das Comissões de Obras, 
Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos 
favoráveis.Leitura do parecer da Comissão de Ordem Social, Saúde, Educação
e Cultura, três votos favoráveis e após debates e votação foi aprovado por 
unanimidade, em votação única.Leitura da Indicação nº 001/2026 e após 
debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da 
Indicação nº 002/20265 e após debates e votação foi aprovado por 
unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 003/2026 e após 
debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da 
Indicação nº 004/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade 
em votação única. Leitura da Indicação nº 005/2026 e após debates e votação 
foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 
006/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação 
única. Não havendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente Sra. Karine 
Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para tratar deu-se 
por encerrada a 1ª Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2026, que vai 
assinada pelos senhores vereadores presentes.
CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 
ELUIR CAVASSIN
FABIANO ARLINDO GONÇALVES
FABIO CEZAR TAVARES
KARINE INES BERNA DE SOUZA
NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA
SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS
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VALMOR CANEVER

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- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
I - EXPEDIENTE:
1. – Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________
2. – Inscrição em livro.
3. – Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem 
em pé).
4. Apresentação do Projeto de Lei 003/2026 do Poder Executivo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e 
Justiça; Comissão da ordem social, saúde, educação, cultura e meio ambiente.
5. Apresentação do Projeto de Lei 004/2026 do Poder Executivo.
6. Apresentação do Projeto de Lei 005/2026 do Poder Executivo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e 
Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento; e Comissão da ordem social, saúde, 
educação, cultura e meio ambiente.
7. Apresentação do Projeto de Lei 001/2026 do Poder Legislativo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e 
Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento;
8. Apresentação do Projeto de Lei 002/2026 do Poder Legislativo.
Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e 
Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento;
9. Apresentação do Projeto de Decreto n.º 001/2026 do Poder Legislativo.
10.Apresentação do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2025 do 
Poder Executivo.
11. Leitura das Respostas das Indicações 191 a 216/2025
12. Apresentação das Indicações 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
13. Palavra Conforme Inscrição em Livro.
II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)
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14.- Leitura do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder 
Executivo. 
- Debate;
-Votação Única (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se 
manifestem em pé).
* Suspendo a Sessão por 05 Minutos para elaboração dos Pareceres das 
Comissões e redação final do Projeto de Lei nº 004/2026- do Poder Executivo.
15.Leitura do Projeto de Lei nº 004/2026 do Poder Executivo.
Leitura dos Pareceres das Comissões Constituição e Justiça; Tributação, Finanças 
e Orçamento, Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços e Bens municipais
Debate;
Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
16. Leitura do Projeto de Decreto n.º 001/2026 do Poder Legislativo: “Dispõe sobre a 
aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Ipiranga 
do Norte, Exercício Financeiro de 2024.” 
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, 
Finanças e Orçamento; Comissão Ordem Social, Saúde, Educação e Cultura;
Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente.
-Debate;
- Votação Única - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se 
manifestem em pé).
17. Leitura da Indicação n° 01/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
18. Leitura da Indicação n° 02/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
19.Leitura da Indicação n° 03/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
20. – Leitura da Indicação n° 04/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
21. Leitura da Indicação n° 05/2026.
- Debate;
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- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
22. Leitura da Indicação n° 06/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em 
pé).
23. Palavra Livre.
24. Encerramento da Sessão.