sessao nº 2

Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
Av. Rio Branco, nº 978 - Centro – Caixa Postal 04
Ipiranga do Norte/MT – CEP 78.578-000
Fone: (66) 99227-0891/Ouvidoria: (66) 99227-6119
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ATA Nº 002/2026
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AOS 09 DIAS DO MÊS FEVEREIRODE 2026.
PRESIDENTE: Karine Inês Berna de Souza
VICE- PRESIDENTE: Celso da Conceição da Silva
1º SECRETÁRIO: Fabio Cesar Tavares
2º SECRETÁRIO: Fabiano Arlindo Gonçalves
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 
dezenove horas, nas dependências da Câmara Municipal, na presença dos 
Senhores Vereadores: CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA, CLEONALDO 
ARAUJO FRANÇA, ELUIR CAVASSIN, FABIANO ARLINDO GONÇALVES, 
FABIO CEZAR TAVARES, KARINE INES BERNA DE SOUZA, NATANAEL DA 
CONCEIÇÃO SILVA, SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS 
VALMOR CANEVER, realizou esta Câmara Municipal a 2ª Sessão Ordinária do 
ano de 2026. Dando início a Sessão o Vereador Celso da Conceição da Silva 
fez a leitura do Salmo 32.Em seguida a Presidente Sra. Karine Inês Berna de 
Souza solicitou a leitura da Ata da sessão anterior, a qual foi pedida dispensa 
pelo vereador Cleonaldo Araujo França, que após debate e votação foi 
aprovada por unanimidade. Apresentação do Projeto de Lei 006/2026 do Poder 
Executivo, encaminhado para elaboração de Pareceres das Comissões de 
Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e Orçamento. Apresentação das
Indicações de nº 07 a 10/2026.Fez uso da palavra conforme inscrição em livro 
a vereadora: Karine Inês Berna de Souza, os vereadores Celso da Conceição 
da Silva, Natanael da Conceição Silva e Fabio Cezar Tavares. Não havendo 
mais nenhum vereador (a) inscrito a Presidente Sra. Karine Inês Berna de 
Souza passa para a Ordem do Dia. Leitura do Projeto de Lei nº 003/2026 do 
Poder Executivo. Leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; 
três votos favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Ordem Social, Saúde, 
Educação e Cultura, três votos favoráveis e após debates e votação foi 
aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2026 do 
Poder Executivo. Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, 
três votos favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Tributação, Finanças 
e Orçamento, três votos favoráveis. Leitura do parecer das Comissões de 
Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais e Meio Ambiente, três votos 
favoráveise após debates e votação foi aprovado por unanimidade, em votação 
única. Leitura do Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Legislativo. Leitura do 
parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos favoráveis. Leitura 
do parecer da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, três votos 
favoráveis e após debates e votação foi aprovado por unanimidade, em 
votação única. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2026 do Poder Legislativo. 
Leitura do parecer das Comissões de Constituição e Justiça, três votos 
favoráveis. Leitura do parecer da Comissão de Tributação, Finanças e 
Orçamento, três votos favoráveis e após debates e votação foi aprovado por 
unanimidade, em votação única. Leitura da Indicação nº 007/2026 e após 
debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da 
Câmara Municipal de Ipiranga do Norte
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Indicação nº 008/20265 e após debates e votação foi aprovado por 
unanimidade em votação única. Leitura da Indicação nº 009/2026 e após 
debates e votação foi aprovado por unanimidade em votação única. Leitura da 
Indicação nº 010/2026 e após debates e votação foi aprovado por unanimidade 
em votação única. Não havendo mais nenhum assunto em Pauta, a Presidente 
Sra. Karine Inês Berna de Souza passou para a palavra livre, sem mais para 
tratar deu-se por encerrada a 2ª Sessão Ordinária do dia 09 de fevereiro de 
2026, que vai assinada pelos senhores vereadores presentes.
CELSO DA CONCEIÇÃO DA SILVA
CLEONALDO ARAUJO FRANÇA 
ELUIR CAVASSIN
FABIANO ARLINDO GONÇALVES
FABIO CEZAR TAVARES
KARINE INES BERNA DE SOUZA
NATANAEL DA CONCEIÇÃO SILVA
SUELLEN CAETANO BORGES DE OLIVEIRA CAMPOS
VALMOR CANEVER

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Fone/Fax: (66) 3588 1623
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- Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos.
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
I - EXPEDIENTE:
1. Leitura do Salmo_______ pelo vereador ________________
2. Inscrição em livro. 
3. Leitura da Ata da Sessão Anterior.
- Debate;
- Votação – (os favoráveis permaneçam sentados e os Contrários se manifestem em pé).
4. Apresentação do Projeto de Lei n.º 006/2026 do Poder Executivo – “Dispõe 
sobre a abertura de credito adicional especial suplementar no orçamento vigente e dá 
outras providências.
- Encaminho para elaboração de Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça;
Tributação, Finanças e Orçamento;
5. Apresentação das Indicações 07 a 10/2026.
6. Palavra Conforme Inscrição em Livro.
II - ORDEM DO DIA: (duração 60 minutos)
7. Leitura do Projeto de Lei nº 003/2026 do Poder Executivo.
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Comissão da ordem 
social, saúde, educação, cultura.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
8. Leitura do Projeto de Lei nº 005/2026 do Poder Executivo.
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e 
Orçamento; e Obras, Urbanismo, Serviços e Bens Municipais, e Meio Ambiente.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
9. Leitura do Projeto de Lei n.º 001/2026 do Poder Legislativo:
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e 
Orçamento;
-Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
10. Leitura do Projeto de Lei nº002/2026 do Poder Legislativo:
- Leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça; Tributação, Finanças e 
Orçamento.
- Debate
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- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
11. Indicação n° 007/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
12. Indicação n° 008/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
13. Indicação n° 009/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
14. Indicação n° 010/2026.
- Debate;
- Votação - (os favoráveis permaneçam sentados e os contrários se manifestem em pé).
15. Palavra Livre.
16. Encerramento da Sessão.