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materia nº 1/2019

Tipo Subemenda
Número / Ano 1 / 2019
Date 2019-06-10
EmentaSubemenda nº 001/2019 - Subemenda à emenda substitutiva nº 004 ao Projeto de Resolução nº 007/2019.
native_id1035

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-07-09 Norma promulgada F Resolução nº 176/2019 devidamente publicada.
2019-07-09 Aguardando promulgação da Resolução — Resolução nº 176/2019 emitida.
2019-07-08 Proposição Aprovada Única Discussão — Aprovado.
2019-07-05 Proposição em Discussão Única — Aguardando discussão.
2019-06-27 Parecer favorável da comissão — Parecer favorável ao Projeto com emenda e subemenda.
2019-06-17 Proposição distribuída às comissões — Aguardando análise e emissão de parecer.
2019-06-10 Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável em conjunto com a Comissão de Legislação, com apresentação da Subemenda nº 001/2019 à Emenda Substitutiva nº 004/2019.
2019-06-10 Parecer favorável da comissão — Parecer Favorável em conjunto com a Comissão de Finanças, com apresentação da Subemenda nº 001/2019 à Emenda Substitutiva nº 004/2019.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-07-09T16:48:05.279171-04:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Subemenda nº 001/2019
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão Finanças, 
Orçamento e Fiscalização.
Subemenda à emenda substitutiva 
nº 004 ao Projeto de Resolução nº 
007/2019. 
Dê-se a seguinte redação a letra “d” do §1º do art. 1º, e ao caput do art. 
3º, proposto para a Resolução nº 028, de 14 de outubro de 1998, pela Emenda 
Substitutiva nº 004/2019 ao Projeto de Resolução nº 007/2019:
“d) Comenda “Colonizador José Pedro Dias”, destinada a 
homenagear famílias que se fixaram no Município até a data de sua 
emancipação, em 14 de dezembro de 1981.
Art. 3º As honrarias de que tratam as letras “b”, “c” e “d” do § 1º do 
artigo 1º são constituídas por Diploma, Medalha ou Troféu.”
Câmara Municipal de Juara-MT, em 10 de junho de 2019 
Ver. Flávio Valério
(Flavinho)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. João Batista Rissotti
(João Rissotti)
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
(Ulliane Macarena)
Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
(Chico do Indea) 
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

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