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materia nº 18/2019

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-09-13
EmentaProjeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.
native_id1107

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-04 Proposição em Segunda Discussão — Aguardando discussão.
2019-09-23 Parecer favorável da comissão — Parecer em conjunto com Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
2019-09-23 Parecer favorável da comissão — Parecer em conjunto com a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo.
2019-09-17 Proposição distribuída às comissões — Aguardando análise e emissão de parecer.
2019-09-16 Proposição lida em Plenário — Lido.
2019-09-13 Encaminhar proposição para leitura em Plenário — Aguardando.
2019-09-13 Encaminhada à Presidência para determinação de Tramitação — Aguardando.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-10-16T08:41:27.971583-04:00 Aprovado 2ª Discussão 9 0 0
2019-10-08T14:12:50.592325-04:00 Aprovado 1ª Discussão 9 0 0
2019-09-17T09:59:19.243455-04:00 Lida 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019.
Autores: Vereadores Marta Dalpiaz, Eraldo Markito, Hélio Castão e Salvador 
Pizzolio.
Dispõe sobre a denominação de área pública
constante na planta oficial do Residencial Jardim 
Floresta, Município de Juara-MT. 
A Câmara Municipal de Juara aprova.
Art. 1º Fica denominada de Praça Pública “Adauto Calmon Requena”,
a área pública localizada na Quadra 04, Lote 01, matrícula nº 12.586, Residencial 
Jardim Floresta, Município de Juara-MT, conforme planta constante no Anexo Único 
desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as 
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara - MT, em 13 de setembro de 2019.
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Ver. Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Ver. Hélio Francisco Castão
(Hélio Castão)
Ver. Salvador Marinho Pizzolio Alves
(Salvador Pizzolio)
2
ANEXO ÚNICO
3
Justificativa
Encaminho para apreciação dos pares desta Casa de Leis o Projeto de 
Lei do Legislativo n° 018/2019, que dispõe sobre a denominação de área pública
constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara–MT.
A matéria proposta objetiva prestar homenagem à família de Adauto 
Calmon Requena, o qual foi empresário pioneiro no ramo de caça e pesca, sempre 
apaixonado pela natureza e pescarias no Rio Arinos.
Adauto foi um dos primeiros moradores a se instalarem no referido 
loteamento, onde sua família reside até os dias atuais, prestando diversos serviços 
relevantes para comunidade, desta forma, não sendo mais que justo prestar essa 
homenagem à família.
Nesse contexto, justificamos o presente projeto e na oportunidade 
solicitamos o apoio dos nobres edis, quanto analise, apreciação e aprovação pelo 
plenário das deliberações após os trâmites regimentais.
Câmara Municipal de Juara - MT, em 13 de setembro de 2019.
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Marta Dalpiaz)
Ver. Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito)
Ver. Hélio Francisco Castão
(Hélio Castão)
Ver. Salvador Marinho Pizzolio Alves
(Salvador Pizzolio)

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