materia nº 16/2019

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2019.
Senhores Vereadores,
Os vereadores subscritores desta proposição requerem à Mesa, ouvido 
o Plenário, a iniciativa desta Casa Legislativa com MOÇÃO DE APLAUSO ao
Promotor de Justiça EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, titular da 6ª Promotoria de 
Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, pelos relevantes serviços prestados ao 
município de Juara.
O promotor EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS teve papel fundamental 
para reverter o Julgamento Singular nº 718/GAM/2019, expedido pelo Conselheiro 
Guilherme Antônio Maluf, relator das Contas Anuais do Governo do Estado que 
suspendia a contratação emergencial para exploração do transporte público 
intermunicipal do Estado, através do Edital nº 01/2019, lançado em março pelo 
Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura 
(SINFRA-MT) para a contratação emergencial até a conclusão definitiva do processo 
licitatório do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de 
Passageiros. O posicionamento do representante do Ministério Público 
homenageado com esta Moção foi de suma importância para reverter a situação e 
aprovar a contratação emergencial, possibilitando que o valor da passagem entre 
Juara e Cuiabá seja reduzida de forma significativa.
Diante do exposto, requer-se a aprovação desta MOÇÃO DE 
APLAUSO como forma de manifestar nossa alegria e satisfação pela atuação do 
Promotor de Justiça EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, titular da 6ª Promotoria de 
Justiça Cível da Comarca de Cuiabá.
Câmara Municipal de Juara, em 04 de outubro de 2019.
Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito) 
Vereador
Marta Dalpiaz Nepomuceno 
(Marta Dalpiaz)
Vereadora 
Salvador Marinho Pizzolio Alves 
(Salvador Pizzolio)
Vereador
Hélio Francisco Castão 
(Hélio Castão)
Vereador