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materia nº 26/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2019
Date 2019-11-28
EmentaProjeto de Decreto Legislativo nº 026/2019 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
native_id1211

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-06 Proposição em Discussão Única Aguardando.
2019-12-03 Parecer favorável da comissão Parecer favorável.
2019-12-03 Proposição distribuída às comissões Aguardando análise e emissão de parecer.
2019-12-02 Proposição lida em Plenário Lida.
2019-11-29 Encaminhar proposição para leitura em Plenário Aguardando.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-11T10:17:21.709645-04:00 Aprovado em Única Discussão 9 0 0
2019-12-04T09:01:25.966413-04:00 Lida 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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1
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2019.
Autor: Vereador Eraldo Markito.
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense 
e dá outras providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede 
ao Senhor Juscelino de Souza Carvalho, portador do CPF nº 140.269.881-04 e RG 
nº 12165140 SSP/MT, Título Honorífico de “Cidadão Honorário Juarense”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de novembro de 2019.
Ver. Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito) 
2
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação dos demais pares desta Casa de Leis 
o Projeto de Decreto Legislativo n° 026/2019, de 28 de novembro de 2019, que 
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os relevantes 
serviços prestados ao município pelo Senhor Juscelino de Souza Carvalho,
conforme biografia anexa.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 28 de novembro de 2019.
Ver. Eraldo Francisco Alves
(Eraldo Markito) 
3
BIOGRAFIA

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