materia nº 10/2019

Projeto de Resolução nº 010/2019
Autoria: Mesa Diretora
Fixa o calendário das Sessões Ordinárias 
Legislativas para o ano de 2020, e dá outras 
providências. 
A Câmara aprova.
Art. 1º Fica fixado o Calendário das Sessões Ordinárias Legislativas da 
Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o exercício legislativo de 
2020, da seguinte forma:
Mês Dias Observação
Janeiro - Recesso 
Fevereiro 03 – 10 – 17
Março 02 – 09 – 16
Abril 06 – 13 – 20
Maio 04 – 11 – 18
Junho 01 – 08 – 15
Julho 06 – 13 – 20
Agosto 03 – 10 – 17
Setembro 08 – 14 – 21
Outubro 13 – 19 – 26
Novembro 03 – 09 – 16
Dezembro 07 – 15 – 21
Art. 2º Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal, as 
Sessões Ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
 
Art. 3º As Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências da 
Câmara Municipal, com inicio às 19:30 horas, obedecendo as datas fixadas no art. 1º 
desta Resolução.
Art. 4º A Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária em conformidade 
com o que dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
Art. 5º O Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de Julho e de 23 de 
dezembro/2020 a 01 de fevereiro/2021, de acordo com o § 1º do Art. 5º, do 
Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario.
Juara-MT, 09 de dezembro de 2019.
 
Ver. Valdir Leandro Cavichioli 
Presidente
Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
Vice-Presidente
Ver. Flavio Valério 
Primeiro Secretário
Ver. João Batista Rissotti
Segundo Secretário