Emenda Substitutiva nº 012/2019
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e Comissão de
Legislação, Justiça e Redação.
Substitui a redação do Projeto de Lei
Municipal nº 033/2019.
Substitui a redação do Projeto de Lei Municipal nº 033/2019,
passando a ter a seguinte redação:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município, para o Exercício Financeiro de
2020.
A Câmara aprova.
Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício
financeiro de 2020, compreendendo:
I – o orçamento fiscal;
II – o orçamento da Seguridade Social;
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A Receita compreendendo os orçamentos mencionados nos
incisos I e II, do artigo anterior, é estimada no valor total de R$ 123.675.870,00
(cento e vinte e três milhões seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e
setenta reais), sendo R$112.235.070,00 (cento e doze milhões duzentos e trinta e
cinco mil e setenta reais) para a Prefeitura Municipal e R$11.440.800,00 (onze
milhões quatrocentos e quarenta mil e oitocentos reais) para o PREV JUARA.
§ 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo
com o seguinte desdobramento:
1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL
1.1 - RECEITAS CORRENTES
Receitas Impostos Taxas e Contribuições de Melhorias.... 20.938.453,46
Receita Patrimonial .............................................................. 549.533,29
Receita de Contribuições..................................................... 1.300.000,00
Transferências Correntes .................................................... 93.517.600,00
Outras Receitas Correntes ................................................... 1.631.000,00
Deduções – FUNDEF ......................................................... -10.769.100,00
SOMA......................................................................................... 107.167.486,75
1.2 - RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Capital ................................................... 5.067.583,25
Operações de Crédito ......................................................... 0,00
SOMA ........................................................................................ 5.067.583,25
TOTAL....................................................................................... 112.235.070,00
2. RECEITAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PREV JUARA
2.1 - RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribuições Sociais ....................................... 4.715.200,00
Receita Corrente Intra-Orçamentária ............................... 6.710.300,00
Receita Patrimonial .......................................................... 15.000,00
Outras Receitas Correntes ................................................. 300,00
SOMA.......................................................................................... 11.440.800,00
TOTAL..................................................................................... 123.675.870,00
§ 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na
forma do que dispõe o Anexo I.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º As despesas do Orçamento do Município para o exercício de
2020, estão fixadas em R$ 123.675.870,00 (cento e vinte e três milhões
seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais).
I – o orçamento fiscal ........................................... R$ 73.610.635,25
II – o orçamento da Seguridade Social ................ R$ 50.065.234,75
TOTAL .................................................................. R$123.675.870,00
Art. 4º O resumo geral da despesa, despesa por função e programas,
será demonstrado na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI.
Art. 5º É obrigatória a execução orçamentária e financeira da
programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal.
§ 1º As emendas individuais são de 1,2% (um inteiro e dois décimos
por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a
metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde na
forma do Anexo V.
§ 2º Fica vedado ao Executivo Municipal a anulação parcial ou total
das dotações orçamentárias das emendas individuais, com a finalidade de
abertura de créditos suplementares, exceto por autorização em lei que especifique
a dotação a ser anulada.
Art. 6º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção,
remissões, descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de
infrações e penalidades administrativas, de impostos, taxas ou contribuições
mediante lei municipal específica, que regule exclusivamente a matéria,
observando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000.
Art. 7º O Poder Executivo e Legislativo Municipal, mediante lei
autorizativa, poderão em 2020, criar ou alterar cargos e funções, alterar a estrutura
organizacional, estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração dos
servidores e conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público
ou caráter temporário na forma da lei, realizar concursos públicos e processos
seletivos para cargos e funções públicas, desde que observado os limites e as
regras da LRF, bem como a legislação eleitoral.
§1º Os projetos de lei sobre transformação de cargos, bem como os
relacionados a aumento de gasto com pessoal e encargos sociais, no âmbito do
Poder Executivo e Legislativo, deverão ser acompanhados do impacto financeiro e
orçamentário elaborado pela secretaria responsável.
§2º A recomposição geral anual dos vencimentos e proventos deverá
ser concedida no mês de abril, observando a variação do INPC de abril de 2019 a
março de 2020, ou de outro índice que vier a substituí-lo.
Seção III
Das Correções dos Orçamentos
Art. 8º As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo
preços vigentes em 1º de setembro de 2019 (base de correção relativa a 31 de
agosto de 2019).
§ 1º Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no
decorrer da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de
Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês
imediatamente anterior ao da correção.
§ 2º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta
Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará
à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente
corrigido.
Seção IV
Das Autorizações para abertura de Créditos Adicionais e ajustes
nas Programações Orçamentárias
Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no
decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os
recursos programados na dotação orçamentária 99.99.99.999.9999, elemento de
despesa 9.9.99.99 – Reserva de Contingência, à cobertura de passivos
contingentes e outros riscos e eventos fiscais.
Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais
prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março
de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor
correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Total com a finalidade de
incorporar valores que excedam as previsões constantes desta lei, mediante
utilização de recursos provenientes de:
I – anulação parcial ou total de dotações;
II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do
exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;
III – excesso de arrecadação em bases constantes;
IV – transposição, remanejamento ou transferência de recursos,
dentro de uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para
outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;
Parágrafo Único. Os recursos previstos nas dotações orçamentárias
das emendas individuas legislativa não poderão ser utilizados para abertura de
crédito adicional suplementar de que trata o caput deste artigo, só podendo sofrer
alterações mediante lei específica.
Art. 11. Visando adequar as estruturas do orçamento – programa às
necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder
Executivo autorizado, por meio de ato próprio, alterar a programação orçamentária
da Administração Direta, nos termos dos artigos 40 e 46 da Lei Federal nº
4.320/64.
Art. 12. Fica o Poder Legislativo, autorizado a proceder ajustes no
seu orçamento dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.
Seção V
Da Execução dos Orçamentos e das operações de Crédito por
antecipação da Receita
Art. 13. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para
manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos
da Lei Complementar nº 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal nº
4.320/64, podendo para tanto, realizar operações de créditos por antecipação da
receita, observadas as normas legais vigentes do art. 3º, inc. II da Resolução do
Senado nº 40/2001, não ultrapassando o limite de 1,2 da receita Corrente Liquida.
Seção VI
Das Disposições Gerais
Art. 14. A Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 30 (trinta)
dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara
Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por
projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos
orçamentos Fiscal e próprios do Fundo.
Art. 15. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de dezembro de 2019.
Ver. Flávio Valério
(Flavinho)
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. João Batista Rissotti
(João Rissotti)
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
(Chico do Indea)
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Ulliane Patrícia Ferreira Rocha
(Ulliane Macarena)
Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
ANEXO I
Legislação – Anexo I Das Portarias nºs 163 e180 STN.
Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2020
Especificação Orçamento
Fiscal
Orçamento da
Seguridade
Social
Total
RECEITAS CORRENTES 107.167.486,75 11.440.800,00 118.608.286,75
Impostos, Taxas e Contribuições
de Melhorias
20.938.453,46 0,00 20.938.453,46
Receita Contribuições Sociais 1.300.000,00 4.715.200,00 6.015.200,00
Receita Patrimonial 549.533,29 15.000,00 564.533,29
Receita Corrente IntraOrçamentária
0,00 6.710.300,00 6.710.300,00
Transferências Correntes 93.517.600,00 0,00 93.517.600,00
Outras Receitas Correntes 1.631.000,00 300,00 1.631.300,00
(-) Deduções FUNDEB 10.769.100,00 0,00 10.769.100,00
RECEITAS DE CAPITAL 5.067.583,25 0,00 5.067.583,25
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 5.067.583,25 0,00 5.067.583,25
TOTAL 112.235.070,00 11.440.800,00 123.675.870,00
ANEXO II
RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Especificação Orçamento Fiscal Orçamento da
Seguridade
Social
Total
Despesas Correntes
65.636.861,92 44.057.089,00 109.693.950,92
Despesas de Capital
6.737.014,63 2.794.837,75 9.531.852,38
Reserva de Contingência
1.236.758,70 3.213.308,00 4.450.066,70
TOTAL 73.610.635,25 50.065.234,75 123.675.870,00
ANEXO III
Demonstrativo das Despesas por função para o
Exercício Financeiro de 2020.
Função Valor
01 – Legislativo 4.097.000,00
04 – Administração 13.722.054,00
08 – Assistência Social 3.776.650,00
09 – Previdência 8.227.492,00
10 – Saúde 34.847.784,75
12 – Educação 31.607.461,52
13 – Cultura 1.090.500,00
14 – Direitos e Cidadania 654.000,00
15 – Urbanismo 7.299.364,50
17 – Saneamento 105.000,00
18 – Gestão Ambiental 419.150,00
20 – Agricultura 1.255.752,00
25 – Energia 1.315.000,00
26 – Transportes 7.105.800,00
27 – Desporto Comunitário 1.936.035,83
28 – Encargos Especiais 1.766.758,70
99 – Reserva Contingência 1.236.758,70
99 – Reserva de Contingência RPPS 3.213.308,00
TOTAL 123.675.870,00
ANEXO IV
Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2020.
Programas Valor
0001 – Juara Saudável 2.991.525,00
Obras de Infraestrutura nas Unidades de Saúde 410.000,00
Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva CTA 490.075,00
Manutenção Encargos com Serv. Divisão Coletiva Vig. em Saúde 941.325,00
Manutenção Encargos com Serv. de Saúde Coletiva Vig. Ambiental 655.725,00
Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água 55.000,00
Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose 111.900,00
Alimentação e Nutrição 7.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. de Saúde Coletiva/CTA 35.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Vigilancia em Saúde 29.250,00
Projetos de mutirão, conferências, Campanhas 54.000,00
Programa Brasil Sorridente 2.000,00
Construção de Academias ao Ar Livre, Terceira Idade, Praça Central,
Distrito Àguas Claras, Paranorte e Geraldão
173.000,00
Construção Parque Infantil Centro de Eventos Dr. Geraldo 27.000,00
0003 – Qualidade do Serviço 5.169.150,00
Manutenção Serviços Administr. da Secret. Municipal de Administ. 4.900.250,00
Veiculo Automotor de Duas Rodas 12.000,00
Aquisição de Veiculo 60.000,00
Reforma /Melhorias /CRAS/Conselho Tutelar 45.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de
Administração
36.750,00
Prestação de Serviços com Excelência 44.650,00
Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo 55.500,00
Celebração de Parcerias com Entidades 15.000,00
0004 – Melhorar o Serviço Público 43.504.135,25
Manutenção de Serviços Administ. Gabinete do Prefeito 674.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Gabinete do Prefeito 8.400,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Assessoria 10.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Junta Serviço Militar 6.300,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Auditoria Interna 3.400,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Tiro de Guerra 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON 554.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procon 20.000,00
Aquisição de Veiculo Procon 80.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Conselho de Saúde 20.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Ouvidoria da Saúde 15.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria de Saúde 69.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna 349.150,00
Manutenção de Serviços Administ. Junta de Serviço Militar 68.250,00
Manutenção de Serviços Administ. com Tiro de Guerra 110.250,00
Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica 234.200,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Chefia de Gabinete 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete 264.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Distrital 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Distrital 323.050,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Procuradoria 13.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município 528.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Controladoria 8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Controladoria 334.900,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret do Esporte,Lazer e
da Juventude
8.400,00
Manutenção de Serviços Administ. do Esporte, Lazer e da Juventude 1.114.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic. de Saúde 247.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar 9.712.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial 4.312.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa 3.096.400,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia 358.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS 1.163.250,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF 4.217.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial 883.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Div. Descentralizada de
Reabilitação
579.750,00
Manutenção de Serviços da Saúde Bucal 292.000,00
Programa Saúde na Escola – PSE 10.500,00
Manutenção de Serviços do Recursos NASF 86.500,00
Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ 162.750,00
Manutenção de Serviços Programa mais Médicos 157.500,00
Manutenção de Serviços com Coleta e Transfusão de Sangue 132.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde 60.500,00
Prestação Serviços com Excelência 49.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde 6.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar 340.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial 110.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa 66.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ACS 22.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde Coletiva/ESF 148.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saúde
Coletiva/CAPS
50.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Saude
Coletiva/Desc.Reabilitação
30.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e
Farmácia Central
25.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos UCT 8.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos Saúde Bucal 20.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos NASF 16.000,00
Aquisição de Veiculo para Conselho Munic de Saúde 75.000,00
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos 4.302.000,00
Obras CER Tipo II Centro Especializado de Reabilitação 432.583,25
Aquisição de Veiculo Gabinete Prefeito 60.000,00
Aquisição de Veiculo Secret. Munic. de Finanças 60.000,00
Manutenção com serviços de Atendimento Móvel de Urgência e
Emergência
100.000,00
Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos Municipais (Conselho
Municipal de Saúde e Outros)
77.500,00
Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio
Ambiente
197.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e
Abastecimento
1.022.002,00
Manutenção de Serviços Administ. Divisão de /Meio Ambiente 185.450,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e
Meio Ambiente
10.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Meio Ambiente 16.250,00
Aquisição de Veiculo e Patrulha 157.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão da Agricultura 16.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Inspeção 20.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Secret Industr. Comercio e
Turismo
542.500,00
Manutenção com Centro de Eventos 85.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret. Indust. Comercio e
Turismo
5.750,00
Manutenção de Serviços Administ. Secret Assist. Social e
Diversidade Cultural
224.000,00
Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural 916.500,00
Manutenção de Serviços Programa Atenção a Criança e do
Adolescente
692.800,00
Manutenção de Serviços Conselho Tutelar 348.750,00
Manutenção de Serviços Casa de Passagem 176.550,00
Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família 44.900,00
Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS 19.750,00
Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil 12.000,00
Manutenção de Serviços Programa PAIF 100.800,00
Manutenção de Serviços Recursos FUPIS 10.000,00
Serviços do Bloco Proteção Social Especial 78.400,00
Serviços do Bloco Proteção Social Básica 155.900,00
Manutenção com Equipe Volante 55.750,00
Atenção a Pessoa com Deficiência 23.000,00
Manutenção Com a Pessoa Idosa 89.200,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 71.500,00
Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais 37.250,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. de Prog. Proj. Sociais 72.800,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural 10.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret. Mun. de Assist.
Social e Diversidade Cultural
8.400,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS 22.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais 5.250,00
Manutenção com programas e projetos sociais da Assistência Social 1.179.150,00
Realização de eventos Artísticos e Culturais 75.000,00
Manutenção – Benefícios Eventuais 103.500,00
Translado e Remoção de Corpos Humanos 85.000,00
Manutenção de Serviços com Realização de Eventos 300.500,00
Manutenção com Savoine 12.500,00
0005 – Juara do Conhecimento 154.000,00
Reforma /Ampliação e Melhorias da Biblioteca Municipal 84.000,00
Brinquedoteca/e ou Espaço p/estimulação e desenvolvimento da
Criança
65.000,00
Celebração de Parcerias com Entidades 5.000,00
0006 – Juara Esportiva 247.385,83
Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições 99.635,83
Celebração de Parcerias com Entidades 15.750,00
Aquisição de Ônibus 100.000,00
Melhorias e Reparos Centro Esportivos 32.000,00
0007 – Educação de Qualidade para Todos 31.472.461,52
Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 225.000,00
Alimentação Escolar – Creche 200.000,00
Alimentação Escolar – Pre Escola 120.000,00
Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial 7.850,00
Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens e Adultos 5.820,00
Alimentação Escolar – Agricultura Familiar - Ensino Fundamental 29.940,00
Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pre Escola 53.400,00
Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche 33.450,00
Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE 2.350,00
Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA 1.380,00
Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais 2.848.450,00
Manut. Encargos Serv. com Educação Especial 11.250,00
Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE 326.000,00
Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB 5.988.650,00
PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 2.000,00
Incentivar e Apoiar a UAB - Universidade Aberta do Brasil 105.000,00
Construção da Escola de 04 Salas na Fazenda Monte Azul 669.629,39
Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Presidente Costa e
Silva
66.768,74
Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional Infantil 165.000,00
Prestação Serviços com Excelência 50.000,00
Aquisição Veículos 126.650,00
Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e
Educacionais
35.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSEFundamental
36.750,00
Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação 932.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação 26.250,00
Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil – Creche 1.848.950,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE 208.250,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola 1.261.550,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE 143.850,00
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB 6.381.223,39
Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pré-Escola - FUNDEB 3.608.200,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche 35.000,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CrechE 45.150,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉEscola
36.750,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré -
Escola
72.500,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar 3.058.550,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE 168.750,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - SEDUC 1.400.000,00
Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB 917.500,00
Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar 10.500,00
Celebração de Parcerias com Entidades 207.150,00
0009 – Juara Produtora e Empreendedora 13.650,00
Apoio a Geração de Crédito e Micro Crédito 3.150,00
Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP 10.500,00
0010- Juara Sustentável e Criativa 197.450,00
Recuperação de Nascentes e APPs 25.500,00
Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal 52.500,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente 5.750,00
Manutenção das Ações de Educação Ambiental 10.500,00
Manutenção Fundo do Meio Ambiente 25.200,00
Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção 25.000,00
Projeto de Mapeamento de Nascentes e APPs 53.000,00
0011 – Gestão Fiscal 6.372.021,40
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Finanças 58.000,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria de Finanças 3.400.504,00
Encargos Especiais – Divida Pública 380.000,00
Encargos Especiais – PASEP 1.236.758,70
Reserva de Contingencia 1.236.758,70
Aquisição de Veículo 60.00,00
0017 – Juara Transparente e Participativa 280.100,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Ouvidoria 3.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Imprensa e Relações Públicas 8.400,00
Manut. de Serv. Administr. Ouvidoria 65.400,00
Manut. de Serv. Administr. Imprensa e Relações Públicas 203.300,00
0018 – Uma Cidade Para Todos 16.568.193,00
Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo 4.153.343,00
Manutenção com Ações Serv Urbanos - FETHAB 3.015.250,00
Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo e Reciclagem 340.750,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo 15.750,00
Obras de Infraestrutura urbana - Recursos FETHAB 890.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB 425.000,00
Desapropriação de Imóvel 105.000,00
Aquisição de Equipamento Permanente - FETHAB 117.000,00
Manutenção e Sinalização Viária 80.000,00
Regularização Fundiária Urbana )chácara 2, Loteamento da Marlene
e Outros)
100.000,00
Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública 1.315.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica 30.800,00
Pavimentação e Conservação de Vias (Rua Genésio Borges Teixeira
( parque Kennedy), Rua Barbacena (Centro), Rua Argentina e Rua
Guatemala ( Jardim América), Rua Mondai ( Porto Seguro II( e
outras Vias.
230.000,00
Obras de Infra Estrutura de Rodovias 200.000,00
Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica 358.050,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento 5.400,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Divisão de Engenharia 8.400,00
Manut. de Serv. Administr. Divisão de Engenharia 166.200,00
Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento 557.500,00
Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e
Resíduos
105.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades 8.400,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades 188.350,00
Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes 3.458.000,00
Aquisição de Veículos e Maquinários Recursos Próprios/Convênios 265.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de
Transportes
30.000,00
Aquisição de Retroescavadeira para atender Serviços Urbanos 245.000,00
Pavimentação Asfáltica Rua Monteiro Lobato – Jardim Itália 155.000,00
0019 – Demandas Judicias 150.000,00
Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judicias 150.000,00
0020 – Câmara Eficiente 4.097.000,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Câmara Municipal 50.000,00
Aquisição de Veiculo 150.000,00
Constr/Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 152.000,00
Manut. de Serv. Administr. Câmara Municipal 3.745.000,00
0021 – Regime Próprio de Previdência 11.440.800,00
Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA 8.000,00
Obras de Infra Estrutura PREV JUARA 200.000,00
Manutenção com regime Próprio de Previdência 7.797.000,00
Remuneração de Pessoal e Encargos 172.492,00
Compensação Previdenciária 50.000,00
Reserva de Contingência 3.213.308,00
0022 – Emendas Parlamentares 1.017.998,00
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/ Salvador 169.666,50
Pizzolio Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais
de trechos das Ruas Cuiabá, Paraguai, Goiás e Paraíba
Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/ Salvador
Pizzolio, Ulliane Macarena - Conclusão de obra no Hospital
Municipal de Juara, que tinha como objetivo a “Construção da
Unidade de Tratamento Intensivo – Leitos de UTI”.
198.222,00
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Aquis. Material
Permanente PSF Jardim Santa Cruz – Cadeira Odontológica 18.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho - Custeio de
procedimentos Oftalmológicos.
104.666,50
Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho - Reparos e
Melhorias na Vila Olímpica
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho - Apoio a UNEMAT
nos eventos a Seva, Crava e Encontro de Agronomia. 30.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho - Parceria com Associação
Anjos de 04 Patas Juara. 20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Flavinho - Academias ao ar Livre Jardim
Floresta e Comunidade Água Boa.
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Recuperação de vias
pavimentadas (saída para Comunidade Jaú).
21.555,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Reforma e Ampliação Creche
Madre Paulino.
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Aquisição de Materiais e
Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourença
da Silva – Distrito de Paranorte
28.555,00
Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Aquisição de Materiais e
Equipamentos Permanentes para atender PSF Distrito de Águas
Claras
28.000,00
Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea - Aquisição de Veiculo
para atender os Postos de Saúde do Assentamento PA Vale do
Arinos e Assentamento Japuranã.
113.111,00
Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Melhorias do Espaço
Físico da Escola Municipal Costa e Silva.
20.000,00
Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Aquisição de material
permanente para o Centro de Saúde “Fráter Lucas Francisco
Kistner da Costa
16.555,50
Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Aquisição de
equipamentos para o Hospital Municipal “Elidia Maschietto Santillo”
56.555,50
Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Parceria com a 20.000,00
Associação de Moradores do Jardim Califórnia, Flamboyant e
Tocaia Grande – AMCLAFATO, inscrita no CNPJ nº
14.786.112/0001-24.
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Melhorias e Reparos
nas UBS da Zona Rural
31.555,50
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Construção da UBS no
assentamento Japuranã
56.555,50
Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Academia ao Ar Livre no
Bairro João de Barro
25.000,00
TOTAL 123.675.870,00
ANEXO V
Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para
Exercício Financeiro de 2020.
Projetos/Atividades Valor
01 – Câmara Municipal 4.097.000,00
1001 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. e Acessórios 50.000,00
1046 – Aquisição de Veiculo 150.000,00
1047 – Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 152.000,00
2001 - Manut. C/ Câmara Municipal 3.745.000,00
02 – Gabinete do Prefeito 3.072.050,00
1002 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Gab Prefeito 8.400,00
1003 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes
PROCON/FUNDECON
20.000,00
1006 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm Assessoria Técnica 10.500,00
1007 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. Chefia de Gabinete 8.400,00
1049 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Serviço Militar 6.300,00
1050– Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Distrital 8.400,00
1052 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Tiro de Guerra 8.400,00
1005 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Auditoria Interna 3.400,00
1004 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Ouvidoria 3.000,00
1051 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Imprensa
e Relaç
8.400,00
1104 – Aquisição de Veículo Gabinete Prefeito 60.000,00
1143 – Aquisição de Veículo Procon 80.000,00
2002 - Manutenção de Serviços Administ. Gabinete da Prefeito 674.750,00
2003 -Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON 554.000,00
2004 - Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria 65.400,00
2005 -Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna 349.150,00
2006 - Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica 234.200,00
2008 - Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete 264.500,00
2116 – Manut.de Serviços Administr. Depto Imprensa e Relações
Públicas
203.300,00
2120 – Manutenção de Serviços Administrativos Junta Serviço
Militar
68.250,00
2121 – Manutenção de Serviços Administrativos Depto Distrital 323.050,00
2122 – Manutenção de Serviços Administrativos Tiro de Guerra 110.250,00
03 – Procuradoria 692.150,00
1008 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Procuradoria
Geral
13.400,00
2009 – Manut. de Serviços Administr. Procuradoria Geral do
Município
528.750,00
2011 – Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judiciais 150.000,00
04 – Controladoria Interna 343.300,00
1009 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Controladoria
Interna
8.400,00
2012 – Manut. de Serviços Administr. Controladoria Interna 334.900,00
05 – Secretaria Municipal de Finanças 6.372.021,40
1010 – Aquis. de Moveis, Maqs. E Equip. Perman. Secret Mun. de
Finanças
58.000,00
2013 – Manut. de Serv. Administr. Secret. Municipal de Finanças 3.400.504,00
2014 – Encargos Especiais – Divida Publica 380.000,00
2015 – Encargos Especiais – PASEP 1.236.758,70
9999 – Reserva de Contingencia 1.236.758,70
1106 – Aquisição de Veículo 60.000,00
06 – Secretaria Municipal de Cidade 9.653.614,50
1011 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de
Cidades
8.400,00
1012 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação
Asfáltica
30.800,00
1013 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento 5.400,00
1059 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Div. de Engenharia 8.400,00
1015 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo 15.750,00
1053 - Obras de Infra Estrutura Urbanas 275.000,00
1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – recursos FETHAB 215.000,00
1057 - Desapropriação de Imóvel 105.000,00
1058 - Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública 1.315.000,00
1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB 15.750,00
1086 - Aquisição de Veículos e Maquinários 55.000,00
1145 – Pavimentação e Conservação de Vias (Rua Genésio Borges
Teixeira (Parque Kennedy), Rua Barbacena (Centro), Rua Argentina
e Rua Guatemala (Jardim América), Rua Mondai (Porto Seguro II e
outras Vias).
230.000,00
1192 – Pavimentação e Conservação de Vias- Rua Monteiro Lobato 155.000,00
1185 – Aquis. de Retroescavadeira para Atender Serviços Urbanos 245.000,00
1203 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/
Salvador Pizzolio - Pavimentação asfáltica com drenagem de águas
pluviais de trechos das Ruas Cuiabá, Paraguai, Goiás e Paraíba 169.666,50
2016 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades 188.350,00
2017 - Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica 358.050,00
2018 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento 557.500,00
2019 - Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua,
Esgoto e Resíduos
105.000,00
2020 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo 4.153.343,00
2107 - Manut. de Serviços com Ações do Recursos FETHAB 733.700,00
2110 - Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo e Reciclagem 340.750,00
2123 – Manutenção c/Serv. da Divisão de Engenharia 166.200,00
2155 – Manutenção e Sinalização Viária 80.000,00
2186 – Regularização Fundiária Urbanas (Chácara 2, Loteamento
da Marlene e Outros)
100.000,00
2205 - Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Recuperação de vias
pavimentadas (saída para Comunidade Jaú). 21.555,00
07 – Secretaria Municipal de Administração 5.099.150,00
1016 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Munic de
Administração
36.750,00
1150 – Veículos Automotor com duas Rodas 12.000,00
2021 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de
Administração 4.900.250,00
2025 - Realização do Concurso Publico e Teste Seletivo 55.500,00
1048 - Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos 50.000,00
2024 - Prestação de Serviços com Excelência 44.650,00
PREV JUARA 11.440.800,00
1062 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA 8.000,00
1063 - Obras de Infra Estrutura PREV JUARA 200.000,00
2124 - Manutenção com Regime Próprio de Previdência 7.797.000,00
2125 - Remuneração de Pessoal e Encargos 172.492,00
2126 - Compensação Previdenciária 50.000,00
9999 - Reserva de Contingência 3.213.308,00
08 – Secretaria Municipal de Educação 31.607.461,52
1017 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de
Educação
26.250,00
1018 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos
e Educacionais
35.000,00
1019 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil -
Creche
35.000,00
1020 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte
Escolar
10.500,00
1107 - Aquisição Veículo 126.650,00
1140 - Constr da Escola de 04 Salas na Fazenda Monte Azul 669.629,39
1141 – Constr Quadra Poliesportiva na Escola Presidente Costa e
Silva
66.768,74
1144 – Brinquedoteca e/ou Espaço para Estimulação e
Desenvolvimento da Criança
65.000,00
1069 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSEFUNDAMENTAL
36.750,00
1064 –Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional Infantil 165.000,00
1067 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE -
CRECHE
45.150,00
1068 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE –
PRÉ-ESCOLA
36.750,00
1070 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação InfantilPré - Escola
72.500,00
1166 - Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Reforma e Ampliação
Creche Madre Paulino. 20.000,00
2024 - Prestação Serviços com Excelência 50.000,00
2026 - Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de
Educação
932.000,00
2027 - Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e
Educacionais
2.848.450,00
2028 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE 326.000,00
2029 - Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche 1.848.950,00
2030 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE 208.250,00
2031 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola 1.261.550,00
2032 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE 143.850,00
2033 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental -
FUNDEB
5.988.650,00
2034 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche -
FUNDEB
6.381.223,39
2035 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola -
FUNDEB
3.608.200,00
2036 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar 3.058.550,00
2037 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE 168.750,00
2038 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - SEDUC 1.400.000,00
2192 – Incentivar e Apoiar a UAB- Universidade Aberta do Brasil 105.000,00
2040 - Alimentação Escolar – Ensino Fundamental 225.000,00
2041 - Alimentação Escolar – Creche 200.000,00
2042 - Alimentação Escolar – Pré Escola 120.000,00
2043 - Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial 7.850,00
2044 - Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens E Adultos 5.820,00
2045 - Alimentação Escolar –Agricultura Familiar -Ensino Fundam 29.940,00
2047 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pré Escola 33.450,00
2046 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche 53.400,00
2048 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE 2.350,00
2049 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA 1.380,00
2052 - Manut. Encargos Serv. com Educação Especial 11.250,00
2127 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB 917.500,00
2128 - PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola 2.000,00
2191 – Celebração de Parcerias com Entidades 207.150,00
2207 - Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Melhorias do
Espaço Físico da Escola Municipal Costa e Silva 20.000,00
2212 - Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho - Apoio a
UNEMAT nos eventos a Seva, Crava e Encontro de Agronomia 30.000,00
09 – Secretaria Municipal de Saúde 34.847.784,75
1021 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de
Saúde
6.000,00
1022 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar 340.000,00
1023 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico
Ambulatorial
110.000,00
1024 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão
Administrativa
66.000,00
1025 – Aquis. De Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Saúde
Coletiva/CTA
35.000,00
1026 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. De Saúde 22.000,00
Coletiva/ACS
1027 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. De Saúde
Coletiva/ESF
148.000,00
1028 – Aquis. De Movs Maqs e Equip. Perm. Vigilância em Saúde 29.250,00
1029 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. De Saúde
Coeltiva/CAPS
50.000,00
1031 – Aquis. De Movs Maqs e Equip. Perm Div. De Saude
Coletiva/Desc. Reabilitação
30.000,00
1032 – Aquis. De Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e
Farmácia
25.000,00
1046 – Aquisição de Veiculo Conselho de Saude 75.000,00
1072 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Saúde
Bucal
20.000,00
1073 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos NASF 16.000,00
1075 – Obras de Infra Estrutura em Unidades de Saúde 410.000,00
1048 – Obras de Infra Estrutura dos Órgãos Públicos Municipais
(Conselho Municipal de Saúde e Outros)
27.500,00
1146 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. UCT 8.000,00
1142 – Obras CER Tipo II – Centro Especializado de Reabilitação 432.583,25
1193 – Aquis. De Movs Maqs e Equip. Perm Conselho de Saúde 20.000,00
1156 – Aquis. De Movs Maqs e Equip. Perm Ouvidoria da Saúde 15.000,00
2004 – Manutenção de Serviços Administrativos Ouvidoria 69.500,00
2024 – Prestação de Serviços com Excelência 29.250,00
2054 – Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic de
Saúde
247.000,00
2055 – Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar 9.712.500,00
2056 – Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico
Ambulatorial
4.312.500,00
2057 – Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão
Administrativa 3.096.400,00
2058 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e
Farmácia
358.500,00
2060 – Manut. Encargos com Serviços Div. Saúde Coletiva /CTA 490.075,00
2061 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS 1.163.250,00
2062 – Manutenção Encargos do Serviços da Divisão Coletiva Vig
em Saúde
941.325,00
2063 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF 4.217.500,00
2064 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção
Psicossocial
883.000,00
2065 – Manut. de Serviços Administ. Div. Descentralizada de 579.750,00
Reabilitação
2066 – Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde 60.500,00
2067 – Manutenção de Serviços da Saúde Bucal 292.000,00
2068 – Programa Saúde na Escola – PSE 10.500,00
2069 – Manutenção de Serviços do Recursos NASF 86.500,00
2070 –Melhoria do Acesso de Qualidade – PMAQ 162.750,00
2071 – Manutenção de Serviços Programa mais Médicos 157.500,00
2072 – Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água 55.000,00
2073 – Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose 111.900,00
2076 – Alimentação e Nutrição 7.250,00
2112 – Manutenção Encargos com Serv. Saúde Coletiva Vig.
Ambiental
655.725,00
2119 – Campanhas e Prevenções 54.000,00
2132 – Manutenção Encargos com Coleta e Transfusão de Sangue 132.500,00
2133 – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do
Arinos
4.302.000,00
2190 – Brasil Sorridente 2.000,00
2194 – Manutenção c/Serviços de Atendimiento Móvel de Urgencia
e Emergencia
100.000,00
1159 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/
Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena – Conclusão de obra no
Hospital Municipal de Juara, que tinha como objetivo a “Construção
da Unidade de Tratamento Intensivo – Leitos de UTI”. 198.222,00
1160 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Aquis.
Material Permanente PSF Jardim Santa Cruz – Cadeira
Odontológica 18.000,00
2203 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho –
Custeio de procedimentos Oftalmológicos.
104.666,50
2202 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Parceria com
Associação Anjos de 04 Patas Juara.
20.000,00
1164 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais
e Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida
Lourença da Silva – Distrito de Paranorte
28.555,00
1165 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais
e Equipamentos Permanentes para atender PSF Distrito de Águas
Claras 28.000,00
1163 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de
Veiculo para atender os Postos de Saúde do Assentamento PA
Vale do Arinos e Assentamento Japuranã. 113.111,00
1161 – Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti – Aquisição de
material permanente para o Centro de Saúde “Fráter Lucas
Francisco Kistner da Costa 16.555,50
1162 – Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti – Aquisição de
equipamentos para o Hospital Municipal “Elidia Maschietto Santillo” 56.555,50
2213 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Melhorias e
Reparos nas UBS da Zona Rural
31.555,50
1168 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Construção da
UBS no assentamento Japuranã
56.555,50
10 – Secretária Munic. De Assist Social e Diversidade Cultural 3.776.650,00
1034 – Aquis. Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Programas e Projetos
Sociais
72.800,00
1036 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist
Social e Diversidade Cultural
8.400,00
1077 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS 22.000,00
1078 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais 5.250,00
1143 – Aquisição de Veículo 60.000,00
1148 – Reforma/Melhorias /CRAS/Conselho Tutelar 45.000,00
2024 – Prestação de Serviços com Excelência 20.000,00
2077 – Manut. de Serviços Administ. Secret Assist. Social e
Diversidade Cult
224.000,00
2081- Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa
Família
44.900,00
2082 – Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS 19.750,00
2083 – Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab
Infantil
12.000,00
2084 – Manutenção de Serviços Programa PAIF 100.800,00
2085 – Manutenção de Serviços Recursos FUPIS 10.000,00
2086 – Serviços do Bloco Proteção Social Especial 78.400,00
2087 – Serviços do Bloco Proteção Social Básica 155.900,00
2088 – Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais 37.250,00
2089 – Manut. de Serv. Programa Atenção a Criança e do
Adolescente
692.800,00
2090 – Manutenção de Serviços Conselho Tutelar 348.750,00
2091 – Manutenção – Benefícios Eventuais 103.500,00
2095 – Manutenção de Serviços Casa de Passagem 176.550,00
2096 – Manutenção Com a Pessoa Idosa 89.200,00
2097 – Manutenção com Equipe Volante 55.750,00
2135 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 71.500,00
2136 – Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais 1.179.150,00
2137 – Translado e remoção de Corpos Humanos 85.000,00
2141 – Atenção a Pessoa com Deficiência 23.000,00
2191 – Celebração de Parcerias em com Entidades 15.000,00
2206 – Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Parceria com a
Associação de Moradores do Jardim Califórnia, Flamboyant e
Tocaia Grande – AMCLAFATO, inscrita no CNPJ nº
14.786.112/0001-24. 20.000,00
11 – Secretaria Munic de Agronegócio e Meio Ambiente 1.881.902,00
1038 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun.
Agronegocio e Meio Ambiente
10.000,00
1040 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisao de Meio
Ambiente
16.250,00
1080 – Aquisição de Veiculo e Patrulha 157.500,00
1111 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de
Inspeção
20.000,00
1112 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm para Divisão de
Agricultura
16.250,00
1143 – Aquisição de Veículo 60.000,00
2098 – Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio
Ambiente
197.000,00
2099 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e
Abastecimento
1.022.002,00
2100 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio
Ambiente
185.450,00
1079 – Recuperação de Nascentes e APPs 25.500,00
1081 – Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal 52.500,00
1082 – Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente 5.750,00
2143 – Manutenção das Ações de Educação Ambiental 10.500,00
2144 – Manutenção Fundo do Meio Ambiente 25.200,00
2154 – Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção 25.000,00
2200 – Projeto de Mapeamento de Nascentes e APPs 53.000,00
12 – Secret Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude 1.635.535,83
1041 – Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. Do Esporte ,
Lazer e da Juventude
8.400,00
1113 – Aquisição de Ônibus 100.000,00
1152 –Construção de Academias ao Ar Livre, Terceira Idade, Praça
Central, Distrito Àguas Claras, Paranorte e Geraldão 173.000,00
1153 – Construção Parque Infantil – Centro de Eventos Dr. Geraldo 27.000,00
1157 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Academias ao ar Livre
Jardim Floresta e Comunidade Água Boa 20.000,00
1170 – Emenda Parlamentar Eraldo Markito – Academia ao Ar Livre
no Bairro João de Barro 25.000,00
2201 – Melhorias e Reparos em Centros Esportivos 32.000,00
2204 - Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho -
Reparos e Melhorias na Vila Olímpica 20.000,00
2101 – Manut. Enc. Com Serviços do Esporte, Lazer e da
Juventude
1.114.750,00
2102 - Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições 99.635,83
2191 – Celebração de Parcerias com Entidades 15.750,00
13 – Secret Munic de Industria, Comércio e Turismo 2.050.650,00
1042 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Munic. de Industria,
Comercio e Turismo
5.750,00
1035 – Aquis. de Moveis, Maqs, Equip. Permanente para Depto de
Diversidade Cultural
10.000,00
1150 – Reforma/Ampliação e Melhorias da Biblioteca Municipal 84.000,00
2103 - Manutenção de Serviços Administ. Secret. Industr.
Comercio e Turismo
542.500,00
2105 - Manutenção com Centro de Eventos 85.250,00
2145 – Apoio a Geração de Credito e Micro Credito 3.150,00
2146 – Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP 10.500,00
2104 – Manutenção com a Realização de Eventos 300.500,00
2139 – Manutenção com Serviços do Depto Diversidade Cultural 916.500,00
2140 – Realização de Eventos Artísticos e Culturais 75.000,00
2191 – Celebração de Parcerias com Entidades 5.000,00
2195 – Manutenção com Savoine 12.500,00
14 – Secretaria Municipal de Transporte 7.105.800,00
1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB 210.000,00
1086 – Aquisição de Veículos e Maquinários 210.000,00
1087 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Mun de
Transportes
30.000,00
1169 - Obras de Infra Estrutura Rodoviaria – Rec. FETHAB 615.000,00
1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB 101.250,00
1085 – Obras de Infra Estrutura de Rodovias 200.000,00
2106 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de
Transportes
3.458.000,00
2107 - Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB 2.281.550,00
TOTAL 123.675.870,00
ANEXO VI
Despesas pôr Órgãos da Administração 2020
PODER LEGISLATIVO
01 – Câmara Municipal 4.097.000,00
PODER EXECUTIVO
02 – Gabinete do Prefeito 3.072.050,00
03 - Procuradoria 692.150,00
04 – Controladoria Interna 343.300,00
05 - Secretaria Municipal de Finanças
Reserva de Contingência
5.135.262,70
1.236.758,70
06 – Secretaria Municipal de Cidade 9.653.614,50
07 - Secretaria Municipal de Administração
Regime Próprio de Previdência – PREV Juara
Reserva de Contingencia - RPPS
5.099.150,00
8.227.492,00
3.213.308,00
08 – Secretaria Municipal de Educação 31.607.461,52
09 – Secretaria Municipal de Saúde 34.847.784,75
10 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Diversidade Cultural 3.776.650,00
11 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente 1.881.902,00
12 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude 1.635.535,83
13– Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo 2.050.650,00
14 – Secretaria Municipal de Transporte 7.105.800,00
Sub Total 119.578.870,00
Total Geral 123.675.870,00