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Projeto de Resolução nº 001/2016
Autoria: Mesa Diretora
Acrescenta dispositivo à Resolução nº
153, de 23 de dezembro de 2015, que
Fixa o calendário das Sessões Ordinárias
Legislativas para o ano de 2016, e dá
outras providências.
O Plenário aprova.
Art. 1º O artigo 3º da Resolução nº 153, de 23 de dezembro de 2015, passa
a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
Art. 3º............
Parágrafo único. Poderão ser realizadas Sessões Itinerantes,
convocadas pela Mesa Diretora, nos bairros e distritos administrativos do
Município de Juara, em recintos apropriados e horários determinados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Juara-MT, 07 de junho de 2016.
Ver. João Cândido de Oliveira
Presidente
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
1º Secretário
Ver. Jeremias da Silva Alves
2º Secretário
Ver. Marta Lucia P. S. Sinhorin
Vice-Presidente
Justificativa
Encaminhamos para apreciação do plenário das deliberações o Projeto
de Resolução nº 001/2016, que Acrescenta dispositivo à Resolução nº 153, de 23de
dezembro de 2015, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias Legislativas para
o ano de 2016, e dá outras providências.
A matéria proposta visa otimizar a norma que trata do calendário das
sessões do presente ano, de forma simétrica ao Regimento Interno desta Casa de
Leis.
Assim, justificada a alteração no Regimento Interno, solicitamos analise
e aprovação pelo plenário das deliberações após os trâmites regimentais.
Juara-MT, 07 de junho de 2016.
Ver. João Cândido de Oliveira
Presidente
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
1º Secretário
Ver. Jeremias da Silva Alves
2º Secretário
Ver. Marta Lucia P. S. Sinhorin
Vice-Presidente
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