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Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2020.
Autor: Vereador Hélio Castão.
Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana
de Matias Alves”.
A Câmara aprova.
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede
ao Senhor Natalino de Souza Breves, portador do CPF nº 352.838.311-91 e RG nº
0428013-0 SSP/MT, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 26 de novembro de 2020.
Hélio Francisco Castão
(Hélio Castão)
Vereador
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JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação dos demais pares desta Casa de Leis
o Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2020, de 26 de novembro de 2020, que
Concede o Diploma Professora “Elaine Silvana de Matias Alves” e dá outras
providências.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os relevantes
serviços prestados à educação pública do Município de Juara-MT, pelo Senhor
Natalino de Souza Breves, conforme biografia anexa.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 26 de novembro de 2020.
Hélio Castão
Vereador
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BIOGRAFIA
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