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Projeto de Resolução nº 001/2021
Autoria: Mesa Diretora
Fixa o calendário das Sessões Ordinárias
para o ano de 2021, e dá outras
providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º Fica fixado o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para a Sessão Legislativa de 2021, da
seguinte forma:
Mês Dias Observação
Janeiro - Recesso
Fevereiro 08 – 18 – 22
Março 01 – 08 – 15
Abril 05 – 12 – 19
Maio 03 – 10 – 17
Junho 07 – 14 – 21
Julho 05 – 12
Agosto 02 – 09 – 16
Setembro 13 – 20 – 27
Outubro 04 – 13 – 18
Novembro 03 – 08 – 16
Dezembro 06 – 13 – 20
Art. 2º Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal, as
Sessões Ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º As Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências da
Câmara Municipal, com inicio às 19:30 horas, obedecendo as datas fixadas no art. 1º
desta Resolução.
Art. 4º A Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária em conformidade
com o que dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município.
Art. 5º O Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de julho e de 23 de
dezembro/2021 a 01 de fevereiro/2022, de acordo com o § 1º do Art. 5º, do
Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.
Juara-MT, 14 de janeiro de 2021.
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
(Léo Boy)
Presidente
Ver. José Mercedes Galvão Filho
(Zé Galvão)
Vice-Presidente
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Primeiro Secretário
Ver. Eduardo Zimmerman Costa
(Eduardo do Boxe)
Segundo Secretário
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