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materia nº 9/2016

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 9 / 2016
Date 2016-08-02
EmentaMODIFICA O PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2016.
native_id158

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-08-08 Proposição Aprovada Única Discussão Proposição aprovada em única discussão.
2016-08-08 Proposição em Discussão Única Encaminhada para Plenário Daury Riva para única discussão.
2016-08-02 Encaminhado para Mesa Diretora Encaminhada a Mesa Diretora.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:57:05.680579-04:00 Aprovado em Única Discussão 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Emenda Modificativa nº 009/2016
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Modifica o Projeto de Lei Municipal nº 
035/2016.
Modifica o Art. 1º, caput e dotação da Secretaria Municipal Meio Ambiente, 
Turismo e Lazer, e Art. 2º, dotação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 
Turismo e Lazer, ambos do Projeto de Lei Municipal nº 035, de 18 de julho de 2016, 
passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Juara, Estado de Mato 
Grosso, autorizado a abrir crédito especial junto a Lei Municipal nº 2.572, de 30 de 
dezembro de 2015, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), 
suplementadas se necessário, nas dotações abaixo discriminadas:
06.001..................
06.001..................
12.004 SECRET MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO E LAZER
18 Gestão Ambiental
18.542 Controle Ambiental
18.542.0500 Preservação Ambiental
18.542.0500.1692 Aquis. Movs, Maqs Equip Perm. Recursos Fundo Municipal de 
Meio Ambiente
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00
Art. 2º...................
06.001..................
12.004 SECRET. MUNIC. MEIO AMBIENTE, TURISMO E LAZER 
23 Comércio e Serviços
23.695 Turismo
23.695.0600 Crescer com Sustentabilidade
23.698.0600.2.103 Realização do Festival de Pesca
33.90.39.00 Outros Serv. de Terc. – Pessoa Jurídica R$ 18.280,00
Câmara Municipal de Juara-MT, em 02 de agosto de 2016.
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Ver. Francisco Valtênio Sales Ferreira
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

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