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Emenda Modificativa nº 001/2021.
Autores: Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de
Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Educação,
Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e
Sustentabilidade.
Modifica o Projeto de Lei Municipal nº
017/2021.
Modifica o Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 017, de 31 de Maio
de 2021, passando a vigorar com a seguinte redação:
Anexo II
Zona Urbana
Item Cargo Jornada de
trabalho Vagas Vencimento
01 Técnico Saúde/Técnica de Enfermagem 40 horas
semanais 20 Salário Base
Vigente
02 Especialista de Saúde/Odontólogo 40 horas
semanais 03 Salário Base
Vigente
03 Enfermeiro 40 horas
semanais 05 Salário Base
Vigente
04 Médico Clínico Geral 40 horas
semanais 04 Salário Base
Vigente
05 Especialista de Saúde/Psicólogo 40 horas
semanais 03 Salário Base
Vigente
06 Técnico Saúde/Técnico de Radiologia 24 horas
semanais 04 Salário Base
Vigente
07 Especialista de Saúde/Fisioterapeuta 30 horas
semanais 04 Salário Base
vigente
08 Especialista de Saúde/Bioquímico 40 horas
semanais 04 Salário Base
Vigente
09 Especialista em Saúde/Biomédico 40 horas
semanais 04 Salário Base
Vigente
Zona Rural
Item Cargo Jornada de
trabalho Vagas Vencimento
01 Técnico Saúde/Enfermagem (Jaú) 40 horas 01 Salário Base
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semanais Vigente
02 Técnico Saúde/Enfermagem (Águas Claras) 40 horas
semanais 01 Salário Base
Vigente
03 Técnico Saúde / Enfermagem (Paranorte) 40 horas
semanais 01 Salário Base
Vigente
04 Técnico Saúde/Enfermagem (Rio dos
Peixes)
40 horas
semanais 01 Salário Base
Vigente
05 Técnico Saúde/Enfermagem (Catuaí) 40 horas
semanais 01 Salário Base
Vigente
06 Enfermeiro 40 horas
semanais 01 Salário Base
Vigente
Câmara Municipal de Juara-MT, em 09 de junho de 2021.
Ver. Sandy de Paula Alves Mainardes
(Sandy)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Mônica da Silva Costa
(Dra. Mônica Costa)
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio
Ambiente e Sustentabilidade.
Ver. Eduardo Zimmerman Costa
(Eduardo do Boxe)
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Secretário da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social,
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ver. Welington José Martins
(Welington Martins)
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Professora Marta Dalpiaz)
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Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social,
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Justificativa
Nobres Vereadores,
Temos a honra de, pela presente, submeter à apreciação dos nobres
colegas a Emenda Modificativa nº 001/2021, que modifica a redação do Projeto
de Lei Municipal nº 017/2021.
O Projeto de Lei Municipal nº 017/2021, é de autoria do Executivo
Municipal e altera o anexo II na Lei Municipal nº 2.552 de 10 de novembro de
2015, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional
interesse público, objetivando o funcionamento da máquina administrativa e o
atendimento dos serviços essenciais.
Analisando o Projeto de Lei, as comissões de Legislação Justiça e
Redação, de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Educação, Cultura,
Desporto, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade,
encontrou erros técnicos na redação do Projeto com relação a tabela da Zona
Urbana do anexo II.
Sendo assim corrigimos alguns erros técnicos na redação do projeto,
deixando-o apto para ser aprovado.
Assim, justificada a apresentação da Emenda Modificativa nº 001/2021,
colhemos da oportunidade para renovar aos ilustres pares protestos de estima,
consideração e apreço.
Câmara Municipal de Juara -MT, em 09 de junho de 2021.
Ver. Sandy de Paula Alves Mainardes
(Sandy)
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Mônica da Silva Costa
(Dra. Mônica Costa)
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Ver. Luciano Aparecido de Oliveira
(Luciano Olivetto)
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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Relator da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência Social,
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ver. Eduardo Zimmerman Costa
(Eduardo do Boxe)
Secretário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Secretário da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência
Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Ver. Welington José Martins
(Welington Martins)
Secretário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Marta Dalpiaz Nepomuceno
(Professora Marta Dalpiaz)
Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde, Assistência
Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade.