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materia nº 14/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-11-17
EmentaProjeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 – Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” ao Senhor Hélio Francisco Castão.
native_id1705

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-16 Proposição em Discussão Única Tramitando.
2021-12-06 Proposição lida em Plenário Tramitando.
2021-12-06 Encaminhar proposição para leitura em Plenário Tramitando.

Documents (1)

texto original #

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1 
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021. 
Autora: Vereadora Marta Dalpiaz. 
Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana 
de Matias Alves”. 
A Câmara aprova. 
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede 
ao Senhor Hélio Francisco Castão, portador do CPF nº 340.311.891-68 e RG nº 
0426184-4 - SESP/MT, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. 
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação. 
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de novembro de 2021. 
Marta Dalpiaz Nepomuceno 
(Marta Dalpiaz) 
Vereadora
2 
JUSTIFICATIVA 
Senhores Vereadores, 
Encaminho para apreciação dos demais pares desta Casa de Leis 
o Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2021, de 12 de novembro de 2021, que 
Concede o Diploma Professora “Elaine Silvana de Matias Alves” e dá outras 
providências. 
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os relevantes 
serviços prestados à educação pública do Município de Juara-MT, pelo Senhor Hélio 
Francisco Castão, conforme biografia anexa. 
Câmara Municipal de Juara-MT, em 12 de novembro de 2021. 
Marta Dalpiaz Nepomuceno 
(Marta Dalpiaz) 
Vereadora 
3 
BIOGRAFIA 
Hélio Francisco Castão 
Hélio Francisco Castão é filho de Tertuliano Francisco Castão e Rosalina 
Maria Castão, nasceu na cidade de Iepê, estado de São Paulo, aos vinte e três dias 
do mês de julho de mil novecentos e sessenta e três, mas ainda criança mudou-se 
para a cidade de Umuarama, estado do Paraná, onde residiu até seus onze anos, 
quando em quatorze de setembro de mil novecentos e setenta e quatro chegou 
juntamente com sua família na Comunidade Água Boa, que na época pertencia ao 
município de Porto dos Gaúchos. Assim fixaram residência no Sitio Bom Jesus da 
Lapa onde reside até hoje. 
Aqui Hélio criou raízes, casando-se em quinze de setembro de mil 
novecentos e noventa com Fátima Cassemiro Castão com quem tem três filhos, Kelly 
Cristina Castão Pereira, Katia Regina Castão Silveira e Alexandre Cassemiro Castão, 
e hoje tem a neta Laura Castão Silveira. 
Hélio não teve uma trajetória fácil até concluir seus estudos, pois quando 
criança precisou estudar e também ajudar sua família nos serviços da propriedade, 
mais tarde trabalhava durante todo o dia e estudava a noite tendo que andar de 
bicicleta em torno de quinze quilômetros até chegar na escola, mas isso nunca foi 
empecilho para que continuasse seus estudos. 
Sua vida profissional na educação iniciou cedo, mais precisamente no 
ano de mil novecentos e oitenta e três assim que concluiu seu Magistério através do 
Logos II, e desde então só parou de lecionar quando se aposentou em quatro de 
novembro de dois mil e dezenove, tendo, portanto, trinta e seis anos de sua vida 
dedicados à educação. 
Hélio prestou concurso público da rede municipal de ensino de Juara e 
foi aprovado, assim continuou buscando aperfeiçoamento profissional e no ano de 
dois mil e quatro concluiu o curso de Licenciatura em Pedagogia através do NEAD e 
já em seguida cursou Pós-Graduação no Ensino da Língua Portuguesa e Literatura. 
Em sua trajetória sempre foi um professor participativo nos cursos de formação 
continuada, reuniões e eventos promovidos na área educacional. Em sua caminhada 

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