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materia nº 36/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-12-15
EmentaProjeto de Decreto Legislativo nº 036/2021 – Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Francisco Alves de Oliveira, e dá outras providências.
native_id1746

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-17 Proposição em Discussão Única Tramitando.
2021-12-15 Proposição lida em Plenário Tramitando.
2021-12-15 Encaminhar proposição para leitura em Plenário Tramitando.

Documents (1)

texto original #

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1
Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2021.
Autor: Ver. Léo Boy.
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense 
e dá outras providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede 
ao Senhor Francisco Alves de Oliveira, portador do CPF nº 229.905.771-49 e RG nº
0290167-6 SESP/MT, Título Honorífico de “Cidadão Honorário Juarense”.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 15 de dezembro de 2021.
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
(Léo Boy)
Presidente
2
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação desta Casa de Leis o Projeto de 
Decreto Legislativo n° 036/2021, de 15 de dezembro de 2021, que Concede Título 
Honorífico de Cidadão Honorário Juarense e dá outras providências.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os relevantes 
serviços prestados ao município pelo Senhor Francisco Alves de Oliveira, conforme 
biografia anexa.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 15 de dezembro de 2021.
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
(Léo Boy)
Presidente
3
BIOGRAFIA

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