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materia nº 8/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2016
Date 2016-10-17
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id181

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2016-11-07 Proposição em Discussão Única Proposição aprovada em única discussão.
2016-11-07 Proposição em Discussão Única Proposição encaminhada para Plenário Daury Riva em única discussão.
2016-10-17 Encaminhado para Mesa Diretora Encaminhado para Mesa Diretora.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:57:05.680579-04:00 Aprovado em Única Discussão 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2016
Autor: Vereador João Cândido de Oliveira (João Pinto)
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e 
dá outras providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede ao
Senhor Edson Miguel Piovesan, portador do CPF nº 139.332.219-00, e RG nº 949.6181
SSP/PR, Título Honorífico de “Cidadão Juarense.”
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 17 de outubro de 2016.
Ver. João Cândido de Oliveira
(João Pinto)
Presidente
2
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação dos demais pares desta Casa de Leis o 
Projeto de Decreto Legislativo n° 008/2016, de 17 de outubro de 2016, que Concede Título 
Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os serviços
prestados pelo Senhor Edson Miguel Piovesan, ao município de Juara-MT, conforme biografia 
anexa.
Assim, justificada a proposição, solicito na oportunidade o apoio dos 
nobres edis, quanto analise e apreciação pelo plenário das deliberações após os trâmites 
regimentais.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 17 de outubro de 2016
Ver. João Cândido de Oliveira
(João Pinto)
Presidente

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