texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2016
Autor: Vereador João Cândido de Oliveira (João Pinto)
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e
dá outras providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede ao
Senhor Fernando Manoel Borba Azoia, portador do CPF nº 702.442.431-15, e RG nº
14174405 SSP/MT, Título Honorífico de “Cidadão Juarense.”
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 17 de outubro de 2016.
Ver. João Cândido de Oliveira
(João Pinto)
Presidente
2
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação dos demais pares desta Casa de Leis o
Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2016, de 17 de outubro de 2016, que Concede Título
Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os serviços
prestados pelo Senhor Fernando Manoel Borba Azoia, ao município de Juara-MT, conforme
biografia anexa.
Assim, justificada a proposição, solicito na oportunidade o apoio dos
nobres edis, quanto analise e apreciação pelo plenário das deliberações após os trâmites
regimentais.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 17 de outubro de 2016
Ver. João Cândido de Oliveira
(João Pinto)
Presidente
open original →