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materia nº 12/2016

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2016
Date 2016-11-16
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id185

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:57:05.680579-04:00 Aprovado em Única Discussão 8 0 0

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texto original #

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Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2016
Autor: Vereador Francisco Valtenio Salles Ferreira
Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e 
dá outras providências.
A Câmara aprova.
Art. 1º A Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, concede ao
Senhor João Cândido de Oliveira, portador do CPF nº 175.273.091-72, e RG nº 0242564-5
SSP/MT, Título Honorífico de “Cidadão Juarense.”
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 16 de novembro de 2016.
Ver. Francisco Valtenio Salles Ferreira
(Chico do Indea)
Vereador
2
Justificativa
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho para apreciação dos demais pares desta Casa de Leis o 
Projeto de Decreto Legislativo n° 012/2016, de 16 de novembro de 2016, que Concede Título 
Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
A presente proposta tem a finalidade de reconhecer os serviços
prestados pelo Senhor João Candido de Oliveira, ao município de Juara-MT, conforme 
biografia anexa.
Assim, justificada a proposição, solicito na oportunidade o apoio dos 
nobres edis, quanto analise e apreciação pelo plenário das deliberações após os trâmites 
regimentais.
Câmara Municipal de Juara-MT, em 16 de novembro de 2016
Ver. Francisco Valtenio Salles Ferreira
(Chico do Indea)
Presidente

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