materia nº 4/2016

Projeto de Resolução nº 004/2016
Autoria: Mesa Diretora
Fixa o calendário das Sessões Ordinárias 
Legislativas para o ano de 2017, e dá outras 
providências. 
A Câmara aprova.
Art. 1º Fica fixado o Calendário das Sessões Ordinárias Legislativas da Câmara 
Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso, para o exercício legislativo de 2017, da 
seguinte forma;
Mês Dias Observação
Janeiro - Recesso 
Fevereiro 06 – 13 - 20
Março 06 – 13 - 20
Abril 03 – 10 – 17
Maio 02 – 08 – 15
Junho 05 – 12 – 19
Julho 03 – 10
Agosto 07 – 14 – 21
Setembro 04 – 11 – 18
Outubro 02 – 09 – 16
Novembro 06 – 13 – 20
Dezembro 04 – 11 - 18
Art. 2º Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal, as 
Sessões Ordinárias serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
 
Art. 3º As Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências 
da Câmara Municipal, com inicio às 20:00 horas, obedecendo as datas 
fixadas no art. 1º desta Resolução.
Art. 4º A Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária em
conformidade com o que dispõe o Regimento Interno e a Lei Orgânica do 
Município.
Art. 5º O Recesso Parlamentar ocorrerá de 18 a 31 de Julho e de 
23 de dezembro/2017 a 01 de fevereiro/2018, de acordo com o § 1º do Art. 
5º, do Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario.
Juara-MT, 07 de dezembro de 2016
 
Ver. João Cândido de Oliveira 
Presidente
Ver. Francisco Valtênio S. Ferreira
1º Secretário
Ver. Jeremias da Silva Alves 
2º Secretário
Ver. Marta Lucia P. de Souza 
Sinhorin
Vice-Presidente