Emenda Aditiva nº 014/2022.
Autor: Vereador Eduardo Zimmerman Costa
Adita o Projeto de Lei Municipal nº
066/2022 – de autoria do Poder Executivo.
Adita-se ao Projeto de Lei Municipal nº 066/2022, Lei Orçamentária Anual – LOA
2023, no Órgão:
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE;
A seguintes propostas:
Art. 1° – Fica aditado no Projeto de Lei Municipal n° 066/2022 – Lei Orçamentaria
Anual 2023, ao Órgão:
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, o Valor de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais), para fins de Apoio ao Clube da Terceira Idade “Viva a Vida”,
formalizada a parceria mediante celebração de Termo de Colaboração / Termo de
Fomento.
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, o Valor de
R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), aquisição de material de consumo, para
eventos esportivos, distribuídos da seguinte forma: Basquetebol, R$ 5.000,00; Eventos
esportivos do Clube da Terceira Idade “Viva a Vida, R$ 5.000,00; Copa das Torcidas,
Futebol de Campo, R$ 3.000,00; Karate, R$ 3.000,00; Society Aberto, Futebol de Campo,
R$ 3.000,00; Copa Noroeste de Futsal, R$ 3.000,00; Campeonato de Futsal – Serie “B”, R$
3.000,00; Voleibol (3x3 Areia), R$ 2.000,00; Copa Torsilax Society, R$ 2.000,00; Handebol
(SMELJ), R$ 2.000,00; Handebol Aberto, R$ 2.000,00; Copa Das Torcidas – Futsal
(Paranorte), R$ 2.000,00.
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E DA JUVENTUDE, o Valor de
R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), melhorias/reparos/reforma da Quadra de Basquete da
Praça do Skate.
Art. 2º - Para atender a presente Emenda Aditiva, far-se-á a utilização de
Recursos parcial do Projeto/Atividade 8886 – Emendas Parlamentares das respectivas
secretarias, no valor de R$ 60.000,00.
Câmara Municipal de Juara - MT, em 19 de dezembro de 2022.
Ver. Eduardo Zimmerman Costa
(Eduardo do Boxe)