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Emenda Modificativa Nº 013/2016
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Modifica o Projeto de Lei Municipal nº
047/2016.
Modifica os Arts. 3º e 4º, o caput do Art. 7º e os Anexos II, III, IV, V e VI, do
Projeto de Lei Municipal nº 047, de 30 de setembro de 2016, passando a ter a
seguinte redação:
Art. 3º...
I – o orçamento fiscal .................................. R$ 62.251.060,13
II – o orçamento da Seguridade Social ............... R$ 42.928.737,00
TOTAL .................................................... R$105.179.797,13
Parágrafo único. O resumo geral da despesa, despesa por função e
programas, será demonstrado na forma dos Anexos II, III, IV e V.
Art. 4º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção, remissões,
descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de infrações e
penalidades administrativas, de impostos, taxas ou contribuições mediante lei
municipal específica, que regule exclusivamente a matéria.
Art. 7º Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o valor de 15% (quinze) por cento do Orçamento Total
com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta
lei, mediante utilização de recursos provenientes de:
Câmara Municipal de Juara - MT, em 15 de dezembro de 2016.
Ver. Valdir Leandro Cavichioli
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Marta Lucia Pereira de Souza Sinhorin
Secretária da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Ver. Jeremias da Silva Alves
Relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
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Anexo I
Legislação – Anexo I das Portarias nº 163 e 180 STN
a) Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2017
Especificação Orçamento Fiscal Orçamento da
Seguridade Social
Total
Receitas Correntes 89.329.857,13 10.100.000,00 99.429.857,13
Receita Tributária 12.363.600,00 0,00 12.363.600
Receita Contribuições Sociais 850.000,00 2.945.100,00 3.795.100,00
Receita Patrimonial 531.050,00 2.606.900,00 3.137.950,00
Receita Corrente IntraOrçamentária
0,00 4.547.300,00 4.547.300,00
Transferências Correntes 81.420.579,26 0,00 81.420.579,26
Outras Receitas Correntes 3.706.764,40 700,00 3.707.464,40
(-) Deduções FUNDEB 9.542.136,53 0,00 5.542.136,53
Receitas de Capital 5.749.940,00 0,00 5.749.940,00
Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Transferências de Capital 5.749.940,00 0,00 5.749.940,00
Total 95.079.797,13 10.100.000,00 105.179.797,13
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ANEXO II
RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE
SOCIAL
TOTAL
Despesas Correntes 53.284.811,08 35.558.187,72 88.842.998,80
Despesas de Capital 8.015.451,08 1.856.749,28 9.872.200,36
Reserva de Contingência 950.797,97 5.513.800,00 6.464.597,97
TOTAL 62.251.060,13 42.928.737,00 105.179.797,13
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ANEXO III
Demonstrativo das Despesas por função para o
Exercício Financeiro de 2017.
Função Valor
01 – Legislativo 3.257.000,00
04 – Administração 11.281.643,05
08 – Assistência Social 4.105.707,20
09 – Previdência 4.586.200,00
10 – Saúde 28.723.029,80
12 – Educação 25.777.635,89
13 – Cultura 737.500,00
15 – Urbanismo 6.751.696,08
17 – Saneamento 150.000,00
18 – Gestão Ambiental 557.098,37
20 – Agricultura 1.080.500,00
23 – Comércio e Serviços 84.522,00
25 – Energia 860.000,00
26 – Transportes 6.603.400,00
27 – Desporto Comunitário 1.665.400,00
28 – Encargos Especiais 2.493.866,77
99 – Reserva Contingência 950.797,97
99 – Reserva de Contingência RPPS 5.513.800,00
TOTAL 105.179.797,13
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ANEXO IV
Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2017.
Programas Valor
0100 – VIVER MAIS 1.738.150,00
AQUIS. MOVS EQUIP. PERM. P/ ATENDER VIGILANCIA EM SAUDE 82.000,00
MANUTENÇÃO COM VIGILANCIA AMBIENTAL 621.000,00
MANUTENCAO COM VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 164.200,00
VEICULO PARA VIGILANCIA SANITARIA 855.950,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 15.000,00
0200 – QUALIDADE DE VIDA 4.992.527,20
AQUIS. MOVS EQUIP. PERM. DIVISAO CULTURA 22.050,00
AQUIS. MOVS EQUIP. PERM. P/ SERVIÇOS E OBRAS URBANAS 15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA COLETA DE LIXO 380.000,00
AQUIS. MOVS. MAQS EQUIP. PERM. C/RECURSOS FUPIS 10.000,00
CONSTR./AMPL/ REFORMA E MELHORIAS NAS UBS ( UNIDADES BASICAS DE
SAUDE) E USF (UNIDADES DA SAUDE DE FAMILIA)
100.000,00
CONSTR/AMPL/REFORMA QDAS, CAMPOS FUTEBOL E ACADEMIA AO AR
LIVRE.
118.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS/REDE DE AGUAS PLUVIAIS 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS JARDIM CONTINENTAL 100.000,00
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA – RECURSOS FETHAB 550.000,00
AQUIS. DE MOVS. MÁQS. EQUIP. PERM. C/RECURSOS BOLSA FAMILIA 10.000,00
AQUIS. DE MOVS. MAQS EQUIP. PERM. P/NASF 20.000,00
AQUIS. DE MOVS. MAQS EQUIP. PERM. P/API 5.000,00
AQUIS. DE MOVS. MAQS EQUIP. PERM. P/ATENDER POVOS INDIGENAS 14.800,00
IMÓVEL PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 150.000,00
MANUT COM NASF – NUCLEO APOIO SAUDE FAMILIAR 219.000,00
MANUTENÇÃO COM POVOS INDIGENAS 22.150,00
MANUTENÇÃO C/CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA 384.000,00
MANUTENÇÃO COM DIVISÃO CULTURAL 405.000,00
PROMOÇÃO DE EVENTES ARTITISCOS E CULTURAIS 195.450,00
MANUTENÇÃO COM CENTRO CULTURAL ANTONIO CARLOS SAVOINE 15.000,00
MANUTENÇÃO COM APOIO A PESSOA IDOSA 104.000,00
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MANUTENÇÃO COM PROGRAMA DA BOLSA FAMILIA 48.888,00
MANUTENÇÃO C/ PREVENÇÃO DE ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL 37.800,00
MANUTENÇÃO C/ATIVIDADES DO PROGRAMA IGD/SUAS 30.719,20
MANUTENÇÃO C/ ATIVIDADES DO PROGRAMA PAIF 154.800,00
MANUTENÇÃO C/ ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM 96.000,00
MANUTENÇÃO C/ ATIVIDADES DO PROGRAMA FUPIS 26.000,00
MANUTENÇÃO C/ ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 189.500,00
MANUTENÇÃO COM SECRET. MUN. DE ASSIST SOCIAL 200.000,00
MANUTENÇÃO COM ATIVIDADES DO CREAS 122.000,00
MANUTENÇÃO COM ATIVIDADES DO CRAS 114.000,00
INSTITUTO LIONS DA VISÃO 43.000,00
MANUTENÇÃO COM ATIVIDADES PM MIRIM 25.600,00
REALIZAÇÃO CARNAVAL 50.000,00
REALIZAÇAO FESTIVIDADES (ANIVERSARIO/NATAL/REVELLION) 165.000,00
FORNECIMENTO DE ORTESES E PROTESES 35.000,00
MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DA SAUDE BUCAL 364.370,00
SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS 148.400,00
MANUTENÇÃO COM APOIO A PESSOA COM DEFICIENCIA - APD 20.000,00
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 10.000,00
MANUTENÇÃO COM LABORATORIO DE ÀGUA 82.000,00
REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 40.000,00
0300 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS 25.732.635,89
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/CRECHES 45.000,00
AQUIS. DE MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/PRÉ-ESCOLA 45.000,00
AQUIS. DE VEICULO PARA ATENDER A SECRET DE EDUCAÇÃO 45.000,00
CONSTR REFORMAS/AMPL DE ESCOLAS MUNICIPAIS – ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00
MELHORIAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
CONSTR REFORMAS/AMPL DE ESCOLAS MUNICIPAIS – EDUC. INFANTIL 150.000,00
MELHORIAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/SECRET MUN DE EDUCAÇÃO 15.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. QSE - P/ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. QSE - P/CRECHE 45.000,00
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AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. QSE - P/PRÉ ESCOLA 35.000,00
CONTR/REFORMA/MELHORIAS/AMPLIAÇÃO - UAB 100.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ENSINO SUPERIOR 17.880,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/EDUCAÇÃO ESPECIAL 11.500,00
MANUTENCAO COM DIVISAO EDUCACIONAL 2.803.000,00
MANUT COM TRANSPORTE ESCOLAR 2.087.800,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 12.600,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE 142.682,40
ALIEMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLA 86.019,58
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AEE - EDUCACAO ESPECIAL 5.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA – EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS 5.180,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –AGRICULTURA FAMILIAR -ENSINO FUNDAMENTAL 24.767,33
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – PRE ESCOLA 40.011,90
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – CRECHE 44.843,04
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – AEE 3.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR – EJA 3.000,00
MERENDA ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO 14.950,00
MERENDA ESCOLAR AGRICULTURA FAMILIAR – MAIS EDUCAÇÃO 9.000,00
RECURSOS SALARIO EDUCACAO-ENSINO FUNDAMENTAL 191.000,00
MANUTENCAO COM EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES MUNICIPAIS 1.376.000,00
MANUTENCAO COM EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE ESCOLA 1.440.000,00
MANUTENCAO COM DIVISÃO ADMINISTRATIVA 712.000,00
MANUTENCAO COM 60 % RECURSOS DO FUNDEB – ENSINO FUNDAMENTAL 5.022.000,00
MANUTENCAO COM 60 % RECURSOS DO FUNDEB – EDUC INFANTIL-CRECHE 4.981.777,68
MANUTENCAO COM 60 % RECURSOS DO FUNDEB – EDUC INFANTIL- PRÉESCOLA
2.812.000,00
MANUTENCAO COM 40 % RECURSOS DO FUNDEB – ENSINO FUNDAMENTAL 81.463,16
MANUTENCAO COM 40 % RECURSOS DO FUNDEB – EDUC INFANTIL-CRECHE 54.000,00
MANUTENCAO COM 40 % RECURSOS DO FUNDEB – EDUC. INFANTIL-PRÉESCOLA
54.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR – RECURSOS PNATE-ENSINO FUNDAMENTAL 158.000,00
APOIO AO ENSINO SUPERIOR 48.000,00
APOIO A UNEMAT NOS EVENTOS SEVA E CRAVA 20.000,00
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MANUTENÇÃO COM EDUCAÇÃO ESPECIAL 190.000,00
PROGRAMAS E PROJETOS P/MELHORIA IDEB 75.000,00
MANUTENÇÃO COM PROERD 15.000,00
QSE – SALARIO EDUCAÇÃO – PRÉ ESCOLA 94.000,00
QSE – SALARIO EDUCAÇÃO –CRECHE 180.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR RECURSOS CONVENIOS 1.908.160,80
APOIO DE CURSOS TECNICOS (SECITEC) 39.000,00
0400 – BRASIL ALFABETIZADO 5.000,00
MANUTENCAO COM EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 5.000,00
0500 – PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 537.098,37
RECUPERAÇÃO DE NASCENTES/APPS/BALNEÁRIO LUIZ RIVA 76.675,00
AQUIS. MOVS, MAQS EQUIP. P/SECRET DE TURISMO/MEIO AMBIENTE E LAZER 17.950,00
REVITALIZAÇÃO DO LAGO DO CENTRO DE EVENTOS DR GERALDO 70.000,00
AQUIS. MOVS, MAQS EQUIP. P/FUNDO MEIO AMBIENTE 15.000,00
IMOVEL PARA ATERRO SANITÁRIO 250.000,00
MANUTENÇÃO COM FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 46.076,00
PROJETO ATERRO SANITÁRIO 10.000,00
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RESIDENCIAL JARDIM FLORESTA 11.397,37
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DISTRITO AGUAS CLARAS 20.000,00
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DISTRITO PARANORTE 20.000,00
0600 – CRESCER COM SUSTENTABILIDADE 875.124,63
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/SECRET MEIO AMBIENTE, TURISMO E LAZER 85.000,00
MANUTENÇÃO COM PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO 18.522,00
MANUTENÇÃO COM SECRET DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E LAZER 550.602,63
REALIZ. DE PASSEIO ECOLOGICO/CAMINHADAS DA NATUREZA 16.000,00
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE PESCA 50.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 10.000,00
PMSB-ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 25.000,00
REVISÃO DO PLANO DIRETOR 60.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 60.000,00
0700 – QUALIDADE DO SERVIÇO 46.029.872,68
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. ADMINISTRACAO GERAL 167.500,00
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AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA 200.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER CAPS 80.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA ATENDER ATENÇÃO BÁSICA 80.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ AÇÕES DO CAPS 20.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ AÇÕES DO CTA 20.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ AÇÕES DO UCT 20.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ AÇÕES DO CENTRO REABILITAÇÃO 20.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL 316.589,48
AQUIS. DE MOTOS P/ATENDER O AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 20.000,00
AQUIS. DE MOTOS P/ATENDER O PASCAR 8.000,00
AQUISICAO DE MOVES MQS EQUIP PERMANENTE P/ AGENTES COMUNITARIOS 50.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ CONSELHO DE SAÚDE 15.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ CREAS/CRAS 25.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ SECRET DE ASSIST E DIVISÕES 10.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ CONSELHO TUTELAR 8.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. C/RECURSOS IGD/SUAS 6.500,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ SECRET DE TRANSPORTES 5.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ DIMUTRAN 40.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS - FETHAB 500.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ SECRET DE TRANSPORTES-FETHAB 50.000,00
ABERTURA, CASCALHAMENTO/PATROLAMENTO DA REDE RODOVIÁRIA
MUNICIPAL
300.000,00
VEICULO E MAQUINARIOS PARA SECRET DE AGRICULTURA 90.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/SECRET MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.500,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ SECRETARIA DE DESPORTOS 10.000,00
CONSTR/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL 199.959,80
CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO E SARJETAS 100.048,01
MELHORIA DE ACESSO DE QUALIDADE - PMAQ 50.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ SALA DE EVICERAÇÃO 50.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ FUNDO DA CRIANÇA E DO
ADOELSCENTE
5.000,00
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AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ ASSESSORIA DE IMPRENSA 8.000,00
AQUIS. MOVS MAQS EQUIP. PERM. P/ OUVIDORIA 6.000,00
MELHORIA/AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 200.000,00
MELHORIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL 117.900,00
AQUIS DE MAQUINARIOS/VEIC / ONIBUS SERV URBANOS-FETHAB 250.000,00
PATRULHA MECANIZADA 70.000,00
MANUTENCAO COM CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 770.000,00
MANUTENÇÃO COM PROCON 232.500,00
MANUTENÇÃO COM OUVIDORIA DO MUNICIPIO 63.000,00
MANUTENÇÃO COM A ASSESSORIA DO PREFEITO 206.000,00
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 119.000,00
MANUTENÇÃO COM CHEFIA DE GABINETE 306.000,00
MANUTENÇÃO COM JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 56.000,00
MANUTENÇÃO COM UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO 67.600,00
COORDENAÇÃO DISTRITAL 324.800,00
MANUTENÇÃO COM A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 488.000,00
MANUTENÇÃO COM TIRO DE GUERRA 100.000,00
MANUTENÇÃO COM CONTROLADORIA DO MUNICIPIO 464.000,00
MANUTENÇÃO COM SECRET MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.121.417,87
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO E TESTE SELETIVO 70.000,00
MANUTENCAO COM A SECRET MUNICIPAL DE SAÚDE 162.000,00
MANUTENÇÃO COM A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SAUDE 1.638.000,00
MANUTENÇÃO COM AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE 1.486.500,00
MANUTENCAO COM A SAUDE DA FAMILIA 3.281.410,52
MANUTENCAO COM POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA 5.231.000,00
MANUTENÇÃO COM HOSPITAL MUNICIPAL 9.770.000,00
MANUTENÇÃO COM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 615.000,00
MANUTENCAO COM CENTRO DE REABILITAÇÃO 138.000,00
MANUT COM UNIDADE DE COLETA E TRANSFUSAO DE SANGUE 119.600,00
REPASSE CONSORCIO DE SAUDE DA REGIÃO DO VALE DO ARINOS 1.036.650,00
MANUTENÇÃO COM CONSELHO DE SAUDE 25.000,00
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MANUTENÇÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 560.000,00
MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS 3.409.400,00
MANUTENÇÃO COM A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO 67.500,00
MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS DA ASSIST SOCIAL 16.500,00
MANUTENÇÃO COM SERCRET DE TRANSPORTES E DIVISÕES 2.313.400,00
MANUTENÇÃO COM SECRET MUNICIPAL DE AGRICULTURA 859.000,00
MANUTENÇÃO COM CENTRO DE EVENTOS 30.000,00
REGULARIZAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL 20.000,00
MANUT COM SECRET DE DESPORTOS E DIVISÕES 1.075.400,00
MANUTENÇÃO COM SECRET MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 581.000,00
MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO PASCAR 24.200,00
MANUTENÇÃO C/DIVISÃO DE ENGENHARIA, PROJETOS E HABITAÇÃO 90.400,00
FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES 110.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CENTRO DE ZOONOSE 66.000,00
MANUTENÇÃO COM EQUIPE VOLANTE – CRAS 34.000,00
PROGRAMA MAIS MEDICOS 150.000,00
MANUTENÇÃO COM A DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAL 1.671.000,00
MANUT. MELHORIA DE ACESSO DE QUALIDADE PMAQ 118.750,00
MANUTENÇÃO COM A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 520.500,00
MANUTENÇÃO COM ASSISTENCIA FARMACEUTICA 320.000,00
MANUTENÇÃO COM FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 27.000,00
MANUT. DIMUTRAN-DIV.MUN.EXECUT.DE TRANSITO E TRANSPORTES 30.000,00
MANUTENÇÃO COM A OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAUDE 51.000,00
TRANSLADO/REMOÇÃO DE CORPOS HUMANOS P/PESSOAS CARENTES 60.000,00
MANUTENÇÃO COM SERVIÇOS URBANOS – RECURSOS FETHAB 650.000,00
DISPONIBILIZAR WI-FI NA PARAÇA DOS COLONIZADORES 53.347,00
0800 – MELHORAR O SERVIÇO PÚBLICO 5.576.458,57
AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ATENDER A SECRET DE ASSIST SOCIAL 70.000,00
AUMENTO DA ÁREA DO CEMITÉRIO 299.348,07
AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL SAVOINE 100.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS 200.000,00
12
AQUIS. DE MOVS. MAQS EQUIP. PERM C/RECURSOS FUNDECON 70.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO COM RECURSOS FUNDECON 100.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA P/DISTRITO DE AGUAS CLARAS 130.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CASA DE PASSAGEM 55.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA CONSELHO DE SAUDE 40.000,00
AUXILIOS FUNERAL/PASSAGENS/CESTA BASICA E OUTROS 125.000,00
AQUIS. DE MOVS MAQS EQUIP. P/JUNTA RECURSAL – FUNDECON 15.000,00
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS E VIAS PUBLICAS – FETHAB 550.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINARIOS, VEICULOS E ÔNIBUS COM RECURSOS FETHAB 500.000,00
AQUISIÇÃO DE MOVS, MAQS. MATERIAL E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 100.000,00
MANUTENÇÃO C/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EXCELENCIA 139.210,50
MANUTENÇÃO COM A COLETA DE LIXO 330.000,00
LOCAÇÃO DE IMOVEL P/CONSELHO TUTELAR 15.000,00
RECURSOS IGD/SUAS P/CONSELHOS DA ASSIST SOCIAL 4.500,00
MANUT PROCON COM RECURSOS FUNDECON 358.400,00
MANUT COM AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 20.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS FETHAB 2.285.000,00
AQUIS. DE MOVEIS MQS E EQUIP. PERMANENTES – FETHAB 50.000,00
MANUTENÇÃO COM CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 20.000,00
0900 – EQUILIBRAR A RECEITA 6.118.929,79
MOVS EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA SECRET DE FINANÇAS 30.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA FISCALIZAÇÃO 130.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS – PASEP 950.797,97
REQUISIÇÃO DE PRECATORIO PROC. ORIGINARIO 1169/2006 119.552,86
REQUISIÇÃO DE PRECATORIO PROC. ORIGINARIO 106/2006 166.719,08
REQUISIÇÃO DE PRECATORIO PROC. ORIGINARIO 498/2010 51.796,86
PROCESSO 536/2007 – APOLO 25966 55.000,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA E SENTENCAS JUDICIAS 1.150.000,00
MANUTENÇÃO COM A SECRET MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.514.265,05
RESERVA DE CONTINGENCIA 950.797,97
13
1000 – CAMARA EFICIENTE 3.257.000,00
MOVS EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA PODER LEGISLATIVO 25.000,00
AQUISICAO DE VEICULO 30.000,00
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 50.000,00
MANUTENCAO COM PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.152.000,00
1100 – REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA 10.100.000,00
MOVS EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA PREV JUARA 8.000,00
MANUTENCAO COM PREV JUARA 3.938.200,00
REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS 90.000,00
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA 550.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA RPPS 5.513.800,00
1200 – VIDA SAUDAVEL 217.000,00
ACADEMIA AO AR LIVRE RESIDENCIAL JARDIM FLORESTA 32.000,00
ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRITO AGUAS CLARAS 35.000,00
ACADEMIA AO AR LIVRE DISTRITO PARANORTE 35.000,00
FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOC. JUARENSE DE BOXE 12.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 30.000,00
MANUTENCAO COM PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE 73.000,00
TOTAL 105.179.797,13
14
ANEXO V
Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para
Exercício Financeiro de 2017.
Projetos/Atividades Valor
01 – CÂMARA MUNICIPAL 3.257.000,00
1001 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip.Perm. e Acessórios 25.000,00
1002 – Aquisição de Veiculo 30.000,00
1003 – Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal 50.000,00
2001 - Manut. C/ Câmara Municipal 3.152.000,00
02 – GABINETE DO PREFEITO 3.836.800,00
1004 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes 82.500,00
1642 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm c/Recursos FUNDECON 70.000,00
1643 – Aquisição de Veículo com Recursos FUNDECON 100.000,00
1644 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Recursal c/Recursos
FUNDECON
15.000,00
1646 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes p/ Ass. Imprensa 8.000,00
1647 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes p/ Ouvidoria 6.000,00
2002 – Manut. C/ Chefe do Executivo Municipal 770.000,00
2003 – Manut. C/ PROCON 232.500,00
2004 – Manut. C/ Ouvidoria do Município 63.000,00
2005 – Manut. C/ Assessoria do Prefeito 206.000,00
2006 – Manut. C/ Assessoria de Imprensa 119.000,00
2007 – Manut. C/ Chefia de Gabinete 306.000,00
2008 – Manut. C/ Junta Serviço Militar 56.000,00
2009 – Manut. C/ Unidade Municipal de Cadastro 67.600,00
2010 – Coordenação Distrital 324.800,00
2011 – Manut. C/ Procuradoria Geral do Município 488.000,00
2012 – Manut. C/ Tiro de Guerra 100.000,00
2013 – Manut. Com Controladoria do Município 464.000,00
2140- Manut. dos Recursos FUNDECON 358.400,00
03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 5.168.131,82
15
1004 – Aquis. de Moveis, Maqs. E Equip. Permanentes 30.000,00
1678 – Aquisição de Veículo para atender a Fiscalização 130.000,00
2014 – Encargos Especiais 950.797,97
2019 – Manut. Enc. C/Secret. Municipal de Finanças 2.514.265,05
2184 – Requisição de Precatório Proc. Originário 1169/2006 119.552,86
2185 – Requisição de Precatório Proc. Originário 106/2006 166.719,08
2184 – Requisição de Precatório Proc. Originário 498/2010 51.796,86
2017 – Processo n° 536/2007 – Apolo 25966 55.000,00
2018 – Amortiz. da Divida Publica e Precatórios Judiciais 1.150.000,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 13.448.975,37
1004 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes 35.000,00
2020 – Manut. Enc. C/Secretaria Municipal de Administração 3.121.417,87
2021 – Realização Concurso Público e Teste Seletivo 70.000,00
2129 – Manut. c/Prestação de Serviços com Excelência 69.210,50
2196 – Disponibilizar WI-Fi na Praça do Colonizadores- Emenda Parlamentar
005/2016 – Ze Moleque e Lorão Macarena
53.347,00
2023 – Manut. Com Regime Próprio de Previdência 3.938.200,00
2162 – Remuneração de Pessoal e Encargos Sociais-PREV JUARA 90.000,00
2163 – Compensação Previdenciária 550.000,00
1004 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. P/ Regime Próprio de Prev 8.000,00
9099 – Reserva de Contingência RPPS 5.513.800,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 28.723.029,80
1004 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Secret e Coordenação Adm 40.000,00
1011 – Aquis. Movs. Máqs, Equip. Perman. P/Conselho de Saúde 15.000,00
2024 – Manut. C/Gab. Secret. Munic. de Saúde 162.000,00
2025 – Manut. C/ Coordenação Administrativa – Recurso Próprio 1.459.000,00
2025 – Manut. C/ Coordenação Administrativa – Recurso Atenção Básica 47.000,00
2025 – Manut. C/ Coordenação Administrativa – Recurso MAC 132.000,00
2151 - Manut. C/ Ouvidoria Municipal de Saúde 51.000,00
2039 – Manut. Com Conselho de Saúde 25.000,00
1679 – Aquisição de Veiculo para Conselho Tutelar 40.000,00
1085 – Constr.,Reforma, Melhorias e Ampliação – UBS e USF 100.000,00
16
1637 – Aquis. de Movs Maqs Equip. Perman. p/ NASF 20.000,00
2028 – Manutenção NASF- Núcleo de Apoio Saúde da Família 219.000,00
2113 – Manut com as Atividades da Saúde Bucal 364.370,00
2122 – Programa Saúde na Escola-PSE 10.000,00
1010 – Aquis. de Motos para Agentes Comunitários de Saúde 20.000,00
1087 – Aquisição de Veiculo para atender a Atenção Básica 80.000,00
1113 – Aquis. De Motos p/PASCAR 8.000,00
1090 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip.Perm. recursos PMAQ 50.000,00
2026 – Manut. com Agentes Comunitários de Saúde 1.486.500,00
1112 – Aquis. de Movs Maqs e Equip Perm. para Agentes Comunitários 50.000,00
2027 – Manut. Com Saúde da Família 3.281.410,52
2030 – Manut. com Postos de Assistência Médica 5.231.000,00
2111 – Manutenção com Atividades Pascar 24.200,00
2124 – Programa de Saúde Mais Médicos 150.000,00
2130 – Manut com recursos Melhoria de Acesso de Qualidade-PMAQ 118.750,00
2036 – Manut. c/Centro de Testagem e Aconselhamento 384.000,00
2112 – Fornecimento de Órteses e Próteses 35.000,00
2197 – Instituto Lions da Visão – Emendar Parlamentar 006/2016 – Lorão
Macarena
43.000,00
1005 - Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Atenção Básica 200.000,00
1006 - Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Hospital Municipal 100.000,00
1006 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Hosp. Mun. Emenda Parlamentar
002-2016 – Joao Pinto
43.397,37
1006 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Hosp. Mun. Emenda Parlamentar
003-2016 – Nilza Paraná
43.397,37
1006 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Hosp. Mun. Emenda Parlamentar
004-2016 – Marta Banco do Brasil
43.397,37
1006 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Hosp. Mun. Emenda Parlamentar
007-2016 – Chico do Indea
43.397,37
1006 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Hosp. Mun. Emenda Parlamentar
009-2016 – Zé Moleque
43.000,00
1119 – Aquisição Ambulância para Distrito Aguas Claras - Emenda
Parlamentar 008/2016 – Leo Boy/Jeremias/ e Maurinho Som
130.000,00
1501 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/CAPS 20.000,00
1502 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/CTA 20.000,00
1503 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/UCT 20.000,00
17
1505 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Centro Reabilitação 20.000,00
1050 – Constr/reforma do Hospital Municipal 199.959,80
1662- Melhorias Hospital Municipal 117.900,00
1088 – Aquisição de Veiculo para CAPS 80.000,00
2031 – Manut com Hospital Municipal 9.770.000,00
2033 – Manut com Centro de Atenção Psicossocial 615.000,00
2034 – Manut. Com Centro de Reabilitação 138.000,00
2035 – Manut. Com Unidade Coleta e Transfusão de Sangue 119.600,00
2037 – Consórcio Interm. de Saúde do Vale do Arinos 1.036.650,00
2135 – Manutenção com Assistência Farmacêutica 320.000,00
1007 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Vigilância Sanitária 40.000,00
2043 – Manut. com Vigilância Sanitária 855.950,00
1007 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perm. P/Vigilância Epidemiológica 42.000,00
2040 – Manut. com Vigilância Ambiental 621.000,00
2041 – Manut. com Vigilância Epidemiológica 164.200,00
2121 – Manut. com Centro de Zoonose 66.000,00
2175 – Manut. com Laboratório de Água 82.000,00
2129 – Manutenção Prestação de Serviços Públicos com Excelência- Saúde 30.000,00
2144 – Alimentação e Nutrição 15.000,00
1645 – Aquis. de Movs Maqs Equip.Perm. p/Atender Povos Indígenas 14.800,00
2029 – Manutenção com Povos Indigenas 22.150,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 26.515.135,89
1016 – Aquisição de Veículos Utilitário p/secret. Mun. Educação 45.000,00
1020 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. p/ Secret e Divisão Admin. 15.000,00
2057 – Manut. com Secret de Educ e Divisão Administrativa 712.000,00
2068 – Programas e Projetos p/Melhoria IDEB 75.000,00
2069 – Manutenção com PROERD 15.000,00
2187 – Apoio de Cursos Técnicos (SECITEC) 39.000,00
1012 - Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. p/ Ensino Fundamental 20.000,00
1017 – Constr/Reforma/Ampl das Escolas do Ensino Fundamental 150.000,00
1663 – Melhorias Escolas do Ensino Fundamental 100.000,00
18
1251 - Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. Com Recursos QSE - Ens.Fund 40.000,00
2044 – Manutenção com Divisão Educacional 2.803.000,00
2045 – Manutenção com Transporte Escolar 2.087.800,00
2182 – Manutenção com Transporte Escolar – Recurso Convênio 1.908.160,80
2046 – Programa Dinheiro Direto na Escola 12.600,00
2047 – Alimentação Escola – Ensino Fundamental 80.000,00
2052 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar –Ensino Fundam 24.767,33
2053 – Salário Educação-Ensino Fundamental 191.000,00
2058 – Manut com Fundeb - 60 % - Ensino Fundamental 5.022.000,00
2061 – Manut com Fundeb - 40 % - Ensino Fundamental 81.463,16
2064 – Transporte Escolar Recurso PNATE – Ensino Fundamental 130.000,00
2064 – Transporte Escolar Recurso PNATE – Ensino Médio 13.000,00
1686 – Constr/Reforma/Melhorias/Ampliação - UAB 100.000,00
1052 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. p/Ensino Superior 17.880,00
2065 – Apoio ao Ensino Superior 48.000,00
2200 - Apoio a Unemat nos eventos SEVA e CRAVA – Emenda Parlamentar nº
010/2016 – Léo Boy.
20.000,00
1013 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. p/ Creche 45.000,00
1014 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. p/ Pré Escola 45.000,00
1018 – Constr/Ampliação/Reforma Escolas Educação Infantil 150.000,00
1100 – Melhorias Escolas da Educação Infantil 100.000,00
1051 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman.com recursos QSE –Creche 45.000,00
1250 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman.com recursos QSE –Pré-Escola 35.000,00
2048 – Alimentação Escola – Creche 142.682,40
2115 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar –Creche 44.843,04
2049 – Alimentação Escola – Pré Escola 86.019,58
2114 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pré Escola 40.011,90
2180 – Salário Educação – Educação Infantil – Pré - Escola 94.000,00
2181 – Salário Educação – Educação Infantil – Creche 180.000,00
2054 – Manutenção com Educação Infantil – Creche 1.376.000,00
2055 – Manutenção com Educação Infantil – Pré Escola 1.440.000,00
19
2059 – Manut com Fundeb - 60 % - Educ Infantil - Creche 4.981.777,68
2062 – Manut com Fundeb - 40 % - Educ Infantil - Creche 54.000,00
2060 – Manut com Fundeb - 60 % - Educ Infantil – Pré Escola 2.812.000,00
2063 – Manut com Fundeb - 40 % - Educ Infantil – Pré Escola 54.000,00
2064 – Transporte Escolar – Recurso PNATE Educ Infantil 15.000,00
2050 – Alimentação Escolar – EJA 5.180,00
2160 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar –EJA 3.000,00
2056 – Manut. com Educ. de Jovens e Adultos 5.000,00
1053 - Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. p/ Educ Especial 11.500,00
2051 – Alimentação – AEE 5.000,00
2161 – Alimentação Escolar – Agricultura Familiar –AEE 3.000,00
2066 – Manutenção com Educação Especial 190.000,00
1024 – Aquis. Movs. Máqs Equip. Perman. p/ Divisao de Cultura 22.050,00
1630 – Ampliação do Centro Cultural Savoine 100.000,00
2070 – Manut com Divisão de Cultura 405.000,00
2071 – Promoção de Eventos Artísticos e Culturais 195.450,00
2072 – Manut. do Centro Cultual Antônio Carlos Savoine 15.000,00
2129 – Manutenção Prestação de Serviços com Excelência 40.000,00
2176 – Merenda Escolar Mais Educação 14.950,00
2177 – Merenda Escolar Agric. Familiar Mais Educação 9.000,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 7.611.696,08
1026- Aquis. de Mov. Maqs Equipamentos Perm. p/ Serviços Urbanos 15.000,00
1028 – Aquis. De Veiculo par Coleta de Lixo 380.000,00
1300 – Pavimentação de Vias Urbanas/Rede de Agua Pluvial 150.000,00
1672 – Pavimentação Asfáltica Cruzeiro do Sul 100.000,00
1302 – Obras de Infra Estrutura - Recursos FETHAB 550.000,00
1078 – Construção de Meio Fio e Sarjetas 100.048,01
1629 – Aumento da área do Cemitério 299.348,07
1631 – Aquisição de Maquinários 200.000,00
1661 – Melhorias/Ampliação da Iluminação Pública 200.000,00
2188 – Revitalização de Praças 40.000,00
20
1110- Aquisição de Moveis Maqs e Equipamentos p/ DIMUTRAN 40.000,00
1500 – Aquis. Movs Maqs Equip. Permanente – Recurso FETHAB 50.000,00
1665 – Aquis. de Maquinários/Veículos/Ônibus / Recursos FETHAB 250.000,00
1685 – Aquis. Movs Maqs Equip. Permanente – Recurso COSIP 100.000,00
2073 – Manutenção da Iluminação Publica 560.000,00
2074 – Manutenção com Serviços Urbanos 3.322.605,26
2074 – Manutenção com Serviços Urbanos – Emenda Parlamentar 002/2016 –
Joao Pinto
43.397,37
2074 – Manutenção com Serviços Urbanos – Emenda Parlamentar 007/2016 –
Chico do Indea
43.397,37
2075 – Manutenção com Sinalização de Transito 67.500,00
2116 – Manut. c/Divisão de Engenharia , Proj e Habitações 90.400,00
2133 – Manutenção com a Coleta de Lixo 330.000,00
2138 – Manut. DIMUTRAN – Div.Mun. Execut.de Transito e Transp. Rod 30.000,00
2166 – Manut. com Serviços Urbanos Recursos FETHAB 650.000,00
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO 4.105.707,20
2086 – Manut. Com Atividades da Secret de Desenv. Assist. Social 200.000,00
1032 – Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. p/Secret e Divisões 10.000,00
1096 – Aquisição de Veículo p/Secretária Municipal de Assist. Social 70.000,00
1640 – Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. API 5.000,00
2076 – Manut. com Apoio a Pessoa Idosa 104.000,00
2087 – Manut. c/Atividades CREAS – IDOSO 47.000,00
2117 – Manut. Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-IDOSO 46.000,00
2120 – Manutenção com Apoio a Pessoa com Deficiência-APD 20.000,00
2118 – Firmar Convênios com Entidades – Portadores de Deficiência 70.000,00
2079 – Manut. c/Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil 37.800,00
2085 – Manutenção com as Atividades do Conselho Tutelar 189.500,00
2087 – Manut com Atividades CREAS/CRAS Criança e Adolescente 32.000,00
2092 – Manut. com as Atividades – PM Mirim 25.600,00
2117 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Criança e
Adolescentes
47.000,00
1641 – Aquis. de Movs Maqs Equip.Perm. p/Fundo da Criança e Adolescente 5.000,00
2132 – Manutenção com Criança e o Adolescente 520.500,00
21
2137 – Manutenção com Fundo Mun. da Criança e do Adolescente 27.000,00
2136 – Locação Imóvel para Conselho Tutelar 15.000,00
1036 – Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. com Recursos FUPIS 10.000,00
1056 - Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. com Recursos Bolsa Família 10.000,00
2077 – Manutenção com Programa Bolsa Família 48.888,00
2081 – Manutenção com Programa IGD/SUAS 30.719,20
2082 – Manutenção com Programa PAIF 154.800,00
2083 – Manut com as Atividades da Casa de Passagem 96.000,00
2084 – Manut com as atividades do Programa FUPIS 26.000,00
2087 – Manutenção com as Atividades do CREAS-Assist. Comunitária Geral 43.000,00
2088 – Manutenção com as Atividades do CRAS 114.000,00
2091 – Auxílios/Funeral/Passagens/Cestas Básicas e outros 102.000,00
2091 – Auxílios/Funeral/Passagens/Cestas Básicas e outros- Emenda
Parlamentar 006/2016 – Lorão Macarena
23.000,00
2117 – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – Assist.
Comunitária Geral
55.400,00
1030 – Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. p/ CREAS/CRAS 25.000,00
1034 – Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. p/Conselho Tutelar 8.000,00
1249 – Aquisição de Veiculo para Casa de Passagem 55.000,00
1037 – Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. com Recursos IGD/SUAS 6.500,00
2090 – Manut. com as Atividades dos Conselhos Assist. Social 16.500,00
2118 – Firmar Convênios com Entidades – Assist. Comunitária Geral 40.000,00
2123 – Manut. com Equipe Volante CRAS 34.000,00
2128 – Manut. com a Divisão de Programas e Projetos Sociais 1.671.000,00
2139 – Recursos IGD/SUAS p/Conselhos da Assistência Social 4.500,00
2165 – Translado /Remoção de Corpos Humanos p/ pessoas carentes 60.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.603.400,00
1038 – Aquis.Movs, Maqs e Equip. Perm. p/Secret Transportes 5.000,00
1500 – Aquis.Movs, Maqs e Equip. Perm. Recurso FETHAB 50.000,00
1114 – Construção de Pontes e Bueiros - FETHAB 500.000,00
1039 – Construção de Pontes e Bueiros – Recursos Próprios 100.000,00
1040 – Abert./Reab/Casc./Patrolam. Da Rede Rodov. Munic. 300.000,00
22
1631 – Aquisição de Maquinários/Veículos/ Ônibus - FETHAB 500.000,00
1650 – Infraestrutura de estradas e vias publicas com recursos do FETHAB 550.000,00
2093 – Manut. com Secret Municipal de Transportes e Divisões 2.313.400,00
2152 – Manutenção e conservação de estradas e vias publicas com recursos
do FETHAB
2.285.000,00
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO 1.420.400,00
1045 – Aquis. Movs, Maqs Equip. perm. p/Secret de Desportos 10.000,00
1046 – Construção Ampl e Reforma de Quadras de Esportes,Campos de
Futebol e Academias ao Ar Livre
118.000,00
1116 – Academia ao Ar Livre no residencial Jardim Floresta-Emenda
Parlamentar 004/2016 – Marta do Banco do Brasil
32.000,00
1116 – Academia ao Ar Livre no Distrito e Aguas Claras e Paranorte
Parlamentar 008/2016 – Leo Boy, Jeremias e Maurinho Som
70.000,00
2107 – Manut. Com Secret de Desportos e Divisões 1.045.400,00
2107 – Manut. Com Secret de Desportos e Divisões – Emenda Parlamentar
003/2016 – Nilza Paraná
20.000,00
2107 – Manut. Com Secret de Desportos e Divisões – Emenda Parlamentar
009/2016 – Zé Moleque
10.000,00
1681 – Aquis. Movs, Maqs Equip. Diversos p/ Programas de Esportes e Lazer 30.000,00
2107 – Manut. Com Programas Esporte e Lazer da Cidade 73.000,00
2201 – Firmar Convênio com a Associação Juarense de Boxe 12.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 1.099.022,00
1041 – Aquis. De Veiculo/ Maquinários p/Secret. De Agricultura 90.000,00
1042 – Aquis.Movs, Maqs e Equip. Perm. p/Secret Agricultura 11.500,00
1638 – Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. p/Sala de Evisceração de Pescado 50.000,00
1677 – Aquisição de Patrulha Mecanizada 70.000,00
2097 – Manutenção com Atividades da Secret. de Agricultura 859.000,00
2095 – Manutenção com Programa de Inseminação 18.522,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E LAZER 1.673.701,00
1301 – Aquisição de Veículo para a Secret. de Meio Ambiente, Turismo e
Lazer
85.000,00
2098 – Manut. e Encargos c/Secret. de Meio Ambiente, Turismo e Lazer e
Divisões
550.602,63
2141 – Manutenção com as Atividades dos Conselhos 20.000,00
23
1668 – Imóvel para Estação de Tratamento de Esgoto 150.000,00
1054 - Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. p/Secret. Mun. de Meio Ambiente,
Turismo e Lazer
17.950,00
1106 - Aquis. Movs. Máqs Equip Perman. p/Fundo Meio Ambiente 15.000,00
1055 – Revitalização do Lago do Centro de Eventos Dr. Geraldo 70.000,00
1044 – Recuperação de Nascentes/APPS/Balneário Luiz Riva 53.675,00
1044 – Recuperação de Nascentes/APPS/Balneário Luiz Riva – Emenda
parlamentar 003/2016 - Nilza Paraná
23.000,00
2195 – Revitalização da Praça do residencial Jardim Floresta – Emenda
Parlamentar 004/2016 – Marta do Banco do Brasil
11.397,37
2195 – Revitalização da Praça no Distrito de Aguas Claras e Paranorte –
Emenda Parlamentar 008/2016 – Leo Boy, Jereminas e Maurinho Som
40.000,00
1628 – Imóvel para Aterro Sanitário 250.000,00
2100 – Manut. com Fundo Municipal de Meio Ambiente 46.076,00
2105 – Regularização do Cemitério Municipal 20.000,00
2102 – Realização de Passeio Ecológico/Caminhadas da Natureza 16.000,00
2103 – Realização Festival de Pesca 50.000,00
2101 – Realização do Carnaval 50.000,00
2104 – Realização das Festividades (Aniversario/Natal/Revellion) 165.000,00
2106 – Projeto Aterro Sanitário 10.000,00
2099 – Manutenção do Centro de Eventos 30.000,00
14 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 766.000,00
1004 – Aquis. De Móv. Máqs. Equip.Perm. p/Secret de Planejamento 10.000,00
2110 – Manut. Enc. C/Gab. De Planej. Orçam. E Gestão 581.000,00
2189 – Regularização Fundiária 10.000,00
2190 – Elaboração PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico 25.000,00
2192 – Revisão do Plano Diretor 60.000,00
2193 - Manutenção com Conselho de Desenvolvimento Municipal 20.000,00
2194 – Elaboração do Plano Munic. Mobilidade Urbana 60.000,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 950.797,97
9999 – Reserva de Contingência 950.797,97
TOTAL 105.179.797,13
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ANEXO VI
Despesas pôr Órgãos da Administração 2017
PODER LEGISLATIVO
01 – CÂMARA MUNICIPAL 3.257.000,00
PODER EXECUTIVO
02 – Gabinete do Prefeito 3.836.800,00
03 - Secretaria Municipal de Finanças 5.168.131,82
04 - Secretaria Municipal de Administração 3.348.975,37
04 - Secretaria Municipal de Administração
Regime Próprio de Previdência – PREV Juara
Reserva de Contingencia - RPPS
4.586.200,00
5.513.800,00
05 – Secretaria Municipal de Saúde 28.723.029,80
06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura 26.515.135,89
07 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 7.611.696,08
08 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho 4.105.707,20
09 – Secretaria Municipal de Transportes 6.603.400,00
10 – Secretaria Municipal de Desporto 1.420.400,00
11 – Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 1.099.022,00
12 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer 1.673.701,00
14 – Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão 766.000,00
99 – Reserva de Contingência 950.797,97
Sub Total 101.922.797,13
Total Geral 105.179.797,13